MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO - PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÕES TODAS
AS MODALIDADES NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – PROCERGS – EXERCÍCIO 2023
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO - PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÕES E
SÚMULAS DE CONTRATOS PARA TODAS AS MODALIDADES DE LICITAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO –
EXERCÍCIO 2023
PAGAMENTO DE TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE
FUNCIONAMENTO E DE RETRANSMISSÃO DE TODAS AS ESTAÇÕES
DE TV E PAGAMENTO DE TAXA DE CONTRIBUIÇÃO DO FOMENTO DE
RADIODIFUSÃO PÚBLICA PARA O FUNCIONAMENTO E
RETRANSMISSÃO DAS ESTAÇÕES DE TV E DE RÁDIO DO MUNICÍPIO
DE GUAPORÉ/RS – EXERCÍCIO DE 2023.
PAGAMENTO DE TAXA REFERENTE A AGENCIA NACIONAL DO CINEMA – ANCINE PARA MANUTENÇÃO DAS
REPETIDORAS DE TV INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS – EXERCÍCIO 2023
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO,
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA E TRÂNSITO.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO – RENOVAÇÃO DO CONTRATO FIRMADO COM A
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS EM
CONFORMIDADE COM O ARTIGO 25, INCISO I DA LEI N° 8.666/2013 – PERÍODO COMPREENDIDO DE JANEIRO DE
2023 A DEZEMBRO DE 2023 – EXERCÍCIO 2023
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO - PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÕES TODAS AS MODALIDADES NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – PROCERGS – EXERCÍCIO 2022
PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA), DE PROJETO, PARA FINS DE DESMEMBRAMENTO, REMEMBRAMENTO E AFETAÇÃO DE LOTES DA QUADRA 11, RUA AGILBERTO MAIA, S/N, BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARAVÁGGIO, COM ÁREA DE 2280,00 M², PARA FINS DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI 4356/2022, QUE AUTORIZA MUNICIPIO AFETAR DE USO PÚBLICO IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE.
PAGAMENTO DE TAXA DE COMISSÃO DE REESTRUTURAÇÃO DO FEE, REFERENTE AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO CAIXA N° 0608924-58/2022 - PROGRAMA FINISA, APOIO FINANCEIRO PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E CONSTRUÇÃO DE PONTE, REFERENTE A (SEGUNDA PARCELA DE 1,00% SOBRE O VALOR DO CONTRATO) CONDICIONANTES PARA O PRIMEIRO DESEMBOLSO.
PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE PROJETO E FISCALIZAÇÃO PARA MOVIMENTO DE TERRA - CORTE E ATERRO - NA RUA XV DE NOVEMBRO, PARA CONSTRUÇÃO DE NOVA ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA SAÚDE, COM ÁREA DE 34.080,00 M³ DE CORTE E 3.543,00 M² DE ATERRO, PARA LIBERAÇÃO DOS RECURSOS DO FNDE.
PAGAMENTO DE TARIFA DE ANÁLISE DE REPROGRAMAÇÃO DO CRONOGRAMA DE EVENTOS DA PLE E ALTERAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE REPASSE N°889040/2018/MTUR/CAIXA PARA CONSTRUÇÃO DO MUSEU DO AUTOMÓVEL, LOCALIZADO NA AVENIDA SÍLVIO SANSON, S/N, GUAPORÉ-RS, COM ÁREA DE 344,85M², COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE N°889040/2018/MTUR/CAIXA E CONTRAPARTIDA MUNICIPAL, DE ACORDO COM PROJETO, ORÇAMENTO DE CUSTO, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.
AQUISIÇÃO DE MATERIAL AMBULATORIAL PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, BLOCO CUSTEIO ATENÇÃO BÁSICA - EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL - PORTARIA 1194.
CONTRATAÇÃO DE SHOW PARA REALIZAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES "UMA JOIA DE NATAL", DE 1° DE DEZEMBRO DE 2022 A 06 DE JANEIRO DE 2023, NA PRAÇA VESPASIANO CORRÊA, CONFORME DECRETO MUNICIPAL N° 7098/2022 DE 07 DE NOVEMBRO E 2022.