DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº. 451/2020
Data: 17-07-2020
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PULVERIZADOR/ATOMIZADOR ABAIXO RELACIONADO PARA A DESINFECÇÃO DAS RUAS DA CIDADE , TENDO EM VISTA MEDIDA DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) DIVULGADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DA SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, LEI NACIONAL Nº 13979-2020, PORTARIA Nº 188-2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PORTARIA 356-2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PORTARIA Nº 480-2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DECRETO ESTADUAL Nº 55154-2020, DE 1º DE ABRIL E SUAS ALTERAÇÕES E DECRETO MUNICIPAL Nº 6.282-2020, DE 03 DE ABRIL E SUAS ALTERAÇÕES
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº. 450/2020
Data: 17-07-2020
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS DE GUAPORÉ/RS - FUNREBOM -
CONFORME LEI MUNICIPAL Nº. 2346/2001 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001 E DECRETO Nº. 3265/2002 DE 22 DE
FEVEREIRO DE 2002 - PREVENÇÃO TENDO EM VISTA MEDIDA DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PARA O
ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) DIVULGADAS PELO MINISTÉRIO DA
SAÚDE E DA SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, LEI NACIONAL Nº. 13979-2020, PORTARIA Nº. 188-2020,
PORTARIA Nº. 356-2020, DECRETO ESTADUAL Nº. 55115-2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº. 6282/2020 e suas
alterações
MANUTENÇÃO, REPARO E RESTAURAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE
GUAPORÉ/RS, LOCALIZADO NA AV. MONSENHOR SCALABRINI, ESQUINA COM A RUA MANOEL FRANCISCO
GUERREIRO, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS - RECURSO OUTORGA ONEROSA.
AQUISIÇÃO DE POSTE DE LUZ PARA A SRA. DE INICIAIS D. R.F. DOMICIALIADO NA RUA DOS IMIGRANTES, Nº.
687 - FUNDOS, BAIRRO PLANALTO, MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº. 2890/2009, PARA
DISTRIBUIÇÃO À FAMILIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL
AQUISIÇÃO DE PLACA DE OBRA REFERENTE A MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM
RUAS E AVENIDAS DA ÁREA URBANA DE GUAPORÉ/RS, REFERENTE AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº
0536215-45-2020, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL