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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 285/2025
Data: 11-09-2025PAGAMENTO DE FRANQUIA DE ACIONAMENTO DE SEGURO REFERENTE A RECUPERAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DA VIATURA 217, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, COM RECURSO ASPS ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DA POPULAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 285/2025
Data: 11-09-2025CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CURSO: CREDENCIAMENTO COMO INSTRUMENTO AUXILIAR NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DIA 29 DE SETEMBRO DE 2025: DAS 09H ÀS 12H E DAS 13H ÀS 17H, PARA AS SERVIDORAS: GISELE TONIOLO, SHEILA FILIPPI CHIELA E TÂMI POLITA ROMANZINI. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 1. CREDENCIAMENTO 1.1 DEFINIÇÃO COMO PROCEDIMENTO AUXILIAR 1.2 CARACTERÍSTICAS 1.3 HIPÓTESES DE APLICAÇÃO 1.4 CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO DE DEMANDA 1.5 ATOS PARA IMPLANTAÇÃO 2. ASPECTOS INERENTES AO PROCESSAMENTO 2.1 REQUISITOS DO EDITAL 2.2 IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 2.3 PROCESSAMENTO PELA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 2.4 PUBLICIDADE DOS ATOS 2.5 FORMALIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 2.6 TERMO DE CREDENCIAMENTO 2.7 PRAZO DE VIGÊNCIA 2.8 DAS POSSÍVEIS INFRAÇÕES E SANÇÕES
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 284/2025
Data: 09-09-2025CURSO ONLINE OFERTADO PELA DPM EDUCAÇÃO, INTITULADO "FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MÓDULO III: CONVERSÃO, CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DE INFRAÇÕES", PARA O SERVIDOR JOVANI BENVEGNÚ, A SER REALIZADO NOS DIAS 22 DE SETEMBRO DE 2025: DAS 13H30MIN ÀS 17H; 23 DE SETEMBRO DE 2025: DAS 13H30MIN ÀS 17H.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 283/2025
Data: 09-09-2025AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA XC870BRI / XCMG/XCMG CARACTERISTICAS MINIMAS: NOVA, ANO DE FABRICAÇÃO 2024 OU SUPERIOR, MOTOR DIESEL TURBO ALIMENTADO, COM 04 CILINDROS, POTÊNCIA DE 90 HP, TIER III, TRANSMISSÃO COM NO MÍNIMO 4 MARCHAS A FRENTE E 3 A RE, TRAÇÃO 4X4, CABINE FECHADA COM AR CONDICIONADO DE FÁBRICA, QUENTE E FRIO, COM PORTAS NO LADO ESQUERDO E DIREITO, EQUIPADA COM PESO OPERACIONAL DE NO MÍNIMO 7.400 KG , FORÇA DE DESAGREGAÇÃO NA CAÇAMBA DIANTEIRA 6.150 KGF, DEVERA POSSUIR ALTURA MÁXIMA DE DESCARGA DA CAÇAMBA CARREGADEIRA DE NO MÍNIMO 2,700 METROS; CAÇAMBA FRONTAL COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 1,0M3 E COM 02 CILINDROS DE BASCULAMENTO, CAÇAMBA TRASEIRA NO MÍNIMO DE 0,20M3, FREIO DE ESTACIONAMENTO, CABINE FECHADA ROPS/FOPS, TANQUE DE COMBUSTÍVEL COM CAPACIDADE DE 135 LITROS , VAZÃO DA BOMBA HIDRÁULICA DE 135 L/MIN, PNEUS DIANTEIROS NO MÍNIMO DE 12.5/80X18-12 LONAS, PROFUNDIDADE DE ESCAVAÇÃO 4.000MM. EQUIPADA COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO ATUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 282/2025
Data: 08-09-2025CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CURSOS DE FORMAÇÃO EM RPPS: ENCONTRO PREVIDENCIÁRIO DOS MEMBROS DE COMITES DE INVESTIMENTO& CONSELHEIROS DE RPPS, PARA A SERVIDORA ELISIANE MARIUZZA NOS DIAS 03/09/2025 DAS 09:00 ÀS 12:10 E DAS 14:00 ÀS 18:00 E 04/09/2025 DAS 09:00 ÀS 12:10 E DAS 14:00 ÀS 16:00
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 281/2025
Data: 05-09-2025CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL COM O OBJETIVO DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PARA OS MEMBROS: CÁSSIO VALDIMIR FILIPIN, ELISIANE MARIUZZA, LEILA MEZZOMO MANTESE E SUZAN KELIN BORTONCELLI BEDIN.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 280/2025
Data: 01-09-2025CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES DA XXXVI SEMANA FARROUPILHA DE GUAPORÉ , A SER REALIZADA ENTRE 12 DE SETEMBRO DE 2025 E 21 DE SETEMBRO DE 2025, NA PRAÇA VESPASIANO CORRÊA, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 8044/2025 DE 24 DE JULHO DE 2025: SHOW THIAGO REDE E FABIANO ÍNDIO, REALIZAR-SE NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2025, COM INÍCIO PREVISTO PARA AS 20:30 HORAS, COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 2 HORAS, NA PRAÇA VESPASIANO CORRÊA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 279/2025
Data: 01-09-2025CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES DA XXXVI SEMANA FARROUPILHA DE GUAPORÉ , A SER REALIZADA ENTRE 12 DE SETEMBRO DE 2025 E 21 DE SETEMBRO DE 2025, NA PRAÇA VESPASIANO CORRÊA, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 8044/2025 DE 24 DE JULHO DE 2025: SHOW THIAGO REDE E FABIANO ÍNDIO, REALIZAR-SE NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2025, COM INÍCIO PREVISTO PARA AS 20:30 HORAS, COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 2 HORAS, NA PRAÇA VESPASIANO CORRÊA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 278/2025
Data: 29-08-2025CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES DA XXXVI SEMANA FARROUPILHA DE GUAPORÉ , A SER REALIZADA ENTRE 12 DE SETEMBRO DE 2025 E 21 DE SETEMBRO DE 2025, NA PRAÇA VESPASIANO CORRÊA, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 8044/2025 DE 24 DE JULHO DE 2025: SHOW COM O GRUPO QUARTETO CORAÇÃO DE POTRO, NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2025, COM INÍCIO PREVISTO PARA AS 21 HORAS, DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 1 HORA E 30 MINUTOS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 277/2025
Data: 29-08-2025CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES DA XXXVI SEMANA FARROUPILHA DE GUAPORÉ , A SER REALIZADA ENTRE 12 DE SETEMBRO DE 2025 E 21 DE SETEMBRO DE 2025, NA PRAÇA VESPASIANO CORRÊA, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 8044/2025 DE 24 DE JULHO DE 2025: SHOW TCHE GURI, REALIZAR-SE NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2025, COM INÍCIO PREVISTO PARA AS 20:30 HORAS, COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 2 HORAS, NA PRAÇA VESPASIANO CORRÊA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 276/2025
Data: 29-08-2025CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES DA XXXVI SEMANA FARROUPILHA DE GUAPORÉ , A SER REALIZADA ENTRE 12 DE SETEMBRO DE 2025 E 21 DE SETEMBRO DE 2025, NA PRAÇA VESPASIANO CORRÊA, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 8044/2025 DE 24 DE JULHO DE 2025: SHOW COM GRUPO RODEIO, NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2025, COM INÍCIO PREVISTO PARA AS 20H30, NAS DEPENDÊNCIAS DA PRAÇA VESPASIANO CORRÊA, COM DURAÇÃO APROXIMADA DE 1 HORA E 30 MINUTOS.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 275/2025
Data: 29-08-2025CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES DA XXXVI SEMANA FARROUPILHA DE GUAPORÉ, A SER REALIZADA ENTRE 12 DE SETEMBRO DE 2025 E 21 DE SETEMBRO DE 2025, NA PRAÇA VESPASIANO CORRÊA, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 8044/2025 DE 24 DE JULHO DE 2025: SHOW COM O SEM FRONTEIRAS, REALIZAR-SE NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2025, COM INÍCIO PREVISTO PARA AS 20:30, COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 2 HORAS NA PRAÇA VESPASIANO CORREA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 274/2025
Data: 29-08-2025CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SHOW DE CRISTIANO QUEVEDO, A SER REALIZADO NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2025 ÀS 20:30,PARA A REALIZAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES DA XXXVI SEMANA FARROUPILHA DE GUAPORÉ , A SER REALIZADA ENTRE 12 DE SETEMBRO DE 2025 E 21 DE SETEMBRO DE 2025, NA PRAÇA VESPASIANO CORRÊA, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 8044/2025 DE 24 DE JULHO DE 2025.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 273/2025
Data: 27-08-2025AQUISIÇÃO DE MATERIAL QUÍMICO PARA CUMPRIMENTO DO PROGRAMA COORDENADO PELO CENTRO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE/DIVISÃO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE (SES-CEVS/DVAS), COM INÍCIO EM NOVEMBRO/2025, EXECUTADO E MONITORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 272/2025
Data: 27-08-2025AQUISIÇÃO DE MATERIAL AMBULATORIAL PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 271/2025
Data: 21-08-2025CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES DA XXXVI SEMANA FARROUPILHA DE GUAPORÉ , A SER REALIZADA ENTRE 12 DE SETEMBRO DE 2025 E 21 DE SETEMBRO DE 2025, NA PRAÇA VESPASIANO CORRÊA, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 8044/2025 DE 24 DE JULHO DE 2025: SHOW MACHADO E MARCELO DO TCHÊ REALIZAR-SE NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2025, COM INICIO PREVISTO PARA AS 20:30 HORAS, COM DURAÇÃO DE 2 HORAS, NA PRAÇA VESPASIANO CORREA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 270/2025
Data: 21-08-2025CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA TÉCNICA E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO CONFERENCIAL DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM O TEMA CENTRAL 20 ANOS SUAS CONSTRUÇÃO, PROTEÇÃO SOCIAL E RESISTÊNCIA, CONFORME DECRETO MUNICIPAL 8.051/2025, DE 30 DE JULHO DE 2025 REALIZADO EM 11/08/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 269/2025
Data: 21-08-2025CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CURSO PREPARATÓRIO PARA CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL RPPS - NÍVEL BÁSICO NA MODALIDADE ONLINE (gravado). A SER REALIZADA DENTRO DE TRINTA DIAS APÓS A EFETIVAÇÃO DO PEDIDO PARA A SERVIDORA LEILA MEZZOMO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 268/2025
Data: 21-08-2025CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES DA XXXVI SEMANA FARROUPILHA DE GUAPORÉ , A SER REALIZADA ENTRE 12 DE SETEMBRO DE 2025 E 21 DE SETEMBRO DE 2025, NA PRAÇA VESPASIANO CORRÊA, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 8044/2025 DE 24 DE JULHO DE 2025: SHOW COM ALMA GAUDERIA, REALIZAR-SE NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2025, COM INICIO PREVISTO PARA AS 20:30, COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 2 HORAS NA PRAÇA VESPASIANO CORREA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 267/2025
Data: 20-08-2025CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO PRESENCIAL: INSTITUTO VERBENA BRASIL, INTITULADA "PROCESSO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL: ABORDAGENS TEÓRICAS E PRÁTICAS", PARA O SERVIDOR JOVANI BENVEGNÚ, A SER REALIZADA NA CIDADE DE LAJEADO, NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2025, DAS 08:30 ÀS 12:00 E DAS 13:00 ÀS 17:30
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 265/2025
Data: 18-08-2025CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PARTICIPAÇÃO EM CAPACITAÇÃO PROMOVIDA PELA FAMURS: GESTÃO PEDAGÓGICA - LIDERANÇA PEDAGÓGICA EFICAZ COMO GERIR E INSPIRAR RESULTADOS, NA MODALIDADE PRESENCIAL, NOS DIAS 04 E 05 DE SETEMBRO NO HORÁRIO DAS 09H ÀS 12H E DAS 13H ÀS 17H PARA AS SERVIDORAS ADRIANA MARIA DE VILLA VICENZI E ALINE ISOTON
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 264/2025
Data: 18-08-2025CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICOS COM ACOMPANHAMENTO JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB), COM VISTAS À FORMALIZAÇÃO DO CONVÊNIO QUE VIABILIZE A EMISSÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-E), BEM COMO A DEVIDA PARAMETRIZAÇÃO DO MUNICÍPIO NO AMBIENTE DE DADOS NACIONAL (ADN), CONFORME DIRETRIZES DA RFB E PADRÕES TÉCNICOS ESTABELECIDOS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 263/2025
Data: 18-08-2025EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PARTICIPAÇÃO EM CAPACITAÇÃO PROMOVIDA PELO ESPACO EDUCACIONAL PÉ NO CHÃO - TERRA DO BRINCAR LTDA, NA MODALIDADE PRESENCIAL, NO DIA 13 DE SETEMBRO NO HORÁRIO DAS 13:30H ÀS 16:30H DESTINADO A DOCENTES DA ÁREA DE CIÊNCIAS DA NATUREZA E A UM REPRESENTANTE DE CADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 262/2025
Data: 18-08-2025CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CURSO PRESENCIAL: INVENTÁRIO DE BENS, DIAS 21 DE AGOSTO DE 2025: DAS 09H ÀS 12H E DAS 13H ÀS 17H; 22 DE AGOSTO DE 2025: DAS 09H ÀS 12H, PARA A SERVIDORA FABIANE NERVIS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 261/2025
Data: 15-08-2025CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APURAÇÃO E ENVIO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS NO E-SOCIAL, DCTFWEB E COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS VIA PER/DCOMP, NO SISTEMA JÁ IMPLANTADO E UTILIZADO PELO MUNICÍPIO.