PAGAMENTO DE ACOMPANHANTE EM HOSPITAL POR 04 (QUATRO) DIAS (02/02, 10/02, 03/03 E 11/03/2021) DA IDOSA LOURDES MARIA RUBETTI PASQUALOTTO, CONFORME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 102/2018, INTERNADA NA FUNDAÇÃO VOVOLÂNDIA SÃO PEDRO, EM ESTRELA/RS, TENDO EM VISTA DECISÃO JUDICIAL PROLATADA NO PROCESSO Nº 053/1.17.0001570-3.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO, ANÁLISE DE PROJETOS DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E OUTROS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PARA EXERCER CARGA HORÁRIA SEMANAL DE ATÉ 35 (TRINTA E CINCO) HORAS, DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA, NO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, CONFORME ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.
CONTRATAÇÃO DE COMPANHIA DE SEGURO PARA SEGURO OBRIGATÓRIO PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - DAER-RS/RECEFITUR DO VEÍCULO VAN MERCEDES-BENZ SPRINTER, ANO/MODELO: 2019/2020, PLACA IZZ1G53, Nº 218, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº 242/2021
Data: 27-04-2021
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE TÓRAX AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS TENDO EM VISTA AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 DIVULGADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, CONFORME LEI NACIONAL Nº. 13.979/2020, AS PORTARIAS Nº. 188/2020, Nº. 356/2020 E Nº. 480/2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, O DECRETO ESTADUAL Nº. 55.154/2020 DE 1º DE ABRIL DE 2020 E SUAS ALTERAÇÕES E O DECRETO MUNICIPAL Nº. 6312/2020 DE 15 DE MAIO DE 2020 E SUAS ALTERAÇÕES.
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº 240/2021
Data: 26-04-2021
MANUTENÇÃO DO VEÍCULO CHEVROLET SPIN 18L AT PREMIER, ANO/MODELO: 2020/2021, RENAVAM: 01242862347, PLACAS JAH 6E95, Nº 222, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - REVISÃO OBRIGATÓRIA PARA FINS DE GARANTIA.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA E TECNOLOGIA GPON (GIGA PASSIVE OPTICAL NETWORK) E FTTH (FIBER TO THE HOME) NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL.
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº 234/2021
Data: 23-04-2021
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE CONFORME MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS - COVID-19, CONFORME LEI NACIONAL Nº. 13.979/2020, PORTARIA Nº. 188/2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PORTARIA Nº. 356/2020 DO MS, PORTARIA Nº. 480/2020 DO MS, DECRETO ESTADUAL Nº. 55.115/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº. 6277/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº 232/2021
Data: 20-04-2021
MANUTENÇÃO DO VEÍCULO SPIN PREMIER 7LUG 1.8 FLEX, ANO/MODELO: 2020/2020, PLACA: JAH6E95, Nº 221, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO - REVISÃO OBRIGATÓRIA PARA FINS DE GARANTIA.