DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº 267/2021
Data: 10-05-2021
MANUTENÇÃO DO CAMINHÃO MERCEDES-BENZ SPRINTER 310D, ANO/MODELO 1998/1998, PLACA IIR 8455, Nº
106, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO, UTILIZADO PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, CONFORME MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, CONFORME LEI NACIONAL Nº. 13.979/2020, PORTARIA Nº. 188/2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PORTARIA Nº. 356/2020 DO MS, PORTARIA Nº. 480/2020 DO MS, DECRETO ESTADUAL Nº. 55.115/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº. 6.277/2020.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO E ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA ATUALIZAÇÃO E CADASTRO DA NOVA ILUMINAÇÃO PÚBLICA JUNTO A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE ENERGIA - RGE.