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DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº. 307/2020
Data: 26-05-2020MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, TENDO EM VISTA MEDIDA DE
EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-
19) DIVULGADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DA SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, LEI NACIONAL Nº.
13979-2020, PORTARIA Nº. 188-2020, PORTARIA Nº. 356-2020 E Nº. 480/2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DECRETO
ESTADUAL Nº. 55115-2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº. 6.277/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº. 306/2020
Data: 26-05-2020AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA USO DO SERVIDOR QUE IRÁ REALIZAR
SANITIZAÇÃO EM FRENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ESFS, ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR MANOEL
FRANCISCO GUERREIRO, PRAÇA CENTRAL, PRÉDIO DA PREFEITURA, CASA DA CULTURA E PÓRTICO DE
ENTRADA DA CIDADE, TENDO EM VISTA MEDIDA DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PARA O
ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) DIVULGADAS PELO MINISTÉRIO DA
SAÚDE E DA SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, LEI NACIONAL Nº. 13979/2020, PORTARIAS NºS. 188/2020,
356/2020 E 480/2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DECRETO ESTACUAL Nº. 55154/2020, DE1º DE ABRIL E SUAS
ALTERAÇÕES E DECRETO MUNICIPAL Nº. 6.312/2020 DE 15 DE MAIO E SUAS ALTERAÇÕES
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº. 305/2020
Data: 25-05-2020MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, TENDO EM VISTA MEDIDA DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID- 19) DIVULGADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DA SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, CONFORME LEI NACIONAL Nº. 13979/2020, PORTARIAS Nº.S 188/2020 E 356/2020 E DECRETO ESTADUAL Nº. 55114/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº. 304/2020
Data: 25-05-2020MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, TENDO EM VISTA MEDIDA DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID- 19) DIVULGADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DA SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, CONFORME LEI NACIONAL Nº. 13979/2020, PORTARIAS Nº.S 188/2020 E 356/2020 E DECRETO ESTADUAL Nº. 55114/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº. 303/2020
Data: 25-05-2020MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, TENDO EM VISTA
MEDIDA DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PARA O
ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-
19) DIVULGADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DA SECRETARIA
ESTADUAL DA SAÚDE, CONFORME LEI NACIONAL Nº. 13979/2020,
PORTARIAS Nº.S 188/2020 E 356/2020 E DECRETO ESTADUAL Nº.
55114/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE Nº. 302/2020
Data: 21-05-2020AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - ESF BOM JESUS, ESF NOSSA SENHORA APARECIDA, ESF PROMORAR, ESF SAO JOSÉ E ESF TRIÂNGULO
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE Nº. 301/2020
Data: 21-05-2020MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA CASA DE ACOLHIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE
GUAPORÉ/RS
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE Nº. 300/2020
Data: 21-05-2020MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº. 299/2020
Data: 21-05-2020CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, ALEXANDRE BACCHI, DR. JAIRO BRUM, IMACULADA CONCEIÇÃO E ZAIDA ZANON, E NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, MÔNICA, MARIA ROSA FERREIRA, NAIRO JOSÉ PRESTES, PINGUINHO DE GENTE, GASPARZINHO E ROSA DOS VENTOS, TENDO EM VISTA A PREVENÇÃO E MEDIDA DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) DIVULGADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DA SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, LEI NACIONAL Nº. 13979/2020, PORTARIA Nº. 188/2020, PORTARIA Nº. 356/2020, DECRETO ESTADUAL Nº. 55115/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº. 6282/2020 E DE CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE Nº. 298/2020
Data: 19-05-2020MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS DE GUAPORÉ/RS - FUNREBOM - CONFORME LEI
MUNICIPAL Nº. 2346/2001 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001 E DECRETO Nº. 3265/2002 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2002
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE Nº. 297/2020
Data: 19-05-2020MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CASA DA CULTURA
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE Nº. 296/2020
Data: 19-05-2020MANUTENÇÃO DA PÁ CARREGADEIRA COMBAT 936H, ANO/MODELO 2011/2011, N° 139, DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA AGRICULTURA
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE Nº. 295/2020
Data: 19-05-2020ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADO DE ESTRADAS VICINAIS NA LINHA 7ª - DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO, INTERIOR DO MUNICIPIO DE GUAPORÉ/RS, COM ÁREA APROXIMADA DE 3660M², COM A FINALIDADE DE APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE Nº. 294/2020
Data: 19-05-2020ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO BASÁLTICA E DRENAGEM DE VIAS URBANAS - RUA GIOELLE GHIGGI, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, MUNICIPIO DE GUAPORÉ/RS, COM EXTENÇÃO DE 179,35M, COM A FINALIDADE DE APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº. 293/2020
Data: 19-05-2020CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SUBSTITUIÇÃO DE REDE DE GÁS EXISTENTE NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA ROSA FERREIRA
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE Nº. 292/2020
Data: 15-05-2020CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DE POSTES PARA POSTERIOR INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEOMONITORAMENTO EM DIVERSAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, NOS TREVOS DE ACESSO A ÁREA URBANA, SENDO ELAS, ACESSO NORTE, RUA IRMÃO EDUARDO, RUA NABUCO DE ARAUJO, ACESSO SUL E TREVO DE ACESSO A VISTA ALEGRE DO PRATA
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº. 291/2020
Data: 15-05-2020MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DISTRIBUIÇÃO A POPULAÇÃO DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE CONFORME MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PARA ENFRENTAMENTO DA
PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, CONFORME LEI NACIONAL 13.979/2020, PORTARIA Nº. 188/2020
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PORTARIA Nº. 356/2020 DO MS, PORTARIA Nº. 480/2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
DECRETO ESTADUAL Nº. 55.115/2020 E DECRETO MUNICIPAL 6.282/2020 E SUAS ALTERAÇÕES
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº. 290/2020
Data: 14-05-2020MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM GRANDE MOVIMENTAÇÃO DE
PACIENTES, DEVIDO AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PARA O ENFRENTAMENTO DA
PANDEMIA DO NOVO CORONA VÍRUS - COVID 19, CONFORME LEI NACIONAL Nº. 13979/2020, PORTARIAS DO
MUNISTÉRIO DA SAÚDE Nº. 188/2020, Nº. 356/2020 E Nº. 480/2020, DECRETO ESTADUAL Nº. 55115/2020 E DECRETO
MUNICIPAL Nº. 6277/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE Nº. 289/2020
Data: 14-05-2020MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GUAPORÉ/RS
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE Nº. 288/2020
Data: 14-05-2020MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE Nº. 287/2020
Data: 14-05-2020CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DE IMPRESSORA EPSON L395, INSTALADA
JUNTO AO SETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE Nº. 286/2020
Data: 14-05-2020MANUTENÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA INSTALADOS
JUNTO AO CAPS - CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL,
CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE, SETOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE Nº. 285/2020
Data: 13-05-2020MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇOES DA CASA DA CULTURA
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE Nº. 284/2020
Data: 13-05-2020MANUTENÇÃO DA VIATURA CAMINHÃO IVECO EUROCARGO 170E222, 2011/2011, PLACA ITL 5070, DO CORPO DE
BOMBEIROS - FUNREBOM, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº. 2346/2001, DE 26 DE DEZEMBRO 2001 E DECRETO Nº.
3265/2002 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2002.
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE Nº. 283/2020
Data: 13-05-2020MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE