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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 110/2026
Data: 13-03-2026AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 109/2026
Data: 13-03-2026PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA FUNDAÇÃO VOVOLÂNDIA SÃO PEDRO, NO MUNICÍPIO DE ESTRELA RS, PARA L. R. C.S., CONFORME PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5000113-68.2025.8.21.0053/RS, EM ANEXO, A CONTAR DE 28/01/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 108/2026
Data: 12-03-2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVISÃO OBRIGATÓRIA DOS 12 MESES DA VIATURA MERCEDES BENZ ACCELO JDL-6C56 2025 DE NÚMERO 254 DA SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 107/2026
Data: 12-03-2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CURSO ON-LINE: FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO E SIOPE: COMO APLICAR OS PRINCIPAIS RECURSOS VINCULADOS DA EDUCAÇÃO E OPERACIONALIZAR O SIOPE DIANTE DOS NOVOS ENTENDIMENTOS DO TCE-RS, STN E CONSIDERANDO A EC Nº 135/2024 (FUNDEB ETI), 12 DE MARÇO DE 2026: DAS 08H ÀS 12H; 13 DE MARÇO DE 2026: DAS 08H ÀS 12H. PARA O SECRETARIO DA EDUCAÇÃO SR. GUSTAVO MARQUES
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 106/2026
Data: 12-03-2026AQUISIÇÃO DE MATERIAL AMBULATORIAL PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 105/2026
Data: 10-03-2026CONTRATAÇÃO DE AMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: CURSO ATENDIMENTO HUMANIZADO EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO E DIRETRIZES ESSENCIAIS PARA EQUIPES DE ASSESSORIA DATA: 10/03/26 - HORÁRIO: 14:00 - 17:00H; DATA: 11/03/26 - HORÁRIO: 09:00 11:50H E 14:00 17:00H; DATA: 12/03/26 - HORÁRIO: 09:00 11:50H E 14:00 17:00H; DATA: 13/03/26 - HORÁRIO: 08:30 10:30H; LOCAL: SEDE DO INLEGIS - RUA JERONIMO COELHO Nº 354 - CENTRO, PORTO ALEGRE/RS. SERVIDOR INSCRITO: ADRIANO CARON ASSESSOR DA SECRETARIA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 104/2026
Data: 10-03-2026CONTRATAÇÃO DE AMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: CURSO "ENCONTRO ESTADUAL DE LEGISLATIVOS: FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E SEGURANÇA JURÍDICA PARA UMA GESTÃO SEM APONTES": DATA: 10/03/26 - HORÁRIO: 14:00 - 17:00H; DATA: 11/03/26 - HORÁRIO: 09:00 11:50H E 14:00 17:00H; DATA: 12/03/26 - HORÁRIO: 09:00 11:50H E 14:00 17:00H; DATA: 13/03/26 - HORÁRIO: 08:30 10:30H; LOCAL: SEDE DO INLEGIS - RUA JERONIMO COELHO Nº 354 - CENTRO, PORTO ALEGRE/RS. SERVIDOR INSCRITO: ERICSSON DOS SANTOS PRANTZ DIRETOR GERAL
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 103/2026
Data: 06-03-2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA MANUTENÇÃO DE CÂMARA CONSERVADORA DE VACINAS MARCA ELBER MODELO CSV 340 LITROS, LOCALIZADA JUNTO À SALA DE VACINAS DO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM RECURSO DETALHAMENTO 4502 - CUSTEIO - VIGILÂNCIA EM SAÚDE (ITENS 1 E 2) E RECURSO ASPS VIGILÂNCIA EM SAÚDE (ITEM 3)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 102/2026
Data: 06-03-2026SERVIÇO DE MANUTENÇÃO/ REVISÃO DE EQUIPAMENTO (DESENCARCERADOR), TROCA DE ÓLEO MOTOR, HIDRÁULICO, VELA, FILTRO, CORDA DE ACIONAMENTO. VERIFICAÇÃO GERAL DE FUNCIONAMENTO, VERIFICAÇÃO DA PRESSÃO DAS 2 SAÍDAS DE FORÇA, LIMPEZA, LUBRIFICAÇÃO, REGULAGEM DA ROTAÇÃO DO MOTOR, REAPERTO DE ESTRUTURA, SE HÁ VAZAMENTOS OU OUTROS PROBLEMAS. VERIFICAÇÃO VISUAL, LIMPEZA E FIXAÇÃO DE TAMPAS DE TODOS OS TERMINAIS DE MANGUEIRAS, FERRAMENTAS E BOMBA. SERVIÇO PODERÁ SER REALIZADO EM QUARTEL, SEM PERDA DE DISPONIBILIDADE DO EQUIPAMENTO, SEM FRETE.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 101/2026
Data: 06-03-2026CONTRATAÇÃO DO SESI FIERGS/RS PARA AQUISIÇÃO DE VAGAS NO PROGRAMA CONTRATURNO ESCOLAR VOLTADO PARA O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE 06 A 14 ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO PERÍODO DE 09/03 A 30/06/2026.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 100/2026
Data: 05-03-2026AQUISIÇÃO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA MANUTENÇÃO DE PLACAR ELETRÔNICO DO GINÁSIO MULTIUSO POR EMPRESA EXCLUSIVA PELA MANUTENÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 99/2026
Data: 05-03-2026CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE ESPETÁCULO TEATRAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, PARA MULHERES ATENDIDAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS, NA DATA DE 06/03/2026, NO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ - RS, NO TURNO DA TARDE. RECURSO: 1195 FMAS.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 98/2026
Data: 04-03-2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CURSO ON-LINE INTITULADO PRÓ-GESTÃO RPPS COMO FERRAMENTA DE GESTÃO DE INVESTIMENTOS: A RESOLUÇÃO CMN Nº 5.272/2025 PARA A SERVIDORA ELISIANE MARIUZZA BRESOLIN. O CURSO SERÁ REALIZADO NAS SEGUINTES DATAS E HORÁRIOS: 31 DE MARÇO DE 2026: DAS 13H15MIN ÀS 17H15MIN E 1º DE ABRIL DE 2026: DAS 13H15MIN ÀS 17H15MIN.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 97/2026
Data: 04-03-2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CURSO PRESENCIAL INTITULADO CONSELHOS DELIBERATIVO E FISCAL DO RPPS: SUA ATUAÇÃO, O RELATÓRIO E O PARECER ANUAIS A SEREM ENTREGUES AO TCE PARA A SERVIDORA ELISIANE MARIUZZA BRESOLIN. O CURSO SERÁ REALIZADO MODALIDADE: PRESENCIAL DATA: 13 DE MARÇO DE 2026 HORÁRIO: 08H ÀS 12H E 13H ÀS 17H CARGA HORÁRIA: 08 HORAS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 96/2026
Data: 04-03-2026INSCRIÇÃO NO CURSO: FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: FUI DESIGNADO FISCAL, E AGORA?, PROMOVIDO PELA DPM EDUCAÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 13.021.017/0001-77, NA AV. PERNAMBUCO, Nº 1001, PORTO ALEGRE/RS, NO DIA 09 DE MARÇO DE 2026, NO HORÁRIO DAS 09H ÀS 12H E DAS 13H ÀS 17H, E NO DIA 10 DE MARÇO DE 2026, NO HORÁRIO DAS 09H ÀS 12H E DAS 13H ÀS 17H, PARA AS SERVIDORAS MARILVA DE BONA E MARINEIDE LUIZA KUNZLER DA ROSA COM A FINALIDADE DE INSTRUIR SOBRE A FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 95/2026
Data: 04-03-2026ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA FUNDAÇÃO VOVOLÂNDIA SÃO PEDRO, NO MUNICÍPIO DE ESTRELA RS, PARA D. P. C., CONFORME PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5000269-56.2025.8.21.0053/RS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 94/2026
Data: 04-03-2026AQUISIÇÃO DE MATERIAL AMBULATORIAL PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 93/2026
Data: 04-03-2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CURSO PRESENCIAL: MÍDIAS SOCIAIS MAXIMIZANDO O IMPACTO DA COMUNICAÇÃO DIGITAL PARA O PODER PÚBLICO PARA A SERVIDORA JAQUELINE MAGRI SOSKOSKI NOS DIAS: 03/03/2026 DAS 14:00 ÁS 16:00, 04/03/2026 DAS 09:00 ÁS 11:50 E 14:00 A´S 17:00, 05/03/2026 DAS 14:00 ÁS 16:00, 04/03/2026 DAS 09:00 ÀS 11:50 E 14:00 ÀS 17:00 E 06/03/2026 DAS 08:30 ÀS 10:30
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 92/2026
Data: 03-03-2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O CURSO: FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: FUI DESIGNADO FISCAL, E AGORA? 09 DE MARÇO DE 2026: DAS 09H ÀS 12H E DAS 13H ÀS 17H; 10 DE MARÇO DE 2026: DAS 09H ÀS 12H E DAS 13H ÀS 17H PARA SHEILA FILIPPI CHIELA, DIRETORA DE COMPRAS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91/2026
Data: 03-03-2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CURSO PARA AS SERVIDORAS LETÍCIA PAOLA RIBEIRO E SOFIA DAL BELLO DA SILVA, OFICIAL DO GABINETE DO PREFEITO E AGENTE ADMINISTRATIVO DO SETOR JURIDICO, NA DPM EDUCAÇÃO SOBRE "FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: FUI DESIGNADO FISCAL, E AGORA?". O CURSO SERÁ REALIZADO NOS DIAS 09 DE MARÇO DE 2026: DAS 09H ÀS 12H E DAS 13H ÀS 17H; 10 DE MARÇO DE 2026: DAS 09H ÀS 12H E DAS 13H ÀS 17H
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90/2026
Data: 03-03-2026AQUISIÇÃO DE MATERIAL AMBULATORIAL PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 89/2026
Data: 02-03-2026AQUISIÇÃO DE MATERIAL AMBULATORIAL PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 88/2026
Data: 02-03-2026AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 87/2026
Data: 02-03-2026AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 86/2026
Data: 27-02-2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA DESTINADA AO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, EM REGIME DE RESIDÊNCIA CONTÍNUA, DO PACIENTE L. S., EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL PROLATADA NO MANDADO JUDICIAL Nº 10072497052.