DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº 178/2021
Data: 29-03-2021
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, CONFORME MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS - COVID-19, CONFORME LEI NACIONAL Nº. 13.979/2020, PORTARIA Nº. 188/2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PORTARIA Nº. 356/2020 DO MS, PORTARIA Nº. 480/2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DECRETO ESTADUAL Nº. 55.115/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº. 6.277/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº 174/2021
Data: 26-03-2021
MANUTENÇÃO, REPARO E RESTAURAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, LOCALIZADO NA RUA CARLO TERMIGNONI, ESQUINA COM AV. MONSENHOR SCALABRINI, BAIRRO NOSSA SENHORA DA SAÚDE, MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS.
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA FUNCIONARIOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE, PARA GARANTIR QUE OS MESMOS ESTEJAM IDENTIFICADOS COMO FUNCIONÁRIOS NAS VISTORIAS
REALIZADAS E NA ORGANIZAÇÃO DO AMBIENTE DE TRABALHO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA EDUCAÇÃO, DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE
ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº 161/2021
Data: 23-03-2021
AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLOGICO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SAÚDE, CONFORME MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID 19, CONFORME LEI NACIONAL Nº. 13.979/2020, PORTARIA Nº. 188/2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PORTARIA Nº. 356/2020 DO MS, PORTARIA Nº. 480/2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DECRETO ESTADUAL Nº. 55.115/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº. 6.277/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº 160/2021
Data: 23-03-2021
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO TENDO EM VISTA AS MEDIDAS
EMERGÊNCIAIS DE SAÚDE PÚBLICA PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONA VIRUS COVID
19, CONFORME LEI NACIONAL Nº. 13.979/2020, PORTARIA Nº. 188/2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PORTARIA Nº.
356/2020 DO MS, PORTARIA Nº. 480/2020 DO MS, DECRETO ESTADUAL Nº. 55.115/2020 E DECRETO Nº. 6277/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº 159/2021
Data: 23-03-2021
IMPLEMENTAÇÕES DE AÇÕES TENDO EM VISTA AS MEDIDAS EMERGÊNCIAIS DE SAÚDE PÚBLICA PARA O
ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONA VIRUS COVID 19, CONFORME LEI NACIONAL Nº. 13.979/2020,
PORTARIA Nº. 188/2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PORTARIA Nº. 356/2020 DO MS, PORTARIA Nº. 480/2020 DO
MS, DECRETO ESTADUAL Nº. 55.115/2020 E DECRETO Nº. 6277/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº 158/2021
Data: 22-03-2021
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS A DISTRIBUIÇÃO PARA A POPULAÇÃO COMO FORMA DE CONSCIENTIZAÇÃO COM ÊNFASE NOS CUIDADOS NECESSÁRIOS RELACIONADOS AO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, CONFORME LEI NACIONAL Nº. 13.979/2020, PORTARIA Nº. 188/2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PORTARIA Nº. 356/2020 DO MS, PORTARIA Nº. 480/2020 DO MS, DECRETO ESTADUAL Nº. 55.115/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº. 6.277/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº 157/2021
Data: 22-03-2021
AQUISIÇÃO DE CAIXAS DE LUVAS PARA ATENDIMENTO PRESENCIAL BEM COMO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SINE/FGTAS, TENDO EM VISTA MEDIDA DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONA VÍRUS - COVID-19 DIVULGADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DA SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, CONFORME LEI NACIONAL Nº. 13.979/2020, PORTARIA Nº. 188/2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PORTARIA Nº. 356/2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PORTARIA Nº. 480/2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DECRETO ESTADUAL Nº. 55.154/2020, DE 1º DE ABRIL E SUAS ALTERAÇÕES E DECRETO MUNICIPAL Nº. 6.282/2020, DE 03 DE ABRIL E SUAS ALTERAÇÕES.
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº 155/2021
Data: 19-03-2021
AQUISIÇÃO DE APARELHOS PARA MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DE ATENDIMENTO A POPUPAÇÃO, CONFORME MEDIDAS DE
EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA
DO NOVO CORONAVIRUS - COVID 19, CONFORME LEI NACIONAL Nº. 13.979/2020,
PORTARIA Nº. 188/2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PORTARIA Nº. 356/2020 DO
MS, PORTARIA Nº. 480 DO MS, DECRETO ESTADUAL Nº. 55.115/2020 E DECRETO
MUNICIPAL Nº. 6.277/2020