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DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº 627/2020
Data: 16-09-2020AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONA VÍRUS - COVID-19, CONFORME LEI NACIONAL Nº. 13.979/2020, PORTARIA Nº. 188/2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PORTARIA Nº. 356/2020 DO MS, PORTARIA Nº. 480/2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DECRETO ESTADUAL Nº. 55.115/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº. 6.277/2020 - DISTRIBUIÇÃO PARA A POPULAÇÃO CARCERÁRIA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº 626/2020
Data: 16-09-2020AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº 625/2020
Data: 14-09-2020MANUTENÇÃO DO VEÍCULO VAN MERCEDES-BENZ SPRINTER, ANO/MODELO: 2019/2020, PLACA IZZ 1G53, Nº. 218, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - REVISÃO OBRIGATÓRIA PARA FINS DE GARANTIA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº 624/2020
Data: 14-09-2020AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS - COVID-19, CONFORME LEI NACIONAL Nº. 13.979/2020, PORTARIA Nº. 188/2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PORTARIA Nº. 356/2020 DO MS, PORTARIA Nº. 480/2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DECRETO ESTADUAL Nº. 55.115/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº. 6.277/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº 623/2020
Data: 14-09-2020AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, TENDO EM VISTA MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS - COVID-19, DIVULGADAS PELO MINISTÉRIOS DA SAÚDE E DA SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, CONFORME LEI NACIONAL Nº. 13.979/2020, PORTARIAS Nº. 188/2020, Nº. 356/2020 E Nº. 480/2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DECRETO ESTADUAL Nº. 55.115/2020, TRANSFERÊNCIA DO FNS-COVID-19 - PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PORTARIA Nº. 1.857 - MS/GM.
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº 622/2020
Data: 14-09-2020CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE DE SINTOMAS REFERENTES À CONTAMINAÇÃO DO NOVO CORONA VÍRUS, CONFORME MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONA VÍRUS - COVID-19, CONFORME LEI NACIONAL Nº. 13.979/2020, AS PORTARIAS Nº. 188/2020, Nº. 356/2020 E Nº. 480/2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, O DECRETO ESTADUAL Nº. 55.115/2020 E O DECRETO MUNICIPAL Nº. 6.277/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº 621/2020
Data: 14-09-2020PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE TÓRAX AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS TENDO EM VISTA AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS - COVID-19 DIVULGADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, CONFORME LEI NACIONAL Nº. 13.979/2020, AS PORTARIAS Nº. 188/2020, Nº. 356/2020 E Nº. 480/2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, O DECRETO ESTADUAL Nº. 55.154/2020 DE 1º DE ABRIL DE 2020 E SUAS ALTERAÇÕES E O DECRETO MUNICIPAL Nº. 6312/2020 DE 15 DE MAIO DE 2020 E SUAS ALTERAÇÕES.
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE Nº. 620/2020
Data: 10-09-2020MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO MUSEU MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE Nº. 619/2020
Data: 10-09-2020MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA CASA DA CULTURA
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE Nº. 618/2020
Data: 10-09-2020MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL GASPARZINHO
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE Nº. 617/2020
Data: 10-09-2020MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SETOR DE FISCALIZAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE Nº. 616/2020
Data: 10-09-2020MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA CASA DA CULTURA
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE Nº. 615/2020
Data: 10-09-2020CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DE IMPRESSORA HP LASERJET P1102W
INSTALADA JUNTO AO CONSULTÓRIO DE ENFERMAGEM ESF CENTRAL 2 (item 02) E PARA IMPRESSORA
MULTIFUNCIONAL SAMSUNG SL M4070FR INSTALADA JUNTO A UNIDADE BASICA DE SAÚDE - ESF SÃO JOSÉ
(item 03).
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE Nº 614/2020
Data: 10-09-2020MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CASA DE ACOLHIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE
GUAPORÉ/RS
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº 613/2020
Data: 09-09-2020AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DA MÁQUINA DE PINTURA Nº. 189 PERTENCENTE AO MUNICÍPIO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE Nº. 612/2020
Data: 09-09-2020AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - FUNREBOM - CONFORME LEI MUNICIPAL Nº. 2346/01 DE 26/12/01 E DECRETO Nº. 3265/02 DE 22/02/02.
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE Nº. 611/2020
Data: 09-09-2020AQUISIÇÃO DE BENS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº 610/2020
Data: 09-09-2020AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DA RETROESCAVADEIRA CASE 580L, ANO/MODELO 2007/2007, Nº. 112, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº 609/2020
Data: 09-09-2020AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, TENDO EM VISTA MEDIDA DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), CONFORME LEI NACIONAL Nº. 13.979/2020, PORTARIA Nº. 188/2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PORTARIA Nº. 356/2020 E PORTARIA Nº. 480/2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DECRETO ESTADUAL Nº. 55.115/2020, TRANSFERÊNCIA DO FNS-COVID-19 - PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA-PORTARIA Nº. 1.857 - MS/GM.
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE Nº. 608/2020
Data: 09-09-2020AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA CASA DA CULTURA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE Nº 607/2020
Data: 04-09-2020AQUISIÇÃO DE SARRAFOS DE EUCALIPTO PARA ESCORAS DE MUDAS DE ÁRVORES - PROJETO DE EMBELEZAMENTO E ENRIQUECIMENTO FLORESTAL DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS.
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE Nº 606/2020
Data: 03-09-2020MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA CASA DA CULTURA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE Nº 605/2020
Data: 03-09-2020MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GUAPORÉ/RS.
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE Nº 604/2020
Data: 03-09-2020MANUTENÇÃO DO CAMINHÃO MERCEDES-BENZ ATEGO 2425 BASCULANTE, ANO/MODELO 2006/2006, PLACA INR 2264, Nº. 107, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº 603/2020
Data: 03-09-2020ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA FUNDAÇÃO VOVOLÂNDIA SÃO PEDRO, NA CIDADE DE ESTRELA/RS, PARA A SRA. M. E. F., CONFORME DECISÃO JUDICIAL Nº 053/1.14.0002308-5.