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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 247/2020
Data: 25-08-2020REALIZAÇÃO DE TROCA DE CATEGORIA DE CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO, DE B PARA D, PARA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE GUAPORÉ CONFORME LEI MUNICIPAL
Nº. 2346/2001 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001 E DECRETO Nº. 3265/2002 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2002, SENDO
PARA OS SEGUINTES BOMBEIROS: - SD QPBM CRISTIANE APARECIDA OLKOSKI FERREIRA ID FUNCIONAL Nº.
2881039, SD QPBM DANIEL DOS SANTOS GUATEMIM ID FUNCIONAL Nº. 3162966, SD QPBM MARCELO MANOTTI
TRESSOLDI ID FUNCIONAL Nº. 3165639, SD QPBM EVANISE DE SOUZA FLORES ID FUNCIONAL Nº. 3703770, SD
QPBM ROGÉRIO OLKOSKI FERREIRA ID FUNCIONAL Nº. 3147584, SD QPBM CLEITON RODRIGO MALMANN ID
FUNCIONAL Nº. 4395379.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 246/2020
Data: 25-08-2020AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO A POPULAÇÃO
DESESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, CONFORME MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE
SAÚDE PÚBLICA PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, CONFORME LEI
NACIONAL Nº. 13.979/2020, PORTARIA Nº. 188/2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PORTARIA Nº. 356/2020 DO MS,
PORTARIA Nº. 480/2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DECRETO ESTADUAL Nº. 55.115/2020 E DECRETO MUNICIPAL
Nº. 6.277/2020
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 245/2020
Data: 18-08-2020AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 244/2020
Data: 18-08-2020PAGAMENTO DE TARIFA DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE
REPASSE OGU MC Nº. 873701/2018 - OPERAÇÃO Nº. 1057811-44
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 242/2020
Data: 12-08-2020PAGAMENTO DE TAXA ÚNICA DE SERVIÇOS JUDICIAIS REFERENTE A REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE ÁREA
PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, LOCALIZADA NA RUA SÃO DOMINGOS, BAIRRO PINHEIRINHO,
LOCAL CONHECIDO POPULARMENTE COMO “BECO DO TARZAN”, A QUAL FOI INVADIDA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 241/2020
Data: 12-08-2020AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA COVID-19, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE, CONFORME MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PARA O ENFRENTAMENTO
DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, CONFORME LEI NACIONAL Nº. 13.979/2020, PORTARIA Nº.
188/2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PORTARIA Nº. 356/2020 DO MS, PORTARIA Nº. 480/2020 DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, DECRETO ESTADUAL Nº. 55.115/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº. 6.277/2020
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 240/2020
Data: 12-08-2020PAGAMENTO DE TAXA DE ANALISE (2ªPARCELA) REFERENTE AO CONTRATO FINANCEIRO REFERENTE A
FINANCIAMENTO DE INFRAESTURURA E AO SANEAMENTO – FINISA – APOIO FINANCEIRO PARA DESPESA
CAPITAL Nº. 0536215-45 – CONFORME LEI MUNICIPAL Nº. 4063/2019
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 239/2020
Data: 31-07-2020PAGAMENTO DE TAXA ÚNICA DE SERVIÇOS JUDICIAIS REFERENTE A REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, LOCALIZADA NA RUA SÃO DOMINGOS, BAIRRO PINHEIRINHO, LOCAL CONHECIDO POPULARMENTE COMO “BECO DO TARZAN”, A QUAL FOI INVADIDA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 238/2020
Data: 30-07-2020ASSESSORIA TÉCNICA DE PROJETO DE TERMO DE REFERÊNCIA TÉCNICA PARA AMTURVALES
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 237/2020
Data: 30-07-2020INSCRIÇÃO, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA SERVIDORA SIMONE BERTOLDI, NO CURSO AO
VIVO: “LEI COMPLEMENTAR Nº. 173/2020 (LEI DO CONGELAMENTO), E SEUS REFLEXOS NA GESTÃO DE PESSOAL
DOS MUNICÍPIOS”, PROMOVIDO PELA DPM EDUCAÇÃO, A SER REALIZADO NO DIA 30 DE JULHO DE 2020.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 236/2020
Data: 30-07-2020EMPLACAMENTO DO VEÍCULO MERCEDES-BENZ SPRINTER 416, ANO/MODELO 2019/2020, FURGÃO TETO ALTO,
PARA AMBULÂNCIA TIPO "C", PLACA JAC 9H44 A QUAL SERÁ UTILIZADA PELO QUARTEL DO CORPO DE
BOMBEIROS DE GUAPORÉ/RS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº. 2346/2001 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001 E
DECRETO Nº. 3265/2002 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2002.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 235/2020
Data: 29-07-2020AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 234/2020
Data: 29-07-2020AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 233/2020
Data: 29-07-2020INSCRIÇÃO, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA SERVIDORA RAFAELA DALL'ASTA, NO CURSO
ONLINE: "AS INOVAÇÕES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (RESOLUÇÃO FNDE Nº. 06/2020", PROMOVIDO PELA DPM
EDUCAÇÃO LTDA, COM DATA A DEFINIR.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 232/2020
Data: 29-07-2020PAGAMENTO DE TARIFA REFERENTE A CUSTAS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU - DE
TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE REPASSE OGU MDR Nº. 868047/2018 - OPERAÇÃO Nº. 1054311-04
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 231/2020
Data: 29-07-2020PAGAMENTO DE TAXA CREA ART PARA FINS DE ALTERAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 230/2020
Data: 29-07-2020PAGAMENTO DE TARIFA DE VISTORIA EXTRA REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE Nº. 849630/2017 -
OPERAÇÃO Nº. 1043276-10, MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 229/2020
Data: 22-07-2020AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM DIVERSAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 228/2020
Data: 22-07-2020MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM AVENIDAS E RUAS DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, CONFORME PROJETO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 227/2020
Data: 22-07-2020PAGAMENTO DE LICENÇA DE SOFTWARE PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURÍDICA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 226/2020
Data: 22-07-2020INSCRIÇÃO, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA SERVIDORA CLAUDIA LAZZARETTI BISON, NO
CURSO AO VIVO: "ELABORAÇÃO DA LDO PARA 2021", AULAS TRANSMITIDAS POR MEIO DE RECURSOS
AUDIOVISUAIS DA FERRAMENTA ZOOM, A SER REALIZADO NOS DIAS 2 3E 24 DE JULHO DE 2020, PROMOVIDO
PELA DPM EDUCAÇÃO LTDA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 225/2020
Data: 15-07-2020PAGAMENTO DE TAXA CREA ART DE FISCALIZAÇÃO DE OBRA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE
ENSINO FUNDAMENTAL IMACULADA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NA RUA JOÃO PEDRO ORTIZ, Nº. 895, BAIRRO
CONCEIÇÃO, MUNICIPIO DE GUAPORÉ/RS, REFERENTE A TRÊS BANHEIROS NO PAVIMENTO TÉRREO E UM
DEPÓSITO NO PAVIMENTO SUPERIOR, COM ÁREA DE 44,43M²
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 224/2020
Data: 08-07-2020FORNECIMENTO DE CONTENTORES/CONTÂINERES PARA ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA NA COLETA SELETIVA URBANA DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, DENTRO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 223/2020
Data: 08-07-2020PAGAMENTO DE TAXA CFT - TER DE PLANTA E MEMORIAL DESCRITIVO REFERENTE A SOBRA DE UMA ÁREA E
TERRA COM 25M², SITUADA NA RUA IRMÃO ANTÔNIO QUAST, ENTRE OS LOTES 03 E 05, QUADRA Nº. 196, BAIRRO
CONCEIÇÃO, MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, SENDO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, PARA
FINS DE REGULARIZAÇÃO DA ÁREA DE SOBRA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 222/2020
Data: 06-07-2020PAGAMENTO DE TAXA CFT - TRT DE PLANTA E MEMORIAL DESCRITIVO REFERENTE À SOBRA DE UMA AREA DE
TERRA COM 225M², SITUADA NA RUA AUGUSTO RIBEIRO, ENTRE OS LOTES Nº.S 92 E 93, QUADRA Nº. 131,
BAIRRO SANTO ANDRÉ, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DA
ÁREA DE SOBRA