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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 368/2024
Data: 10-07-2024AQUISIÇÃO DO VEÍCULO CHEVROLET ONIX 1.4MT LTZ, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO 2019/2019, RENAVAM 01212953204, CHASSI 9BGKT48V0KG481758, PLACAS IZR-8H98, VIATURA Nº 215, DA SECRETARIA DA SAÚDE. CONFORME PORTARIA 1624/2024.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 367/2024
Data: 10-07-2024MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURÍDICA, PERTENCENTE AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 366/2024
Data: 10-07-2024CONTRATAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL PARA ASSESSORIA PEDAGÓGICA AOS PROFESSORES, GESTORES, MONITORES E DEMAIS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, TENDO COMO ENFOQUE AS METODOLOGIAS DE EDUCAÇÃO PARA UMA CULTURA DE PAZ (LEI Nº9.394).
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 365/2024
Data: 10-07-2024AQUISIÇÃO DE MATERIAL AMBULATORIAL PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 364/2024
Data: 10-07-2024AQUISIÇÃO DE MATERIAL AMBULATORIAL PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 362/2024
Data: 10-07-2024TAXA CREA - ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE PROJETO E MEMORIAL DA LOCALIZAÇÃO E DESCRIÇÃO DE ÁREA DE SOBRA DE TERRAS URBANAS NA QUADRA 139 DO MUNICIPIO DE GUAPORE, NA RUA MARECHAL FLORIANO, PARA ABERTURA DE MATRICULA JUNTO AO REGISTRO DE IMOVEIS SOBRA 01 COM AREA DE 122,00m² SOBRA 02 COM AREA DE 388,00m².
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 361/2024
Data: 09-07-2024INSCRIÇÃO NO CURSO ON-LINE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - A RESPONSABILIDADE DO CONTROLE SOCIAL NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE JULHO DE 2024 DAS 13H ÀS 17H, COM CARGA HORÁRIA DE 4H PARA A SERVIDORA IVANETE GHIGGI, METODOLOGIA: AULA TRANSMITIDA POR MEIO DE RECURSOS AUDIOVISUAIS, PELA PLATAFORMA ZOOM
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 359/2024
Data: 09-07-2024INSCRIÇÃO DE CURSO EAD AO VIVO: CURSO ON-LINE SOBRE COMPREV - MÓDULO II: GERENCIANDO A COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA, A SER MINISTRADO PELA DPM EDUCAÇÃO NO DIA 10 DE JULHO DE 2024, PARA A SERVIDORA SUZAN KELIN BORTONCELLI BEDIN
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 357/2024
Data: 08-07-2024AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS BIBLIOTECAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 356/2024
Data: 08-07-2024PAGAMENTO DE TAXA CREA/ART PARA APROVAÇÃO DO PPCI NA REALIZAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES DA “XXXV SEMANA FARROUPILHA DE GUAPORÉ”, A SER REALIZADA ENTRE 14 DE SETEMBRO DE 2024 A 21 DE SETEMBRO DE 2024, NA PRAÇA VESPASIANO CORRÊA, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 7622/2024 DE 06 DE JUNHO DE 2024.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 354/2024
Data: 04-07-2024AQUISIÇÃO DE MATERIAL AMBULATORIAL PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 352/2024
Data: 04-07-2024AQUISIÇÃO DE MATERIAL AMBULATORIAL PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 351/2024
Data: 04-07-2024AQUISIÇÃO DE FRALDAS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 349/2024
Data: 04-07-2024PAGAMENTO DE NOTA FISCAL REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DISTRIBUIÇÃO REALIZADAS POR ESTA SECRETARIA, COM RECURSO ASPS ASSISTENCIA FARMACEUTICA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 348/2024
Data: 03-07-2024AQUISIÇÃO DE MATERIAL AMBULATORIAL PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 347/2024
Data: 03-07-2024AQUISIÇÃO DE MATERIAL AMBULATORIAL PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 346/2024
Data: 03-07-2024INSCRIÇÃO DE CURSO EAD AO VIVO: CURSO ON-LINE SOBRE COMPREV - MÓDULO I: OPERACIONALIZANDO A COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA, A SER MINISTRADO PELA DPM EDUCAÇÃO NOS DIAS 03 E 04 DE JULHO DE 2024, PARA A SERVIDORA SUZAN KELIN BORTONCELLI BEDIN
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 345/2024
Data: 03-07-2024TAXA CREA - ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE PROJETO, ORÇAMENTO, MEMORIAL E FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DAS ABERTURAS E TELHADO DO HANGAR DO AEROPORTO DE GUAPORÉ, LINHA SÃO PEDRO, GUAPORÉ, COM ÁREA DE 249,36 M².
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 344/2024
Data: 02-07-2024PAGAMENTO DA TAXA REFERENTE A DIREITOS AUTORAIS – ECAD PARA A REALIZAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES DA “XXXV SEMANA FARROUPILHA DE GUAPORÉ”, A SER REALIZADA ENTRE 14 DE SETEMBRO DE 2024 A 21 DE SETEMBRO DE 2024, NA PRAÇA VESPASIANO CORRÊA, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 7622/2024 DE 06 DE JUNHO DE 2024.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 343/2024
Data: 02-07-2024AFERIÇÃO DO TACÓGRAFO DO VEÍCULO: VAN MERCEDES-BENZ SPRINTER, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO: 2022/2022, RENAVAM: 01300244795, CHASSI: 8AC907843NE215481, PLACAS: JBI-5F76, VIATURA Nº 237, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 339/2024
Data: 02-07-2024PAGAMENTO DE NOTA FISCAL REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENDIMENTO REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE..
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 337/2024
Data: 01-07-2024CELEBRAÇÃO DE CONTRATO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR MANOEL FRANCISCO GUERREIRO, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS, HOSPITALARES E TÉCNICO- PROFISSIONAIS A SEREM PRESTADOS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA E ELETIVO, VISANDO À GARANTIA DA ATENÇÃO IN- TEGRAL À SAÚDE EM TODAS AS ÁREAS CONTRATADAS E DENTRO DO LIMITE DE SUA CAPACIDADE INSTALADA E PACTUADA, AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE QUE DELES NECESSITEM. EM ATENDIMENTO ÀS PORTARIAS 3.842, DE 07/12/2010, 1416/2012, DE 06/07/2012, 973/2012, DE 26/12/2012 E 112/2013, DE 25/03/2013, DA SECRETARIA
ESTADUAL DA SAÚDE, E PORTARIAS GM 699, DE 30/03/2006 E 399, DE 26/06/2006, 3.172/2012, DE 28/12/2012, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E RESOLUÇÃO 072/2011 CIB/RS, DE 11/04/2011, RE- SOLUÇÃO 436/2012 CIB/RS, DE 12/07/2012 E 215/2013, DE 12/06/2013, E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS PERTINENTES – PARA ATÉ 30/06/2025.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 336/2024
Data: 28-06-2024TAXA CAU/RS - RRT (REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE FISCALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE 62,45M² DE ÁREA DE CHURRASQUEIRAS E 461,20M² DE PAREDES DE FECHAMENTO NA QUADRA DE ESPORTES COBERTA COM ESPAÇO MULTIUSO, LOCALIZADO NA RUA ANTONIO SILVESTRE SPILER, BAIRRO N. SRA. DA PAZ, GUAPORÉ-RS.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 335/2024
Data: 28-06-2024TAXA CAU/RS - RRT (REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE 62,45M² DE ÁREA DE CHURRASQUEIRAS E 461,20M² DE PAREDES DE FECHAMENTO NA QUADRA DE ESPORTES COBERTA COM ESPAÇO MULTIUSO, LOCALIZADO NA RUA ANTONIO SILVESTRE SPILER, BAIRRO N. SRA. DA PAZ, GUAPORÉ-RS.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 334/2024
Data: 28-06-2024AQUISIÇÃO DE LIVRO: CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR COMENTADO ARTIGO POR ARTIGO (2024). AUTOR: LEONARDO GARCIA. EDITORA: JUSPODIV PARA AS ATIVIDADES DO PROCON MUNICIPAL