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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2021
Data: 04-01-2021PAGAMENTO DE TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO E DE RETRANSMISSÃO DE TODAS AS ESTAÇÕES
DE TV E PAGAMENTO DE TAXA DE CONTRIBUIÇÃO DO FOMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA PARA O
FUNCIONAMENTO E RETRANSMISSÃO DAS ESTAÇÕES DE TV E DE RÁDIO DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS –
EXERCÍCIO DE 2021.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08/2021
Data: 04-01-2021PAGAMENTO DE TAXA REFERENTE A AGENCIA NACIONAL DO CINEMA – ANCINE PARA MANUTENÇÃO DAS
REPETIDORAS DE TV INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS – EXERCÍCIO DE 2021
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07/2021
Data: 04-01-2021MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL – EXERCÍCIO DE 2021.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2021
Data: 04-01-2021DESPESAS REFERENTES A RETIRADA DE MEDICAMENTOS DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR, CONFORME
LEI MUNICIPAL Nº. 3828/2017 – EXERCÍCIO DE 2021.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2021
Data: 04-01-2021MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL - EXERCÍCIO 2021
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2021
Data: 04-01-2021MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DOMINIO DO PORTAL WWW.GUAPORE.RS.GOV.BR DO MUNICÍPIO DE
GUAPORÉ/RS – EXERCÍCIO DE 2021
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2021
Data: 04-01-2021MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DO PORTAL WWW.GUAPORE.RS.GOV.BR DO MUNICÍPIO DE
GUAPORÉ/RS - EXERCÍCIO DE 2021
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2021
Data: 04-01-2021MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDOPREVI - EXERCÍCIO 2021
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2021
Data: 04-01-2021MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO – RENOVAÇÃO DO CONTRATO FIRMADO COM A
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS EM
CONFORMIDADE COM O ARTIGO 25, INCISO I DA LEI N° 8.666/2013 – PERÍODO COMPREENDIDO DE JANEIRO DE
2020 A DEZEMBRO DE 2021 – EXERCÍCIO 2021.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 363/2020
Data: 31-12-2020MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO - PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÕES TODAS
AS MODALIDADES NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – PROCERGS.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 362/2020
Data: 28-12-2020PAGAMENTO DE TARIFIA DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU - REFERENTE AO SEXTO TERMO
ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 0352349-35/2011/MDR/CAIXA, REALIZADO SEGUNDO OS TERMO DO
PROGRAMA URB.REG.INT.ASS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, COM A FINALIDADE DE
ALETeRAÇÃO DE VIGÊNCIA PARA 30 DE DEZEMBRO DE 2021
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 361/2020
Data: 23-12-2020EMPLACAMENTO DO VEÍCULO VAN MERCEDES-BENZ SPRINTER, 2020/2021, PLACAS JAK3D84, Nº. 225, DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 360/2020
Data: 22-12-2020PAGAMENTO DE TAXA CRE ART DE LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL REFERENTE A AVALIAÇÃO DE
BENFEITORIA DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE GUAPORÉ/RS, AREA CONSTRUIDA DE 635,36M2, LOCALIZADA NA
RUA DA ESTAÇÃO, PARTE DOS LOTES RURAIS DE Nº 51 E 53, LINHA 21 DE ABRIL, PERÍMETRO URBANO DO
MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 359/2020
Data: 22-12-2020AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO
DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 357/2020
Data: 21-12-2020AQUISIÇÃO DO VEÍCULO VW KOMBI, 2008/2009, PLACAS IPI-4935, Nº. 119 DE PROPRIEDADE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, O QUAL SERÁ UTILIZADO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 356/2020
Data: 21-12-2020PAGAMENTO TAXA CREA/RS - ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE RETIFICAÇÃO DOS LOTES
Nº 01 A 14 DA QUADRA 159 E A TRAVESSA SÃO JOSÉ, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PRIMAVERA, LOCALIZADO
NA RUA IRMÃO EDUARDO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, EM GUAPORÉ/RS, COM ÁREA TOTAL DE 20.098,00M².
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 355/2020
Data: 18-12-2020MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 354/2020
Data: 17-12-2020AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, CONFORME LEI NACIONAL Nº. 13.979/2020, PORTARIA Nº. 188/2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PORTARIA Nº. 356/2020 DO MS, PORTARIA Nº. 480/2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DECRETO ESTADUAL Nº. 55.115/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº. 6.277/2020.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 353/2020
Data: 17-12-2020AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, CONFORME LEI NACIONAL Nº. 13.979/2020, PORTARIA Nº. 188/2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PORTARIA Nº. 356/2020 DO MS, PORTARIA Nº. 480/2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DECRETO ESTADUAL Nº. 55.115/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº. 6.277/2020.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 352/2020
Data: 16-12-2020PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART DE FISCALIZAÇÃO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO BASÁLTICA PARA MANUTENÇÃO DE DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, SENDO
ATÉ 10.000M², CONFORME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 31/2020, ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
21/2019, PROCESSO Nº 161/2019, NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, HOMOLOGADO EM 13 DE FEVEREIRO
DE 2019, FIRMADO COM A EMPRESA L. A. CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA – ME.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 351/2020
Data: 16-12-2020INSCRIÇÃO, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO SERVIDOR PAULO RICARDO DA MOTTA, NO CURSO
ON LINE DE ATUALIZAÇÃO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS
(01 UNIDADE) E NO CURSO ON LINE DE ATUALIZAÇÃO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGENCIA (01
UNIDADE)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 349/2020
Data: 10-12-2020INSCRIÇÃO PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO PRESIDENTE DO FUNDOPREVI, GERSON RICARDO
BEDIN, NO CURSO ON LINE"ATUALIZAÇÃO CPA-10 - ANBIMA"
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 348/2020
Data: 08-12-2020AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO
DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 347/2020
Data: 08-12-2020AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 346/2020
Data: 08-12-2020AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE