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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 310/2025
Data: 30-09-2025AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 309/2025
Data: 30-09-2025AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 308/2025
Data: 30-09-2025AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 307/2025
Data: 30-09-2025AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 306/2025
Data: 30-09-2025AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 305/2025
Data: 26-09-2025AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 304/2025
Data: 25-09-2025AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 303/2025
Data: 25-09-2025AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 302/2025
Data: 25-09-2025AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 301/2025
Data: 25-09-2025AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 300/2025
Data: 25-09-2025AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 299/2025
Data: 24-09-2025AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 298/2025
Data: 24-09-2025AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 297/2025
Data: 24-09-2025AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 296/2025
Data: 24-09-2025AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 295/2025
Data: 24-09-2025INSCRIÇÃO EM CURSO DA FAMURS SOBRE "DEFESA CIVIL- TÉCNICAS DE UTILIZAÇÃO PLATAFORMA S2ID" PARA O SERVIDOR FERNANDO PANDOLFO EM PORTO ALEGRE NOS DIAS 22/09/205 DAS 9H ÀS 12H 13H ÀS 17H E 23/09/2025 DAS 9H ÀS 12H 13H ÀS 17H DE SETEMBRO DE 2025.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 292/2025
Data: 22-09-2025AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 294/2025
Data: 22-09-2025CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CURSO: CREDENCIAMENTO COMO INSTRUMENTO AUXILIAR NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DIA 29 DE SETEMBRO DE 2025: DAS 09H ÀS 12H E DAS 13H ÀS 17H, PARA A SERVIDORA: MILENE BASSANI. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 1. CREDENCIAMENTO 1.1 DEFINIÇÃO COMO PROCEDIMENTO AUXILIAR 1.2 CARACTERÍSTICAS 1.3 HIPÓTESES DE APLICAÇÃO 1.4 CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO DE DEMANDA 1.5 ATOS PARA IMPLANTAÇÃO 2. ASPECTOS INERENTES AO PROCESSAMENTO 2.1 REQUISITOS DO EDITAL 2.2 IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 2.3 PROCESSAMENTO PELA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 2.4 PUBLICIDADE DOS ATOS 2.5 FORMALIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 2.6 TERMO DE CREDENCIAMENTO 2.7 PRAZO DE VIGÊNCIA 2.8 DAS POSSÍVEIS INFRAÇÕES E SANÇÕES
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 293/2025
Data: 22-09-2025CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO DAS SERVIDORAS SUZAN KELIN BORTONCELI BEDIN, ELISIANE MARIUZZA E BRUNA LUIZA BRANDT, MEMBROS DOS CONSELHOS DO FUNDOPREVI, DECORRE DA REALIZAÇÃO DA OFICINA TÉCNICA SOBRE PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO PREVIDENCIÁRIA, MARCADO PARA OS DIAS 06 E 07 DE NOVEMBRO DE 2025, EM GRAMADO/RS. CRONOGRAMA 06/11/2025 08:30 RECEPÇÃO E CREDENCIAMENTO 09:00 PRIMEIRO TURNO DA OFICINA 12:00 INTERVALO DE ALMOÇO 14:00 SEGUNDO TURNO DA OFICINA 18:00 ENCERAMENTO DO 1º DIA 07/11/2025 09:00 TERCEIRO TURNO DA OFICINA 12:00 INTERVALO DE ALMOÇO 14:00 QUARTO TURNO DA OFICINA 16:00 ENCERRAMENTO DA OFICINA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 291/2025
Data: 19-09-2025CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CURSO: O PROCESSAMENTO DAS PARCERIAS DA LEI Nº 13.019/2014 MÓDULO III: EXECUÇÃO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS (ASPECTOS JURÍDICOS E FINANCEIROS) , DA EMPRESA DPM EDUCAÇÃO LTDA NOS DIAS 24 DE SETEMBRO DE 2025: DAS 09H ÀS 12H E DAS 13H ÀS 17H; 25 DE SETEMBRO DE 2025: DAS 08H ÀS 12H E DAS 13H ÀS 17H PARA O VEREADOR GELSON LUIS SCALCO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 290/2025
Data: 18-09-2025CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CÂMARAS DE CONSERVAÇÃO DE VACINAS E DE MEDICAMENTOS QUE NECESSITAM DE REFRIGERAÇÃO, LOCALIZADAS JUNTO AO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE, À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, COM RECURSO CUSTEIO ATENÇÃO BÁSICA FEDERAL (ITEM 1) E RECURSO 4540 - CALAMIDADE PÚBL. MP 1218/2024 - PORT. GM/MS 5178/2024 MAN. VIG. SAÚDE (ITENS 2, 3, 4 E 5)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 289/2025
Data: 18-09-2025CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CURSO ONLINE "ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, E PRINCIPAIS ALTERAÇÕES PARA 2026 TCE/STN" A SER REALIZADO PELA GOVERNANÇA BRASIL SUL TECNOLOGIA LTDA, NO DIA 24/09/2025 (09H ÀS 12H E 13H30 ÀS 15H30) PARA CAPACITAÇÃO DA SERVIDORA CLÁUDIA LAZZARETTI BISON
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 288/2025
Data: 16-09-2025CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA: INSCRIÇÃO NO EVENTO 56º ENCONTRO DPM SOBRE ORÇAMENTO E CONTABILIDADE PÚBLICO A SER REALIZADO NA SEDE DA DPM EDUCAÇÃO, NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2025 (09H ÀS 12H E 13H ÀS 17H) PARA CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES CRISTIAN RIVA, ALCEMÉRI SABADIN E DALICE FIORIO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 285/2025
Data: 11-09-2025PAGAMENTO DE FRANQUIA DE ACIONAMENTO DE SEGURO REFERENTE A RECUPERAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DA VIATURA 217, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, COM RECURSO ASPS ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DA POPULAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 285/2025
Data: 11-09-2025CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CURSO: CREDENCIAMENTO COMO INSTRUMENTO AUXILIAR NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DIA 29 DE SETEMBRO DE 2025: DAS 09H ÀS 12H E DAS 13H ÀS 17H, PARA AS SERVIDORAS: GISELE TONIOLO, SHEILA FILIPPI CHIELA E TÂMI POLITA ROMANZINI. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 1. CREDENCIAMENTO 1.1 DEFINIÇÃO COMO PROCEDIMENTO AUXILIAR 1.2 CARACTERÍSTICAS 1.3 HIPÓTESES DE APLICAÇÃO 1.4 CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO DE DEMANDA 1.5 ATOS PARA IMPLANTAÇÃO 2. ASPECTOS INERENTES AO PROCESSAMENTO 2.1 REQUISITOS DO EDITAL 2.2 IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 2.3 PROCESSAMENTO PELA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 2.4 PUBLICIDADE DOS ATOS 2.5 FORMALIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 2.6 TERMO DE CREDENCIAMENTO 2.7 PRAZO DE VIGÊNCIA 2.8 DAS POSSÍVEIS INFRAÇÕES E SANÇÕES