DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº 23/2026
Data: 28-01-2026
CONTRATAÇÃO DE CUIDADORA S. N., CPF: 005.xxx.xxx-27, PARA ACOMPANHAR A PROTEGIDA L. C. F. T., QUE ESTÁ ACOLHIDA JUNTO A CASA DE ACOLHIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GUAPORÉ/RS E QUE NECESSITOU DE INTERNAÇÃO NO HOSPITAL DO MUNICÍPIO, CONFORME EXECUÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE Nº 5002336 67.2020.8.21.0053/RS E LAUDO MÉDICO, A CONTAR DE 18/12/2025
CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR PARA OS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR, SENDO OS VEÍCULOS: ÔNIBUS ORE 03, PLACA IYW8635, Nº 200, MICRO-ÔNIBUS ORE 01, PLACA IYW8627, Nº 201 E ÔNIBUS VOLKSWAGEN NEOBUS 8.180E, PLACA TQP4H74, Nº 261 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
AQUISIÇÃO DE PROTETOR PORTA DOCUMENTOS PARA A CONFECÇÃO DAS CARTEIRINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2026, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES PARA ASSISTÊNCIA DE PESSOA EM VULNERABILIDADE SOCIAL J. C. M., EM 09/01/2026, CONFORME LEI MUNICIPAL 4377/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIR JANTAR AOS MILITARES QUE VIRÃO REALIZAR O ALISTAMENTO MILITAR NO DIA 28 DE JANEIRO DE 2026. SERÁ FORNECIDO BUFFET LIVRE COM 1 REFRIGERANTE OU ÁGUA POR PESSOA.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM COM CAFÉ DA MANHÃ PARA MILITARES QUE VIRÃO REALIZAR O ALISTAMENTO MILITAR NO MUNICÍPIO, NO DIA 28 DE JANEIRO DE 2026.
AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A MANUTENÇÃO DO VEÍCULO DE Nº 153 GM SPIN 1.8 2013/2014, PLACA IUX 9971, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E ESPORTE.
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº 15/2026
Data: 28-01-2026
CONTRATAÇÃO DE CUIDADORA J. R. DA S., CPF: 030.xxx.xxx-79, PARA ACOMPANHAR A PROTEGIDA L. C. F. T., QUE ESTÁ ACOLHIDA JUNTO A CASA DE ACOLHIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GUAPORÉ/RS E QUE NECESSITOU DE INTERNAÇÃO NO HOSPITAL DO MUNICÍPIO, CONFORME EXECUÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE Nº 5002336 67.2020.8.21.0053/RS E LAUDO MÉDICO, A CONTAR DE 18/12/2025
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS INSTALADAS NOS SEGUINTES LOCAIS, COM RECURSO ASPS ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DA POPULAÇÃO: CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE: 1 IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL CANON G7010 E 1 IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL EPSON L6270, SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE: 1 IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL CANON G7010 E 1 IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL EPSON L6270 E UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ESF TRIÂNGULO: IMPRESSORA PANTUM P2500
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº 13/2026
Data: 23-01-2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO VIA JUDICIAL, PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FA-ZENDA PÚBLICA Nº 5003847-27.2025.8.21.0053/RS, ABEMACECLIBE 150 MG (VERZE-NIOS), NA POSOLOGIA DE 02 COMPRIMIDOS POR DIA, TOTALIZANDO 60 COMPRIMIDOS POR MÊS, DE-FERIDO À PARTE AUTORA PELO PERÍODO DE 6 MESES (ATÉ JULHO/2026, INCLUSIVE), O QUE LHE PER-MITIRÁ A COMPRA DE 6 CAIXAS DO MEDICAMENTO, PARA A PACIENTE M.D.P.M, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 14.000,00, TOTALIZAN-DO R$ 84.000,00, COM RECURSOS APORTADOS PELO JUDICIÁRIO NA CONTA ESPECIFICA, DE NOME "BLOQUEIOS JUDICIAIS" - ALVARÁ Nº 053.26/500027888.
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº 12/2026
Data: 23-01-2026
CONTRATAÇÃO DE CUIDADORA A. P. A., CPF: 706.xxx.xxx-34, , PARA ACOMPANHAR A PROTEGIDA L. C. F. T., QUE ESTÁ ACOLHIDA JUNTO A CASA DE ACOLHIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GUAPORÉ/RS E QUE NECESSITOU DE INTERNAÇÃO NO HOSPITAL DO MUNICÍPIO, CONFORME EXECUÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE Nº 5002336 67.2020.8.21.0053/RS E LAUDO MÉDICO, A CONTAR DE 18/12/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº 11/2026
Data: 23-01-2026
CONTRATAÇÃO DE CUIDADORA M. M. D., CPF: 933.xxx.xxx-00, PARA ACOMPANHAR A PROTEGIDA L. C. F. T., QUE ESTÁ ACOLHIDA JUNTO A CASA DE ACOLHIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GUAPORÉ/RS E QUE NECESSITOU DE INTERNAÇÃO NO HOSPITAL DO MUNICÍPIO, CONFORME EXECUÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE Nº 5002336 67.2020.8.21.0053/RS E LAUDO MÉDICO, A CONTAR DE 18/12/2025
AQUISIÇÃO DE PLACAS EM CHAPA METÁLICA COM ADESIVO PERSONALIZADO EM IMPRESSÃO DIGITAL PARA IDENTIFICAÇÃO DO PLUVIOMETRO INSTALADO NA MARGEM DO ARROIO BARRACÃO, NA AVENIDA SILVIO SANSON JUNTO AO CAMPO DO JUVENTUDE.
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, COM RECURSO CUSTEIO ATENÇÃO BÁSICA FEDERAL
AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇO DE MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO DO ÔNIBUS RURAL ESCOLAR ORE 03, ANO 2018/2019, PLACA IYW8635, Nº 200, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº 865/2025
Data: 30-12-2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM CLINICA PSIQUIATRICA PARA PACI-ENTE COM LAUDO MÉDICO, PACIENTE APRESENTA SINTOMASPSICÓ-TICOS COM ALUCINAÇÕES VISUAIS E AUDITIVAS, COM PREJUIZO CRÍ-TICO COM COMPORTAMENTOS IMPREVISIVEIS E POTENCIALMENTE PERIGOSOS QUE CONFIGURAM RISCO PARA SUA INTEGRIDADE FÍSICA, COM RECURSO: ASPS ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DA POPU-LAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA Nº 5005488-50.2025.8.21.0053/RS A CONTAR DO DIA 30/12/2025