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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 136/2021
Data: 14-05-2021MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS VETERINÁRIOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 135/2021
Data: 11-05-2021CONTRATAÇÃO DO SESI FIERGS/RS PARA FORMAÇÃO CONTINUADA DE MONITORES DE EDUCAÇÃO: OFICINAS PEDAGÓGICAS, PARA 195 MONITORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO PERÍODO DE 11/05 A 24/08/2021.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 134/2021
Data: 11-05-2021CONTRATAÇÃO DO SESI FIERGS/RS PARA FORMAÇÃO CONTINUADA DE MONITORES DE EDUCAÇÃO: OFICINAS PEDAGÓGICAS, PARA 37 MONITORES DO ENSINO FUNDAMENTAL NO PERÍODO DE 11/05 A 24/08/2021.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 133/2021
Data: 10-05-2021PAGAMENTO DE TAXA TRT DE PLANTA E MEMORIAL DESCRITIVO, REFERENTE A SOBRA DE ÁREA DA QUADRA
188, DO BAIRRO CONCEIÇÃO, NO QUARTEIRÃO COMPREENDIDO PELAS RUAS EPITÁCIO PESSOA, RUA DO
POENTE, RUI BARBOSA E ACESSO NORTE, COM ÁREA DE 413,29 M² (QUATROCENTOS E TREZE METROS
QUADRADOS E VINTE E NOVE CENTÉSIMOS DE METRO QUADRADO), NA ESQUINA DO ACESSO NORTE COM A
RUA EPITÁCIO PESSOA, TENDO COMO FINS A REGULARIZAÇÃO DE ÁREA DE SOBRA PERTENCENTE AO
MUNICÍPIO DE GUAPORÉ.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 132/2021
Data: 07-05-2021COPARTICIPAÇÃO NAS SESSÕES DE HEMODIÁLISE REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS, CONFORME LEI Nº 3.977/2019, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 131/2021
Data: 07-05-2021MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SETOR DE LICITAÇÕES.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 130/2021
Data: 06-05-2021CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO SERVIDOR JÚLIO CESAR BENIN KRONHARDT, NO CURSO ON LINE "PRÁTICA NA GESTÃO DO SIBEC E CADASTRO ÚNICO", A SER REALIZADO NO DIA 06 DE MAIO DE 2021, PROMOVIDO PELA AP ORGANIZAÇÃO PAULISTA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA - CNPJ: 09.602.302/0001-04.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 128/2021
Data: 06-05-2021APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES - MEMBROS DO CONSELHO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL E COMITÊ DE INVESTIMENTOS - EM SUBSTITUIÇÃO AO PROCESSO Nº 401/2021, INEXIGIBILIDADE Nº 115/2021, HOMOLOGADO EM 13 DE ABRIL DE 2021 POR LANÇAMENTO DE FORNECEDOR INDEVIDO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 126/2021
Data: 04-05-2021COPARTICIPAÇÃO NAS SESSÕES DE HEMODIÁLISE REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS, CONFORME LEI Nº 3.977/2019, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 127/2021
Data: 04-05-2021AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 125/2021
Data: 04-05-2021PARTICIPAÇÃO EM CURSOS PROMOVIDOS PELA DPM EDUCAÇÃO LTDA, NA MODALIDADE EAD, NOS DIAS 04, 05, 06 E 07 DE MAIO DE 2021, NO HORÁRIO DAS 08 ÀS 12 HORAS.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 124/2021
Data: 30-04-2021PAGAMENTO TAXA CREA/RS - ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 876/2019, DATADO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO POR EMPREITADA GLOBAL (MÃO DE OBRA E MATERIAL) PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS - 3ª ETAPA - CONCLUSÃO DA OBRA, LOCALIZADO NO PROLONGAMENTO DA AV. SILVIO SANSON - PARQUE DO AUTÓDROMO, EM GUAPORÉ/RS, COM ÁREA DE 263,40M² COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE N° 858481/MTUR/CAIXA E RECURSOS DE CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - SUBSTITUIÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 123/2021
Data: 28-04-2021PAGAMENTO TAXA CREA/RS - ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 876/2019, DATADO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO POR EMPREITADA GLOBAL (MÃO DE OBRA E MATERIAL) PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS - 3ª ETAPA - CONCLUSÃO DA OBRA, LOCALIZADO NO PROLONGAMENTO DA AV. SILVIO SANSON - PARQUE DO AUTÓDROMO, EM GUAPORÉ-RS, COM ÁREA DE 263,40M² COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE N° 858481/MTUR/CAIXA E RECURSOS DE CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 122/2021
Data: 28-04-2021CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA SERVIDORA ANDREIA LAZZARETTI, MEMBRO DA COMISSÃO PROCESSANTE DE SINDICÂNCIA, PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESPECIAL.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 121/2021
Data: 28-04-2021AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA - CILINDRO DE COMPOSITE: ALUMÍNIO E REVESTIDO DE FIBRA DE CARBONO; CAPACIDADE HIDRÁULICA DO CILINDRO: MÍNIMA 6,8 LITROS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - FUNREBOM, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2346/01 DE 26/12/01 E DECRETO Nº 3265/02 DE 22/02/02.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 120/2021
Data: 20-04-2021PAGAMENTO TAXA CREA/RS - ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 090/2021, DATADO DE 28 JANEIRO DE 2021, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EMPREITADA GLOBAL (MÃO DE OBRA E MATERIAL) PARA CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - INSTALAÇÃO DE SUBESTAÇÃO - POSTO DE TRANSFORMAÇÃO AO TEMPO COM MEDIÇÃO EM MURETA, COM UM TRANSFORMADO DE 112,5KV, NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM ÁREA DE 140M², DE ACORDO COM PROJETO, ORÇAMENTO DE CUSTO, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 119/2021
Data: 19-04-2021PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE CONCEITO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ Nº 31.713.564/0001-08, LOCALIZADO NA RUA ÂNGELO JOSÉ BORDIN, Nº 707, REGISTRADO NO REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUAPORÉ SOB MATRÍCULA Nº 23.394, PARA FINS DE OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 157 A 164 DA LEI Nº 3940/2018, DE 06-11-2018 - PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE GUAPORÉ. • COMISSÃO DE AVALIAÇÃO: MARCIO ARIENTI MISTURA, FISCAL, MATRÍCULA Nº 20560-5/1; RAQUEL GONÇALVES TELLES, NO CARGO DE FISCAL, MATRÍCULA Nº 21892-8/1; TATIANE ZAMBAM, ENGENHEIRA CIVIL, CREA Nº 159163 D, MATRÍCULA Nº 20800-0/1.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 118/2021
Data: 19-04-2021RENOVAÇÃO DA CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL ANBIMA SÉRIE 10 - "CPA-10" PARA MEMBRO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ - FUNDOPREVI.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 117/2021
Data: 15-04-2021AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 116/2021
Data: 15-04-2021AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 115/2021
Data: 13-04-2021APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES - MEMBROS DO CONSELHO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL E COMITÊ DE INVESTIMENTOS.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 113/2021
Data: 09-04-2021PARTICIPAÇÃO EM CURSO PROMOVIDO PELA DPM EDUCAÇÃO LTDA, NA MODALIDADE EAD, NOS DIAS 13, 14, 15 E 16 DE ABRIL DE 2021, NO HORÁRIO DAS 08 ÀS 12 HORAS.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 112/2021
Data: 09-04-2021APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDOR DO SETOR CONTÁBIL.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 111/2021
Data: 07-04-2021PAGAMENTO DE TARIFA DE VISTORIA EXTRAORDINÁRIA, REFERENTE A OBRA DE CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL MULTIUSO - 3ª ETAPA, LOCALIZADO NA RUA DO NASCENTE, Nº 1350 - BAIRRO CENTRO, GUAPORÉ/RS, À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE Nº 863420/2017/MC/CAIXA, OPERAÇÃO Nº 1048222-28.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 110/2021
Data: 07-04-2021PAGAMENTO DE TARIFA DE ANÁLISE E REPROGRAMAÇÃO DO CRONOGRAMA DE OBRA, REFERENTE A OBRA DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE, NO BAIRRO PINHEIRINHO, LOCALIZADO NA RUA EUCLIDES DA CUNHA, S/Nº - BAIRRO PINHEIRINHO, GUAPORÉ/RS, À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE Nº 873701/2018/MC/CAIXA, OPERAÇÃO Nº 1057811-44.