MANUTENÇÃO DO VEÍCULO MICRO-ÔNIBUS MERCEDES-BENZ SPRINTER, ANO/MODELO: 2018/2019, PLACA: IYV-9599, Nº. 202, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - AFERIÇÃO DO CRONOTACÓGRAFO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº 723/2020
Data: 19-10-2020
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA ORGANIZAÇÃO E TRANSPORTE DE MATERIAIS REFERENTE AO COVID-19, TENDO EM VISTA MEDIDA DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) DIVULGADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DA SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, LEI NACIONAL Nº. 13.979/2020, PORTARIA Nº. 188/2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PORTARIA Nº. 356/2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PORTARIA Nº. 480/2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DECRETO ESTADUAL Nº. 55154/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020 E SUAS ALTERAÇÕES E DECRETO MUNICIPAL Nº. 6.282/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020 E SUAS ALTERAÇÕES.
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº 722/2020
Data: 19-10-2020
MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO SETOR DE ARRECADAÇÃO, TENDO EM VISTA MEDIDA DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) DIVULGADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DA SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, LEI NACIONAL Nº. 13979/2020, PORTARIAS Nº. 188/2020, Nº. 356/2020 E 480/2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DECRETO ESTADUAL Nº. 55154/2020 DE 1º DE ABRIL DE 2020 E SUAS ALTERAÇÕES E DECRETO MUNICIPAL Nº. 6.282/2020 DE 03 DE ABRIL DE 2020 E SUAS ALTERAÇÕES.
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº 718/2020
Data: 15-10-2020
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, TENDO EM VISTA MEDIDA DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) DIVULGADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DA SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, LEI NACIONAL Nº. 13979-2020, PORTARIA Nº. 188-2020, PORTARIA Nº. 356-2020 E PORTARIA Nº. 480/2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DECRETO ESTADUAL Nº. 55115-2020, TRANSFERÊNCIA DO FNS-COVID-19 - PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PORTARIA Nº 1.857 - MS/GM.
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº 717/2020
Data: 15-10-2020
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PERFURAÇÃO DE SOLO PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM URBANA NA RUA NABUCO DE ARAÚJO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO - PINHEIRINHO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº 714/2020
Data: 15-10-2020
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ZAIDA ZANON E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA ESCOLAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PINGUINHO DE GENTE E NAIRO JOSÉ PRESTES
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº 711/2020
Data: 14-10-2020
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA REFERENTE AO NOVEMBRO AZUL, REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº 708/2020
Data: 14-10-2020
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, TENDO EM VISTA MEDIDA DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) DIVULGADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DA SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, LEI NACIONAL Nº. 13979-2020, PORTARIA Nº. 188-2020, PORTARIA Nº. 356-2020 E PORTARIA Nº. 480/2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DECRETO ESTADUAL Nº. 55115-2020, TRANSFERÊNCIA DO FNS-COVID-19 - PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PORTARIA Nº 1.857 - MS/GM.
CONTRATAÇÃO DE COMPANHIA DE SEGURO PARA SEGURO DO VEÍCULO VIATURA MERCEDES-BENZ SPRINTER
416 AMBULANCIA, PLACA JAC 9H44, 2019/2020, UTILIZADA PARA ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS PELO CORPO
DE BOMBEIROS MILITAR, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº. 2346/2001 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001 E DECRETO Nº.
3265/2002 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2002, SENDO:
- CASCO VALOR DETERMINADO: R$ 227.000,00
- DANOS MATERIAIS: 200.000,00
- DANOS CORPORAIS: R$ 200.000,00
- DANOS MORAIS: 10.000,00 APP POR MORTE: R$ 30.000,00
- APP POR INVALIDEZ: R$ 30.000,00
- SMH: R$ 12.000,00
ASSISTÊNCIA 24H, COM GUINO DE 200KM, VIDROS COMPLETOS ( COM FRANQUIA), CARGA DE BATERIA,
CHAVEIRO E TROCA DE PNEUS
ABASTECIMENTO DA VIATURA MERCEDES-BENZ SPRINTER 416 AMBULANCIA, PLACA JAC 9H44, 2019/2020,
UTILIZADA PARA ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, CONFORME LEI
MUNICIPAL Nº. 2346/2001 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001 E DECRETO Nº. 3265/2002 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2002
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº 702/2020
Data: 13-10-2020
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DE BALANÇA ANTROPOMÉTRICA PARA
ADULTOS, MARCA CAUMAQ MODELO BP 200HF, INSTALADA JUNTO AO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE