Licitações - Inexigibilidade

PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO ANUAL DA UNDIME/RS (UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO) PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PAGAMENTO DE TARIFA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU - DO CONTRATO 1067439-68/2019, CONTRATO DE REPASSE 890645.

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DISTRIBUIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE CONFORME MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, CONFORME LEI NACIONAL 13.979/2020, PORTARIA Nº. 188/2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PORTARIA Nº. 356/2020 DO MS, PORTARIA Nº. 480/2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DECRETO ESTADUAL Nº. 55.115/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº. 6.277/2020.

PAGAMENTO DE TAXA CREA-ART DE FISCALIZAÇÃO REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 124/2021, DATADO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021, TENDO COMO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA POR EMPREITADA GLOBAL (MÃO DE OBRA E MATERIAL) PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E DRENAGEM NA RUA GIOELLE GHIGGI, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA MARECHAL FLORIANO E RUA BENAJMIN CONSTANT, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, GUAPORÉ/RS, COM ÁREA TOTAL DE 2.229,85M², COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONTRATO DE REPASSE N° 889474/2019/MDR/CAIXA E RECURSO LIVRE MUNICIPAL, DE ACORDO COM PROJETO, ORÇAMENTO DE CUSTO, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.

PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA EMPRESA GN EMPREENDIMENTOS LTDA, TENDO COMO OBJETIVO A REGULARIZAÇÃO DA RUA ORESTE LUIZ CAMINI, CONFORME PORTARIA Nº. 441/2021 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021, CONFORME SEGUE: • parte da área de terras urbanas, neste Município de Guaporé, com área de 69,41m² (sessenta e nove e quarenta e um decímetros quadrados), confrontando: NORTE, na extensão de 1,45m com a Rua Oreste Luiz Camini; SUL, em ponto convergente “0” resultante do encontro das confrontações leste e oeste, com a área remanescente da matrícula 28.980 de propriedade de GN Empreendimentos Ltda; LESTE, na extensão de 95,90m com a Rua Oeste Luiz Camini e a OESTE, na extensão de 95,83m com a área remanescente da matrícula 28.980 de propriedade de GN Empreendimentos Ltda. Imóvel registrado no Registro de Imóveis de Guaporé sob Matrícula nº 28.980. COMISSÃO DE AVALIAÇÃO: MARCIO ARIENTI MISTURA, FISCAL, MATRÍCULA Nº 20560-5/1, RAQUEL GONÇALVES TELLES, FISCAL, MATRÍCULA Nº. 21892-8/1. E TATIANE ZAMBAM, ENGENHEIRA CIVIL, CREA Nº 159163 D, MATRÍCULA Nº 20800-0/1.

PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO ANUAL, PARA O ANO DE 2021, PARA UNCME - UNIÃO NACIONALDOS CONSELHEIROS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ENTIDADE QUE CONGREGA OS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, A QUAL ORGANIZA E PROMOVE SEMINÁRIOS, FÓRUNS, CONGRESSOS E PRESTA ASSESSORIA VOLTADA A EDUCAÇÃO.

PAGAMENTO DE TAXA CREA-ART, ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA REFERENTE A RESPONSABILIDADE PELO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL, CONFORME PORTARIA DE NOMEÇÃO Nº. 0462/2021 E PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 0469/2021 PARA O SERVIDOR ARTHUR EDUARDO VANZELLA

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO - CERTIFICAÇÃO DIGITAL PESSOAL FÍSICA A3 COM CARTÃO E-CPF PARA ACESSO AOS SISTEMAS RECEITA FEDERAL / SISOBRASPREFNET PARA O SERVIDORO CLOVIS BERNARDI PEZZUTTI.

PAGAMENTO TAXA CREA/RS - ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE PROJETO E FISCALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDOS REGULARES NA RUA JAIRO BRUM, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PALMIRA PANDOLFO ATÉ A RUA FRANCISCO TESSER, BAIRRO NOSSA SENHORA DA SAÚDE, EM GUAPORÉ/RS, COM ÁREA TOTAL 907,66M².

PAGAMENTO TAXA CREA/RS - ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE PROJETO E FISCALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDOS REGULARES NA RUA PALMIRA PANDOLFO, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA LOBO DA COSTA ATÉ A RUA JAIRO BRUM, BAIRRO NOSSA SENHORA DA SAÚDE, EM GUAPORÉ/RS, COM ÁREA TOTAL 1.355,82M².

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE