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DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE Nº. 206/2020
Data: 09-04-2020MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº. 205/2020
Data: 08-04-2020MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE, TENDO EM VISTA A GRANDE MOVIMENTAÇÃO DE PACIENTES, CONFORME MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, CONFORME LEI NACIONAL 13.979/2020, PORTARIA Nº. 188/2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PORTARIA Nº. 356/2020 DO MS, PORTARIA Nº. 480/2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DECRETO ESTADUAL Nº. 55.115/2020 E DECRETO MUNICIPAL 6.277/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº. 204/2020
Data: 08-04-2020MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE CONFORME MEDIDAS DE EMERGÊNCIA
DE SAÚDE PÚBLICA PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, CONFORME
LEI NACIONAL 13.979/2020, PORTARIA Nº. 188/2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PORTARIA Nº. 356/2020 DO MS,
PORTARIA Nº. 480/2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DECRETO ESTADUAL Nº. 55.115/2020 E DECRETO MUNICIPAL
6.277/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº. 203/2020
Data: 08-04-2020MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE CONFORME MEDIDAS DE EMERGÊNCIA
DE SAÚDE PÚBLICA PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, CONFORME
LEI NACIONAL 13.979/2020, PORTARIA Nº. 188/2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PORTARIA Nº. 356/2020 DO MS,
PORTARIA Nº. 480/2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DECRETO ESTADUAL Nº. 55.115/2020 E DECRETO MUNICIPAL
6.277/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº. 202/2020
Data: 08-04-2020CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SANITIZAÇÃO DE AMBIENTE PÚBLICOS COM GRANDE MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS DEVIDO MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, CONFORME LEI NACIONAL 13.979/2020, PORTARIA Nº. 188/2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PORTARIA Nº. 356/2020 DO MS, PORTARIA Nº. 480/2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DECRETO ESTADUAL Nº. 55.115/2020 E DECRETO MUNICIPAL 6.277/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE Nº. 201/2020
Data: 07-04-2020MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS DE GUAPORÉ/RS - FUNREBOM -
CONFORME LEI MUNICIPAL Nº. 2346/2001 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001 E DECRETRO Nº. 3265/2002 DE 22 DE
FEVEREIRO DE 2002
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº. 200/2020
Data: 07-04-2020AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA USO NA PREVENÇÃO AO COVID-19 PARA O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR -
FUNREBOM - CONFORME LEI MUNICIPAL Nº. 2346/2001 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001 E DECRETO Nº. 3265/2002
DE 22 DE FEVEREIRO DE 2002
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº. 199/2020
Data: 07-04-2020PREVENÇÃO TENDO EM VISTA MEDIDA DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PARA O ENFRENTAMENTO DA
PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) DIVULGADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DA SECRETARIA
ESTADUAL DA SAÚDE, LEI NACIONAL Nº. 13979-2020, PORTARIA Nº. 188-2020, PORTARIA Nº. 356-2020, DECRETO
ESTADUAL Nº. 55115-2020, DECRETO MUNICIPAL Nº. 6282/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº. 198/2020
Data: 07-04-2020CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO PARA MONTAR ESTRUTURA PARA SALA DE TRIAGEM E AMBULATÓRIOS EXTERNOS (HOSPITAL DE CAMPANHA), QUE SERÁ MONTADO ANEXO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E SERVIRÁ PARA ATENDER CASOS SUSPEITOS DE CORONAVÍRUS, CONFORME LEI NACIONAL Nº. 13.979/2020, PORTARIA Nº. 188/2020 DO MNISTÉRIO DA SAÚDE, PORTARIA Nº. 356/2020 DO MS, DECRETO ESTADUAL Nº. 55.154/2020, DECRETO MUNICIPAL Nº. 6282/2020, PORTARIA GM/MS Nº. 480/2020 E RESOLUÇÃO CIB/RS Nº. 073/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº. 197/2020
Data: 07-04-2020CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORIENTAÇÃO, INSTRUÇÃO E PREVENÇÃO TENDO EM
VISTA MEDIDA DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO
CORONAVÍRUS (COVID-19) DIVULGADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DA SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE,
LEI NACIONAL Nº. 13979-2020, PORTARIA Nº. 188-2020, PORTARIA Nº. 356-2020, DECRETO ESTADUAL Nº. 55115-
2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº. 6277/2020, PORTARIA GM/MS Nº. 480/2020 E RESOLUÇÃO CIB/RS Nº. 073/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº. 196/2020
Data: 03-04-2020MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, TENDO EM VISTA MEDIDA DE
EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-
19) DIVULGADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DA SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, LEI NACIONAL Nº.
13979-2020, PORTARIA Nº. 188-2020, PORTARIA Nº. 356-2020 E DECRETO ESTADUAL Nº. 55114-2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE Nº.195/2020
Data: 03-04-2020CONTRATAÇÃO DE SEGURO VEICULAR DA VIATURA, CAMINHÃO FORD CARGO 1729B, 2017/2018, PLACAS IYX
3749,, PERTENCENTE AO CORPO DE BOMBEIROS DE GUAPORÉ, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº. 2346/2001 DE 26
DE DEZEMBRO DE 2001 E DECRETO Nº. 3265/2002 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2002, SENDO:
- DANOS MATERIAIS: R$ 200.000,00
- DANOS CORPORAIS: R$ 250.000,00
- SERVIÇO DE GUINCHO: ATÉ 2.000 KM
- ASSISTÊNCIA 24 HORAS
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE Nº.194/2020
Data: 03-04-2020RENOVAÇÃO DE SEGURO VEICULAR DA VIATURA, CAMINHÃO IVECO EUROCARGO TECTOR 170E22, 2011/2011,
PLACA ITL-5070, PERTENCENTE AO CORPO DE BOMBEIROS DE GUAPORÉ, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº.
2346/2001 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001 E DECRETO Nº. 3265/2002 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2002, SENDO:
- DANOS MATERIAIS: R$ 200.000,00
- DANOS CORPORAIS: R$ 250.000,00
- SERVIÇO DE GUINCHO: ATÉ 2.000 KM
- ASSISTÊNCIA 24 HORAS
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº. 193/2020
Data: 03-04-2020MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNREBOM CONFORME LEI MUNICIPAL Nº.
2346/2001 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001 E DECRETO Nº. 3265/2002 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2002 - MATERIAL
PARA PREVENÇÃO A PANDEMIA DE COVID 19
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE Nº. 192/2020
Data: 31-03-2020CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL
KYOCERA M2035DN/L INSTALADA JUNTO A FARMACIA DO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE E MANUTENÇÃO DE
IMPRESSORA SAMSUNG M2020W INSTALADA JUNTO AO CONSULTÓRIO DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA DE
CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE Nº. 191/2020
Data: 31-03-2020MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE Nº. 190/2020
Data: 31-03-2020MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA CASA DA CULTURA
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº. 189/2020
Data: 31-03-2020MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DISTRIBUIÇÃO PARA A POPULAÇÃO COMO FORMA DE CONSCIENTIZAÇÃO
COM ÊNFASE NOS CUIDADOS NECESSÁRIOS RELACIONADOS AO CORONAVÍRUS (COVID-19).
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº. 188/2020
Data: 31-03-2020CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL DENTRO DAS ATIVIDADES
DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº. 187/2020
Data: 31-03-2020AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº. 186/2020
Data: 26-03-2020AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CORPO DE
BOMBEIROS DE GUAPORÉ/RS - FUNREBOM - CONFORME LEI MUNICIPAL Nº. 2346/2001 DE 26 DE DEZEMBRO DE
2001 E DECRETO Nº. 3265/2002 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2002
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº. 185/2020
Data: 26-03-2020AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CORPO DE
BOMBEIROS DE GUAPORÉ/RS - FUNREBOM - CONFORME LEI MUNICIPAL Nº. 2346/2001 DE 26 DE DEZEMBRO DE
2001 E DECRETO Nº. 3265/2002 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2002
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº. 184/2020
Data: 26-03-2020MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, TENDO EM VISTA MEDIDA DE
EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-
19) DIVULGADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DA SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, LEI NACIONAL Nº.
13979-2020, PORTARIA Nº. 188-2020, PORTARIA Nº. 356-2020 E DECRETO ESTADUAL Nº. 55115-2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº. 183/2020
Data: 25-03-2020MANUTENÇÃO DO VEÍCULO AMBULÂNCIA RENAULT MASTER, 2014/2015, PLACA IVO 7572, N° 164, DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº. 182/2020
Data: 24-03-2020MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, TENDO EM VISTA MEDIDA DE
EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-
19) DIVULGADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DA SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, LEI NACIONAL Nº.
13979-2020, PORTARIA Nº. 188-2020, PORTARIA Nº. 356-2020 E DECRETO ESTADUAL Nº. 55115-2020