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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2023
Data: 02-01-2023CELEBRAÇÃO DE CONTRATO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR MANOEL FRANCISCO GUERREIRO, TENDO COMO OBJETO DE ESTABELECER AS BASES DA RELAÇÃO ENTRE AS PARTES, INTEGRAR O HOSPITAL DE GUAPORÉ NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS E DEFINIR A SUA INSERÇÃO NA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIADA DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO A GARANTIR DA ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE, A SEREM PRESTADOS A USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE QUE DELES NECESSITEM, EM ATENDIMENTO ÀS PORTARIAS 3842 DE 07/12/2010, 1416/2012 DE 06/07/2012, 973/2012 DE 26/12/2012 E 112/2013 DE 25/03/2013, DA SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE E PORTARIAS GM 699 DE 30/03/2006 E 399 DE 22/06/2006, 3172/2012, DE 28 DE DEZEMBRO 2012, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E RESOLUÇÃO 072/2011 CIB/RS DE 11 DE ABRIL DE 2011, RESOLUÇÃO 436/2012 CIB/RS DE 12 DE JULHO DE 2012 E 215/2013 DE 12 DE JUNHO DE 2013, E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS PERTINENTES – EXERCÍCIO 2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2023
Data: 02-01-2023PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE ECOCARDIOGRAMA TENDO COMO OBJETIVO ATENDER PACIENTES DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE - SUS - DENTRO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2023
Data: 02-01-2023PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICO POR RESSONÂNCIA MAGNÉTICA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE - SUS, ENCAMINHADOS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE GUAPORÉ
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2023
Data: 02-01-2023PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA TENDO COMO OBJETIVO ATENDER PACIENTES DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE - SUS - DENTRO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2023
Data: 02-01-2023CELEBRAÇÃO DE CONTRATO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO EDUCAÇÃO INCLUSIVA: DA INTENÇÃO À AÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2023
Data: 02-01-2023MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - EXERCÍCIO 2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2023
Data: 02-01-2023MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA DE VEREADORES DE GUAPORÉ/RS - E-CPF PARA O PRESIDENTE
DA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR ALESSANDRO EDUARDO DE ALMEIRDA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023
Data: 02-01-2023MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GUAPORÉ/RS - REGISTRO DE ATA
DE POSSE DO PERÍODO LEGISTALTIVO 2023/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2023
Data: 02-01-2023FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES PARA ASSISTÊNCIA DE PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL
CONFORME LEI MUNICIPAL Nº. 2890/2009 – EXERCÍCIO 2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023
Data: 02-01-2023MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO - PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÕES TODAS
AS MODALIDADES NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – PROCERGS – EXERCÍCIO 2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023
Data: 02-01-2023MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO - PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÕES E
SÚMULAS DE CONTRATOS PARA TODAS AS MODALIDADES DE LICITAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO –
EXERCÍCIO 2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023
Data: 02-01-2023MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDOPREVI - EXERCÍCIO 2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023
Data: 02-01-2023PAGAMENTO DE TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE
FUNCIONAMENTO E DE RETRANSMISSÃO DE TODAS AS ESTAÇÕES
DE TV E PAGAMENTO DE TAXA DE CONTRIBUIÇÃO DO FOMENTO DE
RADIODIFUSÃO PÚBLICA PARA O FUNCIONAMENTO E
RETRANSMISSÃO DAS ESTAÇÕES DE TV E DE RÁDIO DO MUNICÍPIO
DE GUAPORÉ/RS – EXERCÍCIO DE 2023.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09/2023
Data: 02-01-2023PAGAMENTO DE TAXA REFERENTE A AGENCIA NACIONAL DO CINEMA – ANCINE PARA MANUTENÇÃO DAS
REPETIDORAS DE TV INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS – EXERCÍCIO 2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08/2023
Data: 02-01-2023MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE REGISTRO DE DOMINIO DE SEGURANÇA DO PORTAL
WWW.GUAPORE.RS.GOV.BR DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS – EXERCÍCIO 2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07/2023
Data: 02-01-2023MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DOMINIO DO PORTAL WWW.GUAPORE.RS.GOV.BR DO MUNICÍPIO DE
GUAPORÉ/RS – EXERCÍCIO DE 2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2023
Data: 02-01-2023MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DO PORTAL WWW.GUAPORE.RS.GOV.BR DO MUNICÍPIO DE
GUAPORÉ/RS - EXERCÍCIO DE 2023.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2023
Data: 02-01-2023MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO,
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA E TRÂNSITO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2023
Data: 02-01-2023DESPESAS REFERENTES A RETIRADA DE MEDICAMENTOS DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR, CONFORME
LEI MUNICIPAL Nº. 3828/2017 – EXERCÍCIO DE 2023.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2023
Data: 02-01-2023MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL – EXERCÍCIO DE 2023.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2023
Data: 02-01-2023MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL – EXERCÍCIO 2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2023
Data: 02-01-2023MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO – RENOVAÇÃO DO CONTRATO FIRMADO COM A
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS EM
CONFORMIDADE COM O ARTIGO 25, INCISO I DA LEI N° 8.666/2013 – PERÍODO COMPREENDIDO DE JANEIRO DE
2023 A DEZEMBRO DE 2023 – EXERCÍCIO 2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 521/2022
Data: 28-12-2022MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO - PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÕES TODAS AS MODALIDADES NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – PROCERGS – EXERCÍCIO 2022
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 519/2022
Data: 13-12-2022AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 518/2022
Data: 13-12-2022PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA), DE PROJETO, PARA FINS DE DESMEMBRAMENTO, REMEMBRAMENTO E AFETAÇÃO DE LOTES DA QUADRA 11, RUA AGILBERTO MAIA, S/N, BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARAVÁGGIO, COM ÁREA DE 2280,00 M², PARA FINS DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI 4356/2022, QUE AUTORIZA MUNICIPIO AFETAR DE USO PÚBLICO IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE.