Licitações - Inexigibilidade

PAGAMENTO TAXA CFT/RS - TRT (TERMO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA), PARA FINS DE EMISSÃO DE TRT VIA ÓRGÃO PÚBLICO PARA O SERVIDOR CONCURSADO PELO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 04 DE ABRIL DE 2023, NO CARGO DE TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, FELIPE CARBONI FIM, CPF N° 021.561.760-60, MATRICULA 22305-0/1.

INSCRIÇÃO NO II SEMINÁRIO DE COMUNICAÇÃO DA FAMURS PROMOVIDO PELA FAMURS PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA OFICIAL DE GABINETE MICHELLE SOGARI E DA SECRETARIA GERAL DE GOVERNO ALÍSSIA BREDA MAROCCO QUE SE REALIZARÁ NOS DIAS 19 E 20 DE ABRIL DE 2023 NO NAU LIVES SPACE NA CIDADE DE PORTO ALEGRE.

INSCRIÇÃO NO CURSO "COMO ELABORAR O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E O TERMO DE REFERÊNCIA (TR), DE ACORDO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI N° 14.133/2021) PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES ANA PAULA MELATI KOHL, LUÍS CARLOS ZELINSKI E O SECRETARIO MUNICIPAL GERSON RICARDO BEDIN, PROMOVIDO PELA DPM EDUCAÇÃO LTDA, NO DIA 11 DE ABRIL DE 2023, NO HORÁRIO DAS 09H ÀS 12H E DAS 13H ÀS 17H.

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURIDICA DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS

INSCRIÇÃO, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DAS SERVIDORAS CLAUDIA LAZZARETTI BISON E DALICE FIORIO, NO CURSO PRESENCIAL "RETENÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DE PESSOAS JURIDICA PRESTADORAS DE SERVIÇO E CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS: ASPECTOS JURÍDICOS, EFD-REINF E TRANSMISSÃO PARA DCTFWEB", PROMOVIDO PELA DPM EDUCAÇÃO LTDA, NOS DIAS 17 E1 8 DE ABRIL DE 2023, CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS

CONTRATAÇÃO DO SENAI FIERGS/RS, PARA AQUISIÇÃO DE 50 (CINQUENTA VAGAS NO PROGRAMA "CURSOS DE INICIAÇÃO PROFISSIONAL - DESPERTANDO VOCAÇÕES PARA O MUNDO DO TRABALHO E DAS PROFISSÕES), VOLTADO PARA O ATENDIMENTO DE ESTUDANTES DO 9° ANO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL NECESSÁRIOS PARA MANUTENÇÃO DA CÂMARA DE CONSERVAÇÃO DE VACINAS MARCA BIOTECNO BT.1100/120, N° DE SÉRIE 2017.0579, INSTALADA JUNTO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - ESF BOM JESUS (NOVAS INSTALAÇÕES).

PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE BENFEITORIAS CONSTRUIDAS PELO SESI NO ESTADIO MUNICIPAL ALBINO PASQUIALI, CONFORME PORTARIA Nº. 629/2023 DE 24 DE MARÇO DE 2023, CONFORME SEGUE: I - 725,76m² - centro social – área fechada Edificado com pilares e vigas de concreto armado convencional e vedações em alvenaria de tijolos a vista dos dois lados. A cobertura é estruturada com tesouras metálicas, terças e ripamento em madeira com cobrimento em telhas de barro. As aberturas externas são em ferro e as internas em compensado para pintura. A edificação possui forro de gesso acartonado, sendo parte em forro plano e parte inclinado. O revestimento de piso é mesclado entre basalto serrado e piso colado vinílico. O padrão construtivo é normal e seu estado de conservação necessita de reparos simples. II - 142,93m² - telheiro frontal Telheiro acoplado à estrutura principal do centro social, edificado em tesouras, terças e telhas metálicas. O padrão de acabamento é simples e seu estado de conservação necessita de reparos simples. III - 467,00m² - arquibancada – área fechada Edificada em estrutura de concreto armado convencional e vedações em alvenaria de tijolos rebocados. As aberturas internas e externas são em ferro. O telhado de parte da arquibancada é em estrutura de concreto armado. O piso da arquibancada é em concreto armado e utilizada para a cobertura dos vestiários existentes no pavimento térreo. O revestimento do piso dos vestiários é em basalto serrado e as áreas molhadas são revestidas de azulejos até 2,20m. O padrão construtivo é simples e seu estado de conservação necessita de reparos importantes. IV - 182,50m² - arquibancada Edificada em estrutura de concreto armado convencional, utilizada para a cobertura dos vestiários existentes no pavimento térreo. O revestimento de piso das arquibancadas é de cimento alisado. Existe patologia de corrosão de armadura na laje das arquibancadas, manifestada através de rompimento do concreto pela corrosão da ferragem. O padrão construtivo é simples, e o estado de conservação necessita de reparos importantes. V - 142,93m² - arquibancada - cobertura Cobertura edificada em estrutura de concreto armado convencional. O padrão construtivo é simples e o estado de conservação necessita de reparos importantes. VI - 20,00m² - subestação Edificada em estrutura de concreto pré-moldado com vedações em alvenaria de tijolos a vista. A cobertura é em laje de concreto e as aberturas são em ferro. O padrão de acabamento é simples e seu estado de conservação é regular. VII - 25,16m² - reservatório Edificado em estrutura de concreto pré-moldado e partes em alvenaria de tijolos a vista. O reservatório é em concreto armado e possui grade de acesso em ferro. O padrão de acabamento é simples e seu estado de conservação necessita de reparos simples. VIII - 82,49m² - quiosques 1 e 2 Edificação mista com pilares em concreto e alvenaria portante de tijolos a vista. As vigas de coroamento e a estrutura da cobertura são metálicas, compostas de tubos metálicos, ripamento em madeira e telhas de barro. O revestimento de piso é de basalto serrado. Possui dois banheiros, churrasqueira e pia de cozinha. O padrão de acabamento é simples e seu estado de conservação necessita de reparos simples. IX - 730,00ml – muro palito Edificado em estrutura de concreto pré-moldado com viga de baldrame confeccionada in loco. O padrão de acabamento é simples e seu estado de conservação necessita de reparos simples. X - 532,00ml – alambrado campo Edificado com pilares em concreto armado e viga de baldrame moldada in loco. O fechamento é em tela do tipo otis. O padrão de acabamento é simples e seu estado de conservação necessita de reparos simples. XI - 14.430,00m² – pista de atletismo Edificada em pavimentação asfáltica. O padrão de acabamento é simples e seu estado de conservação necessita de reparos simples. XII - 7.038,00m² – campo de futebol Grama plantada XIII - 888,00m² – circulação interna de pedestres Edificada em pavimentação de concreto reguado com juntas de dilatação. O padrão de acabamento é simples e seu estado de conservação necessita de reparos simples. XIV - 98,00ml – corrimões Edificado em tubos metálicos presos em baldrames de concreto armado. O padrão de acabamento é simples e seu estado de conservação necessita de reparos simples. XV - 2.627,00m² – pavimentação estacionamento Edificado em bloco de concreto intertravado O padrão de acabamento é simples e seu estado de conservação é regular. COMISSÃO DE AVALIAÇÃO: MARCIO ARIENTI MISTURA, FISCAL, MATRÍCULA Nº 20560-5/1, CASSIO VALDIMIR FILIPIN, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº. 21577-5/1 E TATIANE ZAMBAM, ENGENHEIRA CIVIL, CREA Nº 159163 D, MATRÍCULA Nº 20800-0/1.

INSCRIÇÃO NO CURSO PRESENCIAL: REFORMA DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL: AS ALTERNATIVAS JURIDICAMENTE VIÁVEIS, SUA OPERACIONALIZAÇÃO E O IMPACTO POTENCIALMENTE POSITIVO NO ORÇAMENTO, PROMOVIDO PELA DPM EDUCAÇÃO LTDA, NOS DIAS 03 E 04 DE ABRIL DE 2023 PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO MEMBRO DO COMITÊ MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA FRANCIELI DE OLIVEIRA BROTTO.

CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC, PARA ATIVIDADE: MOVIMENT(ARTE): A ARTE DO MOVIMENTO, VOLTADO PARA PROFESSORES E MONITORES DO ENSINO FUNDAMENTAL, NOS MESES DE MAIO, JUNHO E JULHO DE 2023

REALIZAÇÃO DE ASSESSORIA, CAPACITAÇÃO E COORDENAÇÃO TÉCNICA DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS (VILA VERDE I E O SANTO ANDRÉ) SELECIONADOS NO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ-RS

INSCRIÇÃO, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO SERVIDOR JONATAS FONSECA, NO CURSO EAD DE ESPECIALIZAÇÃO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR

PAGAMENTO DE TARIFA PARA EXAME TEÓRICO DE PARTICIPAÇÃO, DO SERVIDOR JONATAS FONSECA, NO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO PARA FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NA MODALIDADE EAD

INSCRIÇÃO, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO SERVIDOR ELEANDRO CONCATTO, NO CURSO EAD DE ESPECIALIZAÇÃO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR

INSCRIÇÃO, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO SERVIÇOS ELEANDRO CONCATTO, NO CURSO EAD ESPECIALIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO

PAGAMENTO DE TARIFA PARA EXAME TEÓRICO DE PARTICIPAÇÃO, DO SERVIDOR ELEANDRO CONCATTO, NO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO PARA FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NA MODALIDADE EAD

INSCRIÇÃO, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DAS SERVIDORAS DA CASA DE ACOLHIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE GISELE BERGAMASCHI, ANAPAULA MARINO DALLA PALMA E ARIANE FRARE, NO CURSO ON LINE "INSTRUMENTAIS DE TRABALHO NO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES", A SER REALIZADO NOS DIAS 04, 05 E 06 DE ABRIL DE 2023.

FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES PARA ASSISTÊNCIA DE PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL CONFORME LEI MUNICIPAL Nº. 4377/2022 E DECRETO Nº. 7149/2022 – EXERCÍCIO 2023

PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DO PPCI - PLANO DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO DA SALA ONDE ESTÁ LOCALIZADA A UBS BOM JESUS, LOCALIZADA NA RUA CORONEL AGILBERTO MAIA, N° 1799, SALA 101, GUAPORÉ/RS - COM ÁREA DE 216.62M².

REALIZAÇÃO DE CURSO PARA CAPACITAÇÃO DE VETERINÁRIOS NOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL PARA ROTULAGEM DE ALIMENTOS DE ORIGEM ANIMAL JUNTO A FAMURS NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS NOS DIAS 26 E 27 DE ABRIL PARA O VETERINÁRIO DO MUNICÍPIO SENHOR EDUARDO DARIANO FERREIRA DA COSTA.

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

MANUTENÇÃO, ACOMPANHAMENTO NO GOVBR GP PARA REALIZAÇÃO DAS ROTINAS DA RAIS E DIRF CONTEÚDO DA DIRF: ORIENTAÇÕES SOBRE PRAZOS, CERTIFICAÇÃO DIGITAL, RETEFICAÇÕES. REVISÃO E ACERTOS DA BASE TRIBUTÁVEL IRRF, DEDUÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, PENSÕES JUDICIAIS, DEPENTENTES, PLANOS DE SAÚDE, MOLÉSTIA GRAVE, DEDUÇÕES INATIVOS, INCLUSÃO DE TERCEIROS. MONTAGEM DOS TÓPICOS DA DIRF E DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS. GERAÇÃO, VALIDAÇÃO E ACERTOS NO CADASTRO OU COMPROVANTES. CONTEÚDO DA RAIS: ORIENTAÇÕES LEGAIS SOBRE PRAZOS, ALTERAÇÕES OCORRIDAS NO ANO. VERIFICAÇÃO DOS SINDICATOS, RELAÇÃO DE QUEM PARTICIPA DO PROCESSO. INSTALAÇÃO DA RAIS, PREENCHIMENTO DOS TÓPICOS, REVISÃO DE REMUNERAÇÃO MENSAL, ABONOS, AUXÍLIOS, CONTRIBUIÇÕES PARA SINDICATOS, HORAS EXTRAS, ETC. GERAÇÃO DO ARQUIVO, VALIDAÇÃO, VERIFICAÇÃO E CORREÇÃO DE ERROS E AVISOS.

INSCRIÇÃO, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO VEREADOR VALCIR ANTONIO FANTON, ASSESSOR DA MESA DIRETORA RICARDO SARTORI, ASSESSORA DA PRESIDENCIA DENISE DEOLINDO DE OLIVEIRA, ASSESSORES LEGISLATIVOS CLAOSMAR LUIS SENTENA, BARBARA NERVIS BETTANIN E GRAZIELA VERONICA CASIRAGHI, NO CURSO PRÁTICA SOBRE PARCERIAS PELA LEI Nº 13.019/2014 (TRAMTAÇÃO DOS FLUXOS, PROCEDIMENTOS, PRORROGAÇÕES, ANALISES, APLICAÇÃO PRATICA E ELABORAÇÃO DAS PRINCIPAIS PEÇAS DO PROCESSO, A SER REALIZADO NOS DIAS 29, 30 E 31 DE MARÇO DE 2023, PROMOVIDO PELO IGAN, CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS

INSCRIÇÃO, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA - GISELE BERGAMASCHI, CASA DE ACOLHIMENTO, RAYANE VICARI, SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, MARLI MORAES DE OLIVEIRA, APAE, JESSICA BRESSAN MUNIZ, LAR DA CRIANÇA PRIMO E PALMIRA PANDOLFO, JESSICA RIZZI, COMPANHIA DE ARTES CARIPAIGUARAS, NO CURSO PRESENCIAL "PROCESSO ELEITORAL UNIFICADO PARA CONSELHEIROS TUTELARES", A SER REALIZADO NOS DIAS 22 E 23 DE MARÇO DE 2023, PROMOVIDO PELA FAMURS

INSCRIÇÃO, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA SERVIDORA VITORIA FORNARI, NO CURSO PRESENCIAL "PROCESSO ELEITORAL UNIFICADO PARA CONSELHEIROS TUTELARES", A SER REALIZADO NOS DIAS 22 E 23 DE MARÇO DE 2023, PROMOVIDO PELA FAMURS, CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS