DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº. 232/2020
Data: 28-04-2020
CONTRATAÇÃO DE COMPANHIA DE SEGURO PARA SEGURO DO VEÍCULO VAN MERCEDES-BENZ SPRINTER,
2019/2020, PLACA IZZ1G53 Nº. 218, DA SECRETARIA DA SAÚDE, SENDO:
CASCO: 100% tabela FIPE
SERVIÇO DE GUINCHO: Até 2000 Km
DANOS MATERIAIS: R$ 100.000,00
DANOS CORPORAIS: R$ 100.000,00
DANOS MORAIS: R$ 30.000,00
APP MORTE POR PESSOA: R$ 10.000,00
APP INVALIDEZ POR PESSOA: R$ 10.000,00
FRANQUIA NORMAL BÁSICA
BÔNUS: -
VALOR DO SEGURO
ASSISTÊNCIA 24 HORAS
COBERTURA DE VIDROS, LANTERNAS, FARÓIS E RETROVISORES
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº. 230/2020
Data: 28-04-2020
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, TENDO EM VISTA MEDIDA DE
EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-
19) DIVULGADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DA SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, LEI NACIONAL Nº.
13979-2020, PORTARIA Nº. 188-2020, PORTARIA Nº. 356-2020 E Nº. 480/2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DECRETO
ESTADUAL Nº. 55115-2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº. 6.277/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº. 229/2020
Data: 28-04-2020
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE EM RÁDIO LOCAL PARA ORIENTAÇÃO, INSTRUÇÃO E PREVENÇÃO TENDO EM VISTA MEDIDA DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) DIVULGADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DA SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, LEI NACIONAL Nº. 13979-2020, PORTARIA Nº. 188-2020, PORTARIA Nº. 356-2020, DECRETO ESTADUAL Nº. 55115-2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº. 6282/2020
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM ENCADERNAÇÕES PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
FAZENDA
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº. 226/2020
Data: 23-04-2020
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, TENDO EM VISTA MEDIDA DE
EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-
19) DIVULGADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DA SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, LEI NACIONAL Nº.
13979-2020, PORTARIA Nº. 188-2020, PORTARIA Nº. 356-2020 E Nº. 480/2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DECRETO
ESTADUAL Nº. 55115-2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº. 6.277/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº. 224/2020
Data: 23-04-2020
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
DE ENSINO FUNDAMENTAL E ESCOLAS MUNICIPAIS EDUCAÇÃO
INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE
GUAPORÉ/RS, TENDO EM VISTA PREVENÇÃO E MEDIDA DE
EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PARA O ENFRENTAMENTO DA
PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) DIVULGADAS PELO
MINISTÉRIO DA SAÚDE E DA SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, LEI
NACIONAL Nº. 13979-2020, PORTARIA Nº. 188-2020, PORTARIA Nº. 356-
2020, DECRETO ESTADUAL Nº. 55115-2020, DECRETO MUNICIPAL Nº.
6282/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº. 218/2020
Data: 20-04-2020
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS INSTALADOS JUNTO AO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE - ESF TRIÂNGULO, DEVIDO MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, CONFORME LEI NACIONAL 13.979/2020, PORTARIA Nº. 188/2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PORTARIA Nº. 356/2020 DO MS, PORTARIA Nº. 480/2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DECRETO ESTADUAL Nº. 55.115/2020 E DECRETO MUNICIPAL 6.277/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº. 217/2020
Data: 20-04-2020
AQUISIÇÃOD E UM POSTE DE LUZ, PADRÃO RGE, PARA O SR. J.G.N, DOMICILIADO NO ENDEREÇO QUADRA G,
Nº. 24, BAIRRO PROMORAR, MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº. 2890/2009
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº. 216/2020
Data: 20-04-2020
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DISTRIBUIÇÃO A POPULAÇÃO DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE CONFORME MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PARA ENFRENTAMENTO DA
PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, CONFORME LEI NACIONAL 13.979/2020, PORTARIA Nº. 188/2020
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PORTARIA Nº. 356/2020 DO MS, PORTARIA Nº. 480/2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
DECRETO ESTADUAL Nº. 55.115/2020 E DECRETO MUNICIPAL 6.277/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº. 215/2020
Data: 20-04-2020
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, TENDO EM VISTA PREVENÇÃO E MEDIDA DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE
PÚBLICA PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) DIVULGADAS PELO
MINISTÉRIO DA SAÚDE E DA SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, LEI NACIONAL Nº. 13979-2020, PORTARIA Nº.
188-2020, PORTARIA Nº. 356-2020, DECRETO ESTADUAL Nº. 55115-2020, DECRETO MUNICIPAL Nº. 6282/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº. 214/2020
Data: 20-04-2020
MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO SETOR DE TESOURARIA, TENDO EM VIA PREVENÇÃO E MEDIDA DE
EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-
19) DIVULGADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DA SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, LEI NACIONAL Nº.
13979-2020, PORTARIA Nº. 188-2020, PORTARIA Nº. 356-2020, DECRETO ESTADUAL Nº. 55115-2020, DECRETO
MUNICIPAL Nº. 6282/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº. 211/2020
Data: 20-04-2020
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DISTRIBUIÇÃO A POPULAÇÃO DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE CONFORME MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PARA ENFRENTAMENTO DA
PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, CONFORME LEI NACIONAL 13.979/2020, PORTARIA Nº. 188/2020
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PORTARIA Nº. 356/2020 DO MS, PORTARIA Nº. 480/2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
DECRETO ESTADUAL Nº. 55.115/2020 E DECRETO MUNICIPAL 6.282/2020.
Dispensa de Licitação por Justificativa nº 208/2020
Data: 13-04-2020
CONSTRUÇÃO DE 37 (TRINTA E SETE) URNAS (MEDINDO 0,75X2,60M CADA UNIDADE), NA RUA Nº 02, LADO OESTE, DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS, LOCALIZADO NA RUA JAIRO BRUM, BAIRRO PINHEIRINHO, DE ACORDO COM PROJETO, ORÇAMENTO DE CUSTO, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, COM RECURSOS DO PATRIMÔNIO LIVRE.
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº. 207/2020
Data: 13-04-2020
FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA AUXÍLIO ÀS FAMÍLIAS / PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 2890/2009, DE 28 DE JANEIRO DE 2009