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Inexigibilidade de Licitação Nº 66/2019
Data: 04-02-2019PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEL,<br />\r\nPARA FINS DE DESAFETAÇÃO E POSTERIOR DOAÇÃO, DA ÁREA INSTITUCIONAL 1, DO DISTRITO INDUSTRIAL<br />\r\nDE GUAPORÉ, SITUADO NO QUARTEIRÃO INCOMPLETO FORMADO PELA AVENIDA CENTRAL E ÁREA VERDE 04,<br />\r\nDIVISA COM A ÁREA VERDE 04, COM 4.480,00M², SEM BENFEITORIAS, CONFRONTANDO: NORTE, NA EXTENSÃO<br />\r\nDE 128,00M COM O LOTE Nº 10 DA QUADRA “B” E LOTE RURAL Nº 47; SUL, NA EXTENSÃO DE 128,00M COM A<br />\r\nÁREA VERDE 04; LESTE, NA EXTENSÃO DE 35,00M COM A AVENIDA CENTRAL E A OESTE, NA EXTENSÃO DE<br />\r\n35,00M COM A ÁREA VERDE 04. IMÓVEL REGISTRADO NO REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUAPORÉ SOB MATRÍCULA<br />\r\nNº 16.790 E CONFORME PORTARIA Nº. 0108/2019, DE 30 DE JANEIRO DE 2019.<br />\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO: GERSON RICARDO BEDIN, FISCAL, MATRÍCULA Nº 117-1/1, MARCIO ARIENTI<br />\r\nMISTURA, FISCAL,
ANEXOS
Inexigibilidade de Licitação Nº 65/2019
Data: 30-01-2019EXECUÇÃO DO PROJETO: EDUCAÇÃO INCLUSIVA: DA INTENÇÃO À AÇÃO, PREVENDO O ATENDIMENTO DE ATÉ 88 ALUNOS EM EDUCAÇÃO ESPECIAL (ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E ALUNOS DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO), NOS ASPECTOS FÍSICOS, EMOCIONAIS, AFETIVOS, COGNITIVOS-LINGUÍSTICOS E SOCIAIS.
ANEXOS
Inexigibilidade de Licitação Nº 64/2019
Data: 30-01-2019PAGAMENTO DE TAXA CFT - TRT DE PLANTA E MEMORIAL DESCRITIVO, REFERENTE A SOBRA DE UMA ÁREA<br />\r\nDE TERRA COM 181,25M2, SITUADA NA RUA BENJAMIN CONSTANT, S/N, LOCALIZADA NO QUARTEIRÃO<br />\r\nCOMPREENDIDO PELAS RUAS AURORA, BENJAMIN CONSTANT, AIRTON TOMASETTO E PINHEIRO MACHADO,<br />\r\nBAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, QUADRA Nº. 141, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, TENDO COMO FINS<br />\r\nREGULARIZAÇÃO DA ÁREA DE SOBRA
Inexigibilidade de Licitação Nº 63/2019
Data: 30-01-2019PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEL,<br />\r\nPARA FINS DE OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR, CONFORME ARTIGOS 157 A 164 DA LEI Nº<br />\r\n3940/2018, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 - PLANO DIRETOR MUNICIPAL, PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEL DE<br />\r\nPROPRIEDADE DE SÃO BERNARDO INCORPORADORA LTDA: PARTE DO LOTE 08, DA QUADRA 15, REGISTRADO<br />\r\nNO REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUAPORÉ SOB MATRÍCULA Nº 282 E CONFORME PORTARIA Nº.0080/2019, DE 24<br />\r\nDE JANEIRO DE 2019 COMISSÃO DE AVALIAÇÃO: GERSON RICARDO BEDIN, FISCAL, MATRÍCULA Nº 117-1/1,<br />\r\nMARCIO ARIENTI MISTURA, FISCAL, MATRÍCULA Nº 20560-5/1 E TATIANE ZAMBAM, ENGENHEIRA CIVIL, CREA Nº<br />\r\n159163 D, MATRÍCULA Nº 20800-0/1.
ANEXOS
Inexigibilidade de Licitação Nº 61/2019
Data: 28-01-2019CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA EMISSÃO DE TRIBUTOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.
ANEXOS
Inexigibilidade de Licitação Nº 62/2019
Data: 28-01-2019PAGAMENTO DE TARIFA DE ANÁLISE DE REPROGRAMAÇÃO CONTRATUAL, REFERENTE A META -<br />\r\nCONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO LOTEAMENTO SÃO FRANCISCO - BAIRRO NOSSA SENHORA DA PAZ, JUNTO A<br />\r\nCAIXA ECONÔMICA FEDERAL, REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 0352.349-35/2011 - MINISTÉRIO DAS<br />\r\nCIDADES/CAIXA
ANEXOS
Inexigibilidade de Licitação nº 59/2019
Data: 24-01-2019PAGAMENTO DE TAXA CREA ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE DESENHO TÉCNICO E MEMORIAL, REFERENTE A DESAFETAÇÃO DO TERRENO DA AVENIDA CENTRAL, DO DISTRITO INDUSTRIAL, SOB MATRICULO Nº 16.790, DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUAPORÉ, DENOMINADO AREA INSTITUCIONAL I, COM ÁREA DE 4.480,00M2 PARA FINS DE DESAFETAÇÃO.
Inexigibilidade de Licitação nº 60/2019
Data: 24-01-2019PAGAMENTO TAXA CREA - ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE DESENHO TÉCNICO E MEMORIAL, REFERENTE A DESAFETAÇÃO DO TERRENO DA AVENIDA CENTRAL DO DISTRITO INDUSTRIAL, SOB MATRÍCULA Nº 16.791 DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUAPORÉ, DENOMINADO ÁREA INSTITUCIONAL II, COM ÁREA DE 4.587,80 M2, PARA FINS DE DESAFETAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação nº 58/2019
Data: 22-01-2019PAGAMENTO DE TAXAS/EMOLUMENTOS REFERENTES AO PROTESTO DE TÍTULOS REFERENTES AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 521/2018, FIRMADO COM A EMPRESA ECO SOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., CONFORME O PREGÃO ELETRONICO Nº 138/2018, COM O OBJETO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO PARA A CASA DA CULTURA E MUSEU E ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL, DE ACORDO COM O MEMORIAL DESCRITIVO, COM RECURSOS DE CONTRATO DE REPASSE N° 840787/2016/MTUR/CAIXA, PROCESSO N° 33237/2016, PLANO DE TRABALHO N° 1036.353-59/2016, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO TURISMO – PROGRAMA DE APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICAS E RECURSOS DA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO.
Inexigibilidade de Licitação Nº 56/2019
Data: 21-01-2019MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE APOIO EDUCACIONAL - NAE
ANEXOS
Inexigibilidade de Licitação Nº 55/2019
Data: 17-01-2019INSCRIÇÃO, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO NECESSÁRIOS PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES<br />\r\nDA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, FUNDAMENTAL E INFANTIL, NO CONGRESSO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO<br />\r\nCONTEPORÂNEA: FUTUROS POSSÍVEIS DA ESCOLA, A SER REALIZADO NOS DIAS 18 DE FEVEREIRO, 16 DE<br />\r\nMARÇO, 18 DE MAIO, 26 E 27 DE JULHO DE 2019, TENDO COMO LOCAL A UNIVATES, CIDADE DE LAJEADO/RS
Inexigibilidade de Licitação Nº 54/2019
Data: 09-01-2019PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação Nº 53/2019
Data: 09-01-2019Avaliação Atuarial 2019: realização de avaliação atuarial ordinária, envio do Demonstrativo dos Resultados da Avaliação Atuarial – DRAA para o COMPREV, demais pareceres atuariais, respostas às NIA’s e NAC’s, bem como informações solicitadas pelo TCE/RS.
ANEXOS
Inexigibilidade de Licitação Nº 52/2019
Data: 09-01-2019PAGAMENTO DE TAXA REFERENTE A DIREITOS AUTORAIS - ECAD PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO 3º<br />\r\nGUAPOROCK-FESTIVAL MULTICULTURAL, A SER REALIZADO NOS DIAS 22 E 24 DE FEVEREIRO DE 2019, NO<br />\r\nAUTÓDORMO INTERNACIONAL NELSON LUIS BARRO, CONFORME DECRETO Nº. 6005/2019
ANEXOS
Inexigibilidade de Licitação Nº 51/2019
Data: 09-01-2019PAGAMENTO DE TAXA CREA ART DE PROJETO E EXECUÇÃO DE PPCI E LAUDOS TÉCNICOS DE EVENTO<br />\r\nTEMPORÁRIO, JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS, PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO 3º GUAPOROCK-FESTIVAL<br />\r\nMULTICULTURAL, A SER REALIZADO NOS DIAS 22 E 24 DE FEVEREIRO DE 2019, NO AUTÓDORMO<br />\r\nINTERNACIONAL NELSON LUIS BARRO, CONFORME DECRETO Nº. 6005/2019
ANEXOS
Inexigibilidade de Licitação Nº 50/2019
Data: 09-01-2019MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADESD DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO DE APOIO EDUCACIONAL - NAE
ANEXOS
Inexigibilidade de Licitação Nº 49/2019
Data: 09-01-2019INSCRIÇÕES, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES ARTUR AFONSO CENI E ELISA<br />\r\nCRISTINA PIEROSAN DE SOUZA, NO CURSO “LICITAÇÃO PÚBLICA - MÓDULO I (PROCESSAMENTO DAS FASES<br />\r\nINTERNA E EXTERNA)”, PROMOVIDO PELA DPM, A SER REALIZADO NOS DIAS 22 E 23 DE JANEIRO DE 2019,<br />\r\nCIDADE DE PORTO ALEGRE/RS
ANEXOS
Inexigibilidade de Licitação Nº 48/2019
Data: 08-01-2019MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - CERTIFICADO DIGITAL A3 PARA O<br />\r\nPRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES, SR. JAIRO ELIAS ZANATTA
ANEXOS
Inexigibilidade de Licitação Nº 47/2019
Data: 08-01-2019INSCRIÇÃO, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO, DA SERVIDORA VERÔNICA DE CAMPOS VELHO, NO<br />\r\nCURSO \"SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: TEORICA E PRÁTICA\", PROMOVIDO PELA<br />\r\nDPM, A SER REALIZADO NOS DIAS 31 DE JANEIRO DE 2019 E 01 DE FEVEREIRO DE 2019, CIDADE DE PORTO<br />\r\nALEGRE/RS
ANEXOS
Inexigibilidade de Licitação Nº 46/2019
Data: 08-01-2019PAGAMENTO DE TAXA CREA ART DE PROJETO, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO REFERENTE A AMPLIAÇÃO DA<br />\r\nCASA DE ACOLHIMENTO, LOCALIZADA NA RUA AGILBERTO MAIA, Nº. 280 - BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, MUNICÍPIO<br />\r\nDE GUAPORÉ/RS, COM ÁREA DE 50,60M²
ANEXOS
Inexigibilidade de Licitação Nº 45/2019
Data: 03-01-2019PAGAMENTO DE TAXA CFT TRT DE PROJETO E MEMORIAL DESCRITIVO, REFERENTE A MATRÍCULA Nº. 26546,<br />\r\nMUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, PARA FINS DE RETIFICAÇÃO DE LINDEIRO E METRAGEM LINEAR, COM ÁRE TOTAL<br />\r\nDE 225,89M2, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS
ANEXOS
Inexigibilidade de Licitação Nº 44/2019
Data: 03-01-2019PAGAMENTO DE TAXA CFT TRT DE PROJETO E MEMORIAL DESCRITIVO, REFERENTE A SOBRE DE LOTE DA<br />\r\nQUADRA 117, MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE ÁREA DE SOBRA, COM ÁREA<br />\r\nTOTAL DE 71,61M2.
ANEXOS
Inexigibilidade de Licitação Nº 43/2019
Data: 03-01-2019PAGAMENTO DE TAXA CREA – ART PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEL,<br />\r\nPARA FINS DE OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR, CONFORME ARTIGOS 157 A 164 DA LEI Nº.<br />\r\n3940/2018, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 – PLANO DIRETOR MUNICIPAL, PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEL<br />\r\nLOCALIZADO NA AV. SILVIO SANSON, QUADRA Nº. 41, ZONA CENTRAL E HISTÓRICA DO MUNICÍPIO, REGISTRADO<br />\r\nSOB MATRICULA Nº. 26.550 E CONFORME PORTARIA Nº. 1820/2018, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.<br />\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO: GERSON RICARDO BEDIN, FISCAL, MATRÍCULA Nº 117-1/1, MARCIO ARIENTI<br />\r\nMISTURA, FISCAL, MATRÍCULA Nº 20560-5/1 E RICARDO PEDROSO FARIAS, MATRÍCULA Nº. 21491-4/1 – CREA RS<br />\r\nNº. 215262
ANEXOS
Inexigibilidade de Licitação Nº 42/2019
Data: 03-01-2019INSCRIÇÃO, PARA CAPACIPAÇÃO E APERFEIÇOMENTO, DO SERVIDOR VILMAR DE ASSIS, NO CURSO DE<br />\r\nATUALIZAÇÃO PARA CONSUTORES DE TRASNPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, PROMOVIDO PELO SEST<br />\r\nSENAT, NOS DIAS 21 A 25 DE JANIERO DE 2019, CIDADE DE BENTO GONÇALVES
ANEXOS
Inexigibilidade de Licitação Nº 41/2019
Data: 03-01-2019INSCRIÇÃO, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO, DOS SERVIDORES AIDOS ANTONIO TISSIANI E VILMAR<br />\r\nDE ASSIS, NO CURSO DE ATUALIZAÇÃO PARA CONDUTORES DE TRANSPORTE ESCOLAR, PROMOVIDO PELO<br />\r\nSEST SENAT, NOS DIAS 28, 29 E 30 DE JANEIRO DE 2019, CIDADE DE BENTO GONÇALVES
ANEXOS