DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº 424/2021
Data: 09-07-2021
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NOS SERVIÇOS DE
ATENDIMENTO ODONTOLÓGICOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE
ANTIVÍRUS, PELO PERÍODO DE UM ANO, PARA MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DAS SECRETARIAS PERTENCENTES A
MUNICIPALIDADE.
MANUTENÇÃO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL SAMSUNG SL M4070FR INSTALADA JUNTO À SALA DE REUNIÕES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - ESF TRIÂNGULO E DE 02 IMPRESSORAS SAMSUNG M2020W, SENDO 01 INSTALADA JUNTO AO CONSULTÓRIO MÉDICO LOCALIZADO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - ESF SÃO JOSÉ E 01 INSTALADA JUNTO AO CONSULTÓRIO DE CARDIOLOGIA LOCALIZADO NO ANDAR SUPERIOR DO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE.
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO GRUPAL DE MULHERES, IDOSOS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS DE FORMA ARTICULADA COM A REDE SOCIOASSISTENCIAL.
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº 407/2021
Data: 02-07-2021
SERVIÇOS DE PUBLICIDADE EM RÁDIO LOCAL PARA
ORIENTAÇÃO, INSTRUÇÃO E PREVENÇÃO TENDO EM VISTA MEDIDA DE EMERGÊNCIA
DE SAÚDE PÚBLICA PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS
(COVID-19) DIVULGADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DA SECRETARIA ESTADUAL
DA SAÚDE, LEI NACIONAL Nº. 13979-2020, PORTARIA Nº. 188-2020, PORTARIA Nº. 356-2020,
DECRETO ESTADUAL Nº. 55115-2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº. 6282/2020 E SUAS
ALTERAÇÕES
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE COQUETEL PARA O LANÇAMENTO DOS PASSEIOS TURÍSTICOS COMEMORATIVOS DO TREM DOS VALES, EDIÇÃO 2021, O QUAL FOMENTARÁ O TURISMO E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO PARA O LANÇAMENTO DOS PASSEIOS TURÍSTICOS COMEMORATIVOS DO TREM DOS VALES, EDIÇÃO 2021, O QUAL FOMENTARÁ O TURISMO E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº 406/2021
Data: 01-07-2021
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA A ADOLESCENTE DE INICIAIS E. DOS. S. DA S. ACOLHIDA JUNTO A CASA
DE ACOLHIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GUAPORÉ/RS
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº 404/2021
Data: 01-07-2021
PAGAMENTO DE ORTESEES, PROTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME), SEM COBERTURA NA TABELA SIGTAP,
PARA O PROCEDIMENTO DE COLANGIOPANCREATOGRAFIA RETROGRADA ENDOSCOPICA TERAPEUTICA, A
SER REALIZADO EM FAVOR DA PACIENTE DE INICIAIS N.F.M.B. EM ACOMPANAHMENTO NO UNACON
(NEOPLASIA DE MAMA) INTERNADA NO HOSPITAL TACCHINI, DESDE 0 1DE JUNHO DE 2021, CONFORMR
PARECER JURÍDICO
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº 414/2021
Data: 30-06-2021
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES TENDO EM VISTA AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, CONFORME LEI NACIONAL Nº. 13.979/2020, PORTARIA Nº. 188/2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PORTARIA Nº. 356/2020 DO MS, PORTARIA Nº. 480/2020 DO MS, DECRETO ESTADUAL Nº. 55.115/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº. 6.277/2020.