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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2021
Data: 05-01-2021MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SETOR DE FISCALIZAÇÃO -
CERTIFICAÇÃO DIGITAL PESSOAL FÍSICA A3 COM CARTÃO E-CPF E LEITORA PARA ACESSO AOS SISTEMAS DA
RECEITA FEDERAL/SIMPLES NACIONAL PARA A SERVIDORA RAQUEL GONÇALVES NO CARLO DE FISCAL
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09/2021
Data: 05-01-2021DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES ÚMIDOS (ORGÂNICOS) - (ZONA URBANA E DISTRITOS), EM ATENDIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº. 3360 DE 21 DE MAIO DE 2013.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2021
Data: 04-01-2021CELEBRAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR MANOEL FRANCISO GUERREIRO, COM O OBJETIVO DE ESTABELECER AS BASES DA RELAÇÃO ENTRE AS PARTES, INTEGRAR O HOSPITAL DE GUAPORÉ NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS E DEFINIR A SUA INSERÇÃO NA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIADA DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO A GARANTIR DA ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE, A SEREM PRESTADOS A USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE QUE DELES NECESSITEM, EM ATENDIMENTO ÀS PORTARIAS 3842 DE 07/12/2010, 1416/2012 DE 06/07/2012, 973/2012 DE 26/12/2012 E 112/2013 DE 25/03/2013, DA SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE E PORTARIAS GM 699 DE 30/03/2006 E 399 DE 22/06/2006, 3172/2012, DE 28 DE DEZEMBRO 2012, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E RESOLUÇÃO 072/2011 CIB/RS DE 11 DE ABRIL DE 2011, RESOLUÇÃO 436/2012 CIB/RS DE 12 DE JULHO DE 2012 E 215/2013 DE 12 DE JUNHO DE 2013, E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS PERTINENTES – EXERCÍCIO 2021
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2021
Data: 04-01-2021MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2021
Data: 04-01-2021MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GUAPORÉ/RS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2021
Data: 04-01-2021MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO - PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÕES E
SÚMULAS DE CONTRATOS PARA TODAS AS MODALIDADES DE LICITAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO –
EXERCÍCIO DE 2021.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2021
Data: 04-01-2021MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO - PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÕES TODAS
AS MODALIDADES NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – PROCERGS – EXERCÍCIO 2021
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2021
Data: 04-01-2021MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA, PERTENCENTE AO GABINETE DO PREFEITO – EXERCÍCIO DE 2021 -
PERÍODO DE JANEIRO DE 2021 A DEZEMBRO DE 2021
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2021
Data: 04-01-2021MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - EXERCÍCIO 2021
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2021
Data: 04-01-2021PAGAMENTO DE TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO E DE RETRANSMISSÃO DE TODAS AS ESTAÇÕES
DE TV E PAGAMENTO DE TAXA DE CONTRIBUIÇÃO DO FOMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA PARA O
FUNCIONAMENTO E RETRANSMISSÃO DAS ESTAÇÕES DE TV E DE RÁDIO DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS –
EXERCÍCIO DE 2021.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08/2021
Data: 04-01-2021PAGAMENTO DE TAXA REFERENTE A AGENCIA NACIONAL DO CINEMA – ANCINE PARA MANUTENÇÃO DAS
REPETIDORAS DE TV INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS – EXERCÍCIO DE 2021
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07/2021
Data: 04-01-2021MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL – EXERCÍCIO DE 2021.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2021
Data: 04-01-2021DESPESAS REFERENTES A RETIRADA DE MEDICAMENTOS DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR, CONFORME
LEI MUNICIPAL Nº. 3828/2017 – EXERCÍCIO DE 2021.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2021
Data: 04-01-2021MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL - EXERCÍCIO 2021
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2021
Data: 04-01-2021MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DOMINIO DO PORTAL WWW.GUAPORE.RS.GOV.BR DO MUNICÍPIO DE
GUAPORÉ/RS – EXERCÍCIO DE 2021
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2021
Data: 04-01-2021MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DO PORTAL WWW.GUAPORE.RS.GOV.BR DO MUNICÍPIO DE
GUAPORÉ/RS - EXERCÍCIO DE 2021
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2021
Data: 04-01-2021MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDOPREVI - EXERCÍCIO 2021
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2021
Data: 04-01-2021MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO – RENOVAÇÃO DO CONTRATO FIRMADO COM A
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS EM
CONFORMIDADE COM O ARTIGO 25, INCISO I DA LEI N° 8.666/2013 – PERÍODO COMPREENDIDO DE JANEIRO DE
2020 A DEZEMBRO DE 2021 – EXERCÍCIO 2021.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 363/2020
Data: 31-12-2020MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO - PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÕES TODAS
AS MODALIDADES NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – PROCERGS.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 362/2020
Data: 28-12-2020PAGAMENTO DE TARIFIA DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU - REFERENTE AO SEXTO TERMO
ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 0352349-35/2011/MDR/CAIXA, REALIZADO SEGUNDO OS TERMO DO
PROGRAMA URB.REG.INT.ASS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, COM A FINALIDADE DE
ALETeRAÇÃO DE VIGÊNCIA PARA 30 DE DEZEMBRO DE 2021
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 361/2020
Data: 23-12-2020EMPLACAMENTO DO VEÍCULO VAN MERCEDES-BENZ SPRINTER, 2020/2021, PLACAS JAK3D84, Nº. 225, DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 360/2020
Data: 22-12-2020PAGAMENTO DE TAXA CRE ART DE LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL REFERENTE A AVALIAÇÃO DE
BENFEITORIA DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE GUAPORÉ/RS, AREA CONSTRUIDA DE 635,36M2, LOCALIZADA NA
RUA DA ESTAÇÃO, PARTE DOS LOTES RURAIS DE Nº 51 E 53, LINHA 21 DE ABRIL, PERÍMETRO URBANO DO
MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 359/2020
Data: 22-12-2020AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO
DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 357/2020
Data: 21-12-2020AQUISIÇÃO DO VEÍCULO VW KOMBI, 2008/2009, PLACAS IPI-4935, Nº. 119 DE PROPRIEDADE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, O QUAL SERÁ UTILIZADO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 356/2020
Data: 21-12-2020PAGAMENTO TAXA CREA/RS - ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE RETIFICAÇÃO DOS LOTES
Nº 01 A 14 DA QUADRA 159 E A TRAVESSA SÃO JOSÉ, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PRIMAVERA, LOCALIZADO
NA RUA IRMÃO EDUARDO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, EM GUAPORÉ/RS, COM ÁREA TOTAL DE 20.098,00M².