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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 458/2022
Data: 18-10-2022AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO AS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO A POPULAÇÃO DESENOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 462/2022
Data: 18-10-2022PAGAMENTO DE TAXA DE REANÁLISE - DE PROJETO DE PPCI DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTE MUNICIPAL MULTIUSO, LOCALIZADO NA RUA DO NASCENTE, N° 1350 - BAIRRO CENTRO, PARA O FUNDO ESPECIAL DA SEGURANÇA PÚBLICA DO RIO GRANDE DO SUL - FESP.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 460/2022
Data: 18-10-2022PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE PROJETO, ORÇAMENTO, MEMORIAL E FISCALIZAÇÃO, PARA CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES - MULTIUSO - 10ª ETAPA, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE ESTRUTURAS-MUROS DE CONTENÇÃO, NUMA EXTENSÃO DE 264.10METROS, PISO INTERTRATRAVADO COM BLOCO 16 FACES, COM 1.181.40 M², PISO DE CONCRETO ARMADO COM 572.35 M², PISO INTERNO COM ÁREA DE 893.84M², REVESTIMENTO EXTERNO COM 797.19 M², LOCALIZADO NA RUA DO NASCENTE, 1350, GUAPORÉ/RS, DE ACORDO COM PROJETO, ORÇAMENTO DE CUSTO, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 459/2022
Data: 18-10-2022AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA AS BIBLIOTECAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO.
06UN – EMEF ALEXANDRE BACCHI
06UN – EMEF DR. JAIRO BRUM
06UN – EMEF IMACULADA CONCEIÇÃO
02UN – EMEF ZAIDA ZANON
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 457/2022
Data: 17-10-2022INSCRIÇÃO NO CURSO A FORMAÇÃO DAS EQUIPES NO ÂMBITO DO SUAS, AS POSSIBILIDADES DE EXECUÇÃO INDIRETA DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (LEI N° 13.019/14 E ALGUNS CONTRATOS POSSÍVEIS (LEI N° 8.666/93 OU N° 14.133/21) PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DAS SERVIDORAS VITÓRIA FORNARI, LARISSA STUANI LAGNI E A SECRETARIA VIVIANE TREMARIN GRANDO, A SER REALIZADO NOS DIAS 17 E 18 DE OUTUBRO DE 2022, PROMOVIDO PELA DPM EDUCAÇÃO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 456/2022
Data: 17-10-2022PAGAMENTO DE TAXA PARA REALIZAÇÃO DE EXAME TEÓRICO TÉCNICO PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O SERVIDOR CLEOMAR ZANCHIN.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 455/2022
Data: 17-10-2022PAGAMENTO DE TAXA PARA REALIZAÇÃO DE EXAME TEÓRICO TÉCNICO PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O SERVIDOR CESAR DALMOLIN.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 454/2022
Data: 17-10-2022PAGAMENTO DE TAXA PARA ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PROJETO, PARA CONSTRUÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, JUNTO A RS-129, LOCALIZADA NO DISTRITO DE COLOMBO, TENDO COMO OBJETIVO A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 453/2022
Data: 17-10-2022PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART COMPLEMENTAR (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE FISCALIZAÇÃO DA OBRA PARA CONSTRUÇÃO DO MUSEU DO AUTOMÓVEL, LOCALIZADO NA AVENIDA SILVIO SANSON, S/N, GUAPORÉ, COM ÁREA DE 344.85M², COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE N° 899040/2020/MTUR/CAIXA E CONTRAPARTIDA MUNICIPAL, DE ACORDO COM PROJETO, ORÇAMENTO DE CUSTO, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 452/2022
Data: 17-10-2022INSCRIÇÃO NO CURSO: “O PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO COM BASE NA NOSA LEI DE LICITAÇÕES Nº. 14.133/2021: DO PEDIDO DO OBJETO ATÉ A DEFINIÇÃO PELA LICITAÇÃO OU CONTRATAÇÃO DIRETA”, PROMOVIDO PELA DPM EDUCAÇÃO, NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022, A SER REALIZADO NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS E INSCRIÇÃO NO CURSO: “PREGÃO, CONCORRENCIA E CREDENCIAMENTO, DE ACORDO COM A NOTA LEI DE LICITAÇÕES (LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021)”, PROMOVIDO PELA DPM EDUCAÇÃO, NOS DIAS 25 E 26 DE OUTUBRO DE 2022, A SER REALIZADO NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO SERVIDOR ARTUR AFONSO CENI.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 451/2022
Data: 11-10-2022CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA EMISSÃO DE TRIBUTOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, TENDO COMO FORNECEDOR A EMPRESA DUETO TECNOLOGIA LTDA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 450/2022
Data: 11-10-2022INSCRIÇÃO EM CURSO PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS NECESSÁRIOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE PARA AS FUNCIONÁRIAS: RAYANE VICARI E JULIANA FOSSÁ MASCHIO REALIZADO NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2022: DAS 09H ÀS 12H E DAS 13H ÀS 17H.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 449/2022
Data: 06-10-2022INSCRIÇÃO EM CURSO PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DAS SERVIDORAS ANA CAROLINA ALVES DA SILVA E ANA LUCIA LORENCETE DALL AGNOL, NO CURSO PRESENCIAL: "BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC E SISTEMA MEU INSS (SOLICITAÇÕES E ACOMPANHAMENTO", A SER REALIZADO NOS DIAS 06 E 07 DE OUTUBRO DE 2022, PROMOVIDO PELA DPM EDUCAÇÃO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 447/2022
Data: 05-10-2022INSCRIÇÃO EM CURSO PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA SERVIDORA VITÓRIA FORNARI, NO CURSO PRESENCIAL: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (COM PRAZO ATÉ 15/10 PARA CORREÇÕES DOS DADOS CADASTRAIS DO FUNDO JUNTO AO MDH)", A SER REALIZADO NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2022, PROMOVIDO PELA DPM EDUCAÇÃO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 446/2022
Data: 05-10-2022CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA DE ATUALIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DOS PROTOCOLOS DO PEI E DO PAEE PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA CONFORME BNCC E LEGISLAÇÕES, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DIRETORES E COORDENADORES DAS ESCOLAS, PROFESSORES DOS AEES E DE SALA DE AULA REGULAR E PROFISSIONAIS DO NÚCLEO DE APOIO EDUCACIONAL - NAE.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 444/2022
Data: 04-10-2022AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 442/2022
Data: 04-10-2022AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 441/2022
Data: 04-10-2022PAGAMENTO DE TARIFA DE PUBLICAÇÃO NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO E
ANALISE DE ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA DE OBRA DA AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRA ESPORTIVA,
BAIRRO PINHEIRINHO JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE Nº.
898894/2020, MC/CAIXA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 440/2022
Data: 03-10-2022AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS, NECESSÁRIOS PARA MANUTENÇÃO DA CÂMARA DE CONSERVAÇÃO DE VACINAS MARCA BIOTECNO BT. 1100/120 N° DE SÉRIE 2017.0581, INSTALADA JUNTO À SALA DE VACINAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - ESF NOSSA SENHORA APARECIDA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 439/2022
Data: 03-10-2022CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL NA ÁREA DA SAÚDE, AMBIENTADO EM NUVEM, NA FORMA DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO), SEM LIMITE DE USUÁRIOS, INCLUINDO SERVIÇOS NECESSÁRIOS À SUA IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO E MANUTENÇÃO (CORRETIVA E LEGAL). PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADES DESTA SECRETARIA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 438/2022
Data: 30-09-2022PAGAMENTO ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) CREA/RS REFERENTE À RESPONSABILIDADE TÉCNICA PELA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE MONITORAMENTO AMBIENTAL DA ATIVIDADE DE REMEDIAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA POR DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU). - ANTIGO LIXÃO CONFORME LICENÇA ÚNICA Nº 01584/2022 EMITIDA PELA FEPAM.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 437/2022
Data: 29-09-2022INSCRIÇÃO EM CURSO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PARA APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORA FERNANDA PARISOTTO MEMBRO DO CONTROLE INTERNO., PROMOVIDO PELA DPM EDUCAÇÃO, NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2022, A SER REALIZADO NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 436/2022
Data: 29-09-2022INSCRIÇÃO EM CURSO “FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS”, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SANDRA AGOSTI E O SERVIDOR ARTUR AFONSO CENI., PROMOVIDO PELA DPM EDUCAÇÃO, NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2022, A SER REALIZADO NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 435/2022
Data: 29-09-2022INSCRIÇÃO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA SERVIDORA VITÓRIA FORNARI, NOS CURSOS PRESENCIAL: "O PROCESSAMENTO DAS PARCERIAS DA LEI N° 13.019/2014 - MÓDULO I: FORMULAÇÃO, PLANEJAMENTO, SELEÇÃO E CELEBRAÇÃO DAS PARCERIAS E O PROCESSAMENTO DAS PARCERIAS DA LEI N° 13.019/2014 - MÓDULO II: PLANO DE TRABALHO (ASPECTOS JURÍDICOS E FINANCEIROS)", A SER REALIZADO NOS DIAS 29 E 30 DE SETEMBRO DE 2022, PROMOVIDO PELA DPM EDUCAÇÃO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 433/2022
Data: 28-09-2022INSCRIÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM CURSOS PROMOVIDOS PELA DPM EDUCAÇÃO LTDA., NA MODALIDADE PRESENCIAL NOS DIAS 29 E 30 DE SETEMBRO DE 2022, NO HORÁRIO DAS 08H ÀS 12H E DAS 13H ÀS 17H.