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Inexigibilidade de Licitação Nº 142/2018
Data: 18-07-2018Finalidade:<br />\r\nINSCRIÇÃO, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO, DA SERVIDORA FERNANDA PARISOTTO, MEMBRO DO<br />\r\nCONTROLE INTERNO, NO CURSO \"PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA. GESTÃO SEGURA DOS<br />\r\nRECURSOS E ORIENTAÇÕES SOBRE O CARTÃO PDDE, A SER REALIZADO NOS DIAS 19 E 20 DE JULHO DE 2018,<br />\r\nPROMOVIDO PELA DPM, CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS.
ANEXOS
Inexigibilidade de Chamamento Público nº 143/2018
Data: 18-07-2018Termo de Fomento para desenvolvimento do projeto “MOSTRA GUAPORÉ 2018”, conforme Plano de Trabalho, que prevê a consecução de finalidades de interesse publico no desenvolvimento econômico das empresas locais na área de confecções, joias e folheados, além da produção primária, permitindo o aumento do volume da produção e a abertura de novos mercados consumidores.
Inexigibilidade de Licitação Nº 141/2018
Data: 17-07-2018PAGAMENTO DE TAXA CREA ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE VISTORIA E LAUDO<br />\r\nTÉCNICO REFERENTE A INSPEÇÃO PREDIAL PARA FINS DE INTERDIÇÃO DE IMÓVEL ATRAVÉS DA DEFESA CÍVIL<br />\r\nDO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, DEVIDO AO RISCO DE DESABAMENTO, LOCALIZADO NA RUA PADRE ALDO<br />\r\nBORTONCELLO, Nº. 1457, BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.
ANEXOS
Inexigibilidade de Licitação Nº 140/2018
Data: 17-07-2018MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO - PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÕES E<br />\r\nSÚMULAS DE CONTRATOS PARA TODAS AS MODALIDADES DE LICITAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
ANEXOS
Inexigibilidade de Licitação Nº 139/2018
Data: 16-07-2018INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NO CONGRESSO DE EDUCAÇÃO 2018 - EXPERIENCIAR, CUIDAR E BEM VIVER A SER REALIZADO NOS DIAS 23 E 24 DE JULHO DE 2018 (MANHÃ E TARDE), NA ASSOCIAÇÃO DOS MOTORISTAS DE GUAPORÉ, PARA A FORMAÇÃO DE PROFESSORES, DE MONITORES DE EDUCAÇÃO, ATENDENTES DE CRECHE, SECRETÁRIOS E COZINHEIRAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
ANEXOS
Inexigibilidade de Licitação Nº 138/2018
Data: 13-07-2018PARTICIPAÇÃO NA PALESTRA INOVAÇÃO: UMA ESPIADA NO FUTURO, COM MARCOS PIANGERS, NA ASSOCIAÇÃO DOS MOTORISTAS DE GUAPORÉ/RS, PARA A FORMAÇÃO DE PROFESSORES, DE MONITORES DE EDUCAÇÃO, ATENDENTES DE CRECHE, SECRETÁRIOS E COZINHEIRAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE SE REALIZARÁ NO DIA 24 DE JULHO DE 2018, À NOITE.
Inexigibilidade de Licitação Nº 137/2018
Data: 13-07-2018INSCRIÇÃO PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO SERVIDOR ARI CAGOL - MOTORISTA, NO CURSO DE ATUALIZAÇÃO PARA CONDUTORES DE VEÍCULO DE TRANSPORTE COLETIVO E DE PASSAGEIROS, A SER REALIZADO NOS DIAS 17 E 18 DE JULHO DE 2018, PROMOVIDO PELO SEST SENAT, NA CIDADE DE LAJEADO/RS.
ANEXOS
Inexigibilidade de Licitação Nº 136/2018
Data: 13-07-2018PAGAMENTO DE TARIFA DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE TERMO DE ADITIVO: ALTERAÇÃO DO VALOR DE CONTRAPARTIDA - OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA IRMÃO EDUARDO, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS RODRIGUES ALVES E SALGADO FILHO, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE Nº 849630/2017, MCIDADES/CAIXA.
Inexigibilidade de Licitação Nº 135/2018
Data: 12-07-2018PAGAMENTO DE TAXA CREA – ART PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEL PARA<br />\r\nDESAFETAÇÃO E POSTERIOR DOAÇÃO, SENDO LOTE 1-A DA QUADRA A, DO DISTRITO INDUSTRIAL DE<br />\r\nGUAPORÉ, COM ÁREA DE 3.033,62M², COM AS SEGUINTES CONFRONTAÇÕES: PARTINDO DA FAIXA DE DOMÍNIO<br />\r\nDO DAER DO NORTE RUMO AO SUL, NA EXTENSÃO DE 153,56M, COM A AVENIDA CENTRAL, DAÍ FORMANDO<br />\r\nÂNGULO RUMO AO LESTE, NUM RAIO DE 32,42M COM O LOTE 01 DA QUADRA A, DAÍ FORMANDO UM ÂNGULO<br />\r\nRUMO AO NORTE, NA EXTENSÃO DE 134,84M COM A FAIXA DE DOMÍNIO DA RS 129 ATÉ ENCONTRAR O PONTO<br />\r\nINICIAL. IMÓVEL REGISTRADO NO REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUAPORÉ SOB MATRÍCULA Nº 16.800, CONFORME<br />\r\nPORTARIA Nº. 0948/2018, DE 09 DE JULHO DE 2018
ANEXOS
Inexigibilidade de Licitação Nº 134/2018
Data: 12-07-2018INSCRIÇÕES, PARA APERFEIÇOAMENTO E CAPACITAÇÃO, DOS SERVIDORES CÁSSIO VALDIMIR FILIPIN E<br />\r\nMICHAEL FALCÃO DA SILVA SLADEK, NOS CURSOS: \"RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA NA CONTRATAÇÃO DE<br />\r\nPESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, A SER REALIZADO NOS DIAS 15 DE AGOSTO<br />\r\nDE 2018 E 16 DE AGOSTO DE 2018 PARTE DA MANHÃ E RETENÇÕES DE IRRF-IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA<br />\r\nFONTE, A SER REALIZADO NOS DIAS 16 DE AGOSTO DE 2018, PARTE DA TARDE, E 17 DE AGOSTO DE 2018,<br />\r\nSENDO ESTES PROMOVIDOS PELA DPM EDUCAÇÃO, CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS.
ANEXOS
Inexigibilidade de Licitação Nº 133/2018
Data: 12-07-2018REALIZAÇÃO DO EVENTO CIRANDA DA EDUCAÇÃO/CIRANDA DE ESTUDOS, VOLTADO PARA A FORMAÇÃO DE<br />\r\nPROFESSORES DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DECRETO Nº.<br />\r\n5888/2018 DE 19 DE JUNHO DE 2018.
ANEXOS
Inexigibilidade de Licitação Nº 131/2018
Data: 06-07-2018PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE PROJETO DE<br />\r\nPARCELAMENTO DO SOLO - REMEMBRAMENTO REFERENTE AOS TERRENOS ONDE SE LOCALIZA CONSTRUÍDA<br />\r\nA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÔNICA, MATRICULAS 9092, 9095, 9096, 9099, 9100, 9101, 9102,<br />\r\nPARA FINS DE ENCAMINHAMENTO JUNTO AO REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUAPORÉ/RS
ANEXOS
Inexigibilidade de Licitação Nº 130/2018
Data: 05-07-2018PAGAMENTO DE TAXA CREA ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE PROJETO E MEMORIAL<br />\r\nDESCRITIVO REFERENTE AO IMÓVEL QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE EM NOME DA ASSOCIAÇÃO RURAL DE<br />\r\nGUAPORÉ, NÚMERO DE ORDEM 46.962 DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUAPORÉ, COM ÁREA DE 123.976 M²,<br />\r\nCONFORME SOLICITAÇÃO DO SETOR DE ASSESSORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, CONFORME<br />\r\nMEMORANDO Nº. 073/2018.
ANEXOS
Inexigibilidade de Licitação Nº 129/2018
Data: 03-07-2018INSCRIÇÃO, PARA CAPACIDATAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO SERVIDOR ARTUR A. CENI, NO CURSO<br />\r\n\"ASPECTOS JURÍDICOS PARA A CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇÃO VEICULAR: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E<br />\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS\", PROMOVIDO PELA DPM, A SER REALIZADO NO DIA 13 DE JULHO DE 2018, CIDADE<br />\r\nDE PORTO ALEGRE/RS.
ANEXOS
Inexigibilidade de Licitação Nº 128/2018
Data: 03-07-2018INSCRIÇÃO PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO, DO SERVIDOR VOLMIR NABOR DONIDA - MOTORISTA,<br />\r\nNO CURSO DE ATUALIZAÇÃO PARA CONDUTORES DE VEÍCULO DE TRANSPORTE COLETIVO E DE<br />\r\nPASSAGEIROS, A SER REALIZADO NAS DATAS DE 17 E 18 DE JULHO DE 2018, PROMOVIDO PELO SEST SENAT,<br />\r\nCIDADE DE LAJEADO/RS.
ANEXOS
Inexigibilidade de Licitação Nº 126/2018
Data: 02-07-2018PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE ECOCARDIOGRAMA COM DOPPLES COLORIDO, JUNTO AO CENTRO VERANENSE DE DIAGNÓSTICOS LTDA., ANEXO AO HOSPITAL SÃO PELEGRINI LAZZIOZI, NA CIDADE DE VERANÓPOLIS/RS, PARA USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ.
ANEXOS
Inexigibilidade de Licitação Nº 125/2018
Data: 02-07-2018PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIAS (ECOGRAFIAS) AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ.
ANEXOS
Inexigibilidade de Licitação nº 127/2018
Data: 02-07-2018ADESÃO À ATA DA EMPRESA CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ANEXOS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 124/2018
Data: 29-06-2018ESTABELECER AS BASES DA RELAÇÃO ENTRE AS PARTES, INTEGRAR O HOSPITAL DE GUAPORÉ NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS E DEFINIR A SUA INSERÇÃO NA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIADA DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO A GARANTIR DA ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE, A SEREM PRESTADOS A USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE QUE DELES NECESSITEM, EM ATENDIMENTO ÀS PORTARIAS 3842 DE 07/12/2010, 1416/2012 DE 06/07/2012, 973/2012 DE 26/12/2012 E 112/2013 DE 25/03/2013, DA SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE E PORTARIAS GM 699 DE 30/03/2006 E 399 DE 22/06/2006, 3172/2012, DE 28.12.2012, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E RESOLUÇÃO 072/2011 CIB/RS DE 11/04/2011, RESOLUÇÃO 436/2012 CIB/RS DE 12/07/2012 E 215/2013 DE 12/06/2013, E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS PERTINENTES.
ANEXOS
Inexigibilidade de Licitação Nº 123/2018
Data: 29-06-2018PAGAMENTO DE TAXA CREA ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE FISCALIZAÇÃO DE OBRA<br />\r\nE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ERS 831, LINHA 5ª PINHEIRO MACHADO, MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, PARA<br />\r\nFINS DE ENCAMINHAMENTO JUNTO AO DAER-RS.
ANEXOS
Inexigibilidade de Licitação Nº 122/2018
Data: 29-06-2018PAGAMENTO DE TAXA CREA ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE PROJETO PARA<br />\r\nPARCELAMENTO DO SOLO - DESMEMBRAMENTO DO TERRENO DA AVENIDA CENTRAL, DO DISTRITO<br />\r\nINDÚSTRIAL NA ERS 129, SOB MATRIICULA Nº. 16.800 DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUAPORÉ/RS, PARA FINS<br />\r\nDE DESMEMBRAMENTO E DESAFETAÇÃO DE PARTE DO IMÓVEL.
ANEXOS
Inexigibilidade de Licitação Nº 121/2018
Data: 27-06-2018PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PERÍCIA NA ÁREA CONTÁBIL PARA RECURSOS INOMINADOS REFERENTE ÀS DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
ANEXOS
Inexigibilidade de Licitação Nº 119/2018
Data: 25-06-2018PAGAMENTO DE TARIFA DE PÚBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE TERMO ADITIVO, ALTERAÇÃO DO<br />\r\nVALOR DE CONTRAPARTIDA - OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DE RODEIOS - 2ª ETAPA - PARQUE DO<br />\r\nAUTÓDROMO MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS JUNTO À CAIXA ECÔMICA FEDERAL, REDERAL AO CONTRATO DE<br />\r\nREPASSE Nº. 1023.858-24/2015, MTUR/CAIXA E TERMO DE CONVÊNIO Nº. 820332/2015.
ANEXOS
Inexigibilidade de Licitação Nº 118/2018
Data: 25-06-2018INSCRIÇÃO, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA SERVIDORA MÁRCIA FRONZA NAGILDO, AGENTE<br />\r\nADMINISTRATIVO, NO CURSO \"GESTÃO DE PESSOAL\", PROMOVIDO PELA CIC, A SER REALIZADO NOS DIAS 26,<br />\r\n27 E 28 DE JUNHO DE 2018, CIDADE DE GUAPORÉ/RS
ANEXOS
Inexigibilidade de Licitação Nº 117/2018
Data: 25-06-2018INSCRIÇÃO, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DAS SERVIDORAS TAJANA ALESSIO, DIRETORA DE<br />\r\nCOMPRAS, E RAYANE VICARI, AGENTE ADMINISTRATIVO, NO CURSO \"GESTÃO DE PESSOAL\", PROMOVIDO<br />\r\nPELA CIC, A SER REALIZADO NOS DIAS 26, 27 E 28 DE JUNHO DE 2018, CIDADE DE GUAPORÉ/RS
ANEXOS