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DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº. 25/2022
Data: 10-02-2022AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MENORES DE INICIAIS B. A. DO A; B. N. S; E. A. M; J. H. DO A. T. ACOLHIDOS
JUNTO A CASA DE ACOLHIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GUAPORÉ/RS
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº. 24/2022
Data: 10-02-2022PAGAMENTO DE EXAME PARA O PACIENTE DE INICIAIS C. L. C. DENTRO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº. 23/2022
Data: 10-02-2022PAGAMENTO DE EXAMES PARA A PACIENTE DE INICIAIS M. J. P. DENTRO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº. 22/2022
Data: 10-02-2022MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE, CONFORME MEDIDAS DE EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA
DO NOVO CORONAVIRUS - COVID 19, CONFOREME DECRETO MUNICIPAL Nº. 6.277/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº. 21/2022
Data: 10-02-2022PAGAMENTO DE EXAMES PARA A PACIENTE DE INICIAIS M. J. P. DENTRO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE Nº. 19/2022
Data: 04-02-2022MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DO SETOR DE PESSOAL, AGENDA TÉCNICA PARA CRIAÇÃO DE VERBAS NA
FOLHA, DEVIDO A MUDANÇAS NAS CONTRIBUIÇÕES AO RPPS DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ (PREFEITURA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE Nº. 18/2022
Data: 04-02-2022AQUISIÇÃO DE AVEIA - SACO 40KG PARA ALIMENTAÇÃO DE 03 (TRÊS) EQUINOS QUE ESTAVAM EM SITUAÇÃO DE ABANDONO NO PERÍMETRO URBANO CONFORME O BOLETIM DE OCORRÊNCIA N° 458504/2021, SE FEZ-SE NECESSÁRIO A APREENSÃO EM CUMPRIMENTO DO ARTIGO § 159 1°, 2° E 3° DO CÓDIGO DE POSTURAS E MEIO AMBIENTE DE GUAPORÉ LEI N° 2224/1999.
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº. 17/2022
Data: 31-01-2022AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, CONFORME MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID 19, CONFORME LEI NACIONAL Nº. 13.979/2020, PORTARIA Nº. 188/2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PORTARIA Nº. 356/2020 DO MS, PORTARIA Nº. 480/2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DECRETO ESTADUAL Nº. 55.115/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº. 6.277/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE Nº. 16/2022
Data: 18-01-2022AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE Nº. 15/2022
Data: 13-01-2022SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PARA REALIZAÇÃO DA DIVULGAÇÃO PARA INCENTIVO AO PAGAMENTO DO
IMPOSTO TERRITORIAL URBANO – IPTU 2022.
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE Nº. 14/2022
Data: 13-01-2022V – Finalidade:
CONTRATAÇÃO DE COMPANHIA DE SEGUROS, PARA EFETUAR SEGURO OBRIGATÓRIO PARA TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS DO VEÍCULO VAN MERCEDES-BENZ SPRINTER, 2013/2014, PLACA IVD 4354, N°. 156, DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO SENDO:
- Capacidade: 15 passageiros mais 01 motorista
- APP – Morte R$ 60.000,00 APP
- Invalidez R$ 60.000,00
- Despesas Médicas Hospitalares R$ 15.000,00
- RC - Danos Corporais a Passageiros – R$ 757.383,03
Uso do veículo Fretamento contínuo, eventual ou turístico
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE Nº. 13/2022
Data: 13-01-2022RENOVAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE COMPANHIA DE SEGURO PARA SEGURO DO VEÍCULO GM ONIX, 2019/2020,
PLACAS IZV3J35, Nº. 217, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, SENDO:
- CASCO: 100% tabela FIPE
- SERVIÇO DE GUINCHO: Até 2000 Km
- DANOS MATERIAIS: R$ 100.000,00
- DANOS CORPORAIS: R$ 100.000,00
- DANOS MORAIS: R$ 30.000,00
- APP MORTE POR PESSOA: R$ 10.000,00
- APP INVALIDEZ POR PESSOA: R$ 10.000,00
FRANQUIA NORMAL BÁSICA BÔNUS: - VALOR DO SEGURO ASSISTÊNCIA 24 HORAS COBERTURA DE VIDROS,
LANTERNAS, FARÓIS E RETROVISORES
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº. 12/2022
Data: 06-01-2022SERVIÇOS DE PUBLICIDADE EM RÁDIO LOCAL PARA ORIENTAÇÃO, INSTRUÇÃO E PREVENÇÃO TENDO EM VISTA MEDIDA DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) DIVULGADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DA SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, LEI NACIONAL Nº. 13979-2020, PORTARIA Nº. 188-2020, PORTARIA Nº. 356-2020, DECRETO ESTADUAL Nº. 55115-2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº. 6282/2020 E SUAS ALTERAÇÕES
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº. 11/2022
Data: 06-01-2022MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CASA DE ACOLHIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GUAPORÉ/RS
- ATENDIMENTO A CRIANÇAS ACOLHIDAS
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº. 10/2022
Data: 06-01-2022MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CASA DE ACOLHIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GUAPORÉ/RS
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº. 09/2022
Data: 03-01-2022CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE TÓRAX, CUJO OBJETIVO VISA ATENDER PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, TENDO EM VISTA AÇÕES PARA FINS DE MONITORAMENTO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19, DIVULGADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, CONFORME LEI NACIONAL Nº. 13.979/2020, AS PORTARIAS Nº. 188/2020, PORTARIA Nº 356/2020 E PORTARIA Nº 480/2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, O DECRETO ESTADUAL Nº 55.882, DE 15 DE MAIO DE 2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 6.599/2021, DE 17 DE MAIO DE 2021 E POSTERIORES nos termos das cláusulas que seguem.
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº 08/2022
Data: 03-01-2022LOCAÇÃO DE UMA ÁREA CONSTRUÍDA DE 395 M², SI-TUADA NO ANDAR TÉRREO E NO 2º PISO DE PARTE DA CHÁCARA Nº 29, NO BAIRRO CENTRO, LOCALIZADA EM FRENTE AO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUAPORÉ/RS, NESTA CIDADE, CONFORME MATRÍCULA Nº 11.467, DO LIVRO Nº 02, FOLHA Nº 01, DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUAPORÉ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE 1 ESTOQUE DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, 1 SALA PARA APLICAÇÃO EXCLUSIVA DE DOSES DA VACINA CONTRA A COVID-19 E SETORES DIVERSOS DE VIGILÂNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE (VIGILÂNCIAS AMBIENTAL, EPIDEMIO-LÓGICA E SANITÁRIA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE Nº. 07/2022
Data: 03-01-2022MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GUAPORE - EXERCÍCIO 2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº. 06/2022
Data: 03-01-2022ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA A SRA. DE INICIAIS P.M.A TENDO EM VISTA DECISÃO JUDICIAL PROLATADA NO PROCESSO Nº. 053/1.17.0000048-0
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº 05/2022
Data: 03-01-2022CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA A LICENÇA, DISPONIBILIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA A GESTÃO DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL - ALEXANDRE BACCHI, IMACULADA CONCEIÇÃO, DR. JAIRO BRUM E ZAIDA ZANON - E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL GASPARZINHO, MÔNICA, MARIA ROSA FERREIRA, NAIRO JOSE PRESTES, PINGUINHO DE GENTE, ROSA DOS VENTOS E SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº 04/2022
Data: 03-01-2022CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA ÁREA DA SAÚDE - GRUPOS A, E e B.
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE Nº 03/2022
Data: 03-01-2022RENOVAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE COMPANHIA DE SEGURO PARA SEGURO DO VEÍCULO VAN MERCEDES-BENZ
SPRINTER, 2019/2019, PLACAS IZV0D42 Nº. 216, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, SENDO:
- CASCO: 100% tabela FIPE
- SERVIÇO DE GUINCHO: Até 2000 Km
- DANOS MATERIAIS: R$ 150.000,00
- DANOS CORPORAIS: R$ 150.000,00
- DANOS MORAIS: R$ 30.000,00
- APP MORTE POR PESSOA: R$ 25.000,00
- APP INVALIDEZ POR PESSOA: R$ 25.000,00
- SEGURO DE EQUIPAMENTO (ELEVADOR): R$ 700,00
FRANQUIA NORMAL BÁSICA BÔNUS: - VALOR DO SEGURO ASSISTÊNCIA 24 HORAS COBERTURA DE VIDROS,
LANTERNAS, FARÓIS E RETROVISORES
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE Nº 02/2022
Data: 03-01-2022MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO – EXERCÍCIO DE 2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE Nº 01/2022
Data: 03-01-2022MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO - EXERCÍCIO 2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº 782/2021
Data: 28-12-2021AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA DISPONIBILIZAÇÃO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - SUAS, PARA PESSOAS IDOSAS E COM DEFICIENCIA ATENDIDOS PELO LAR SANTA RITA, PERTENCENTE
A REDE DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E EM ATENDIMENTO AO SERVIÇO DE PROTEÇÃO
ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA IDOSA E SUAS FAMILIAS, COM O OBJETIVO DE MINIMIZAR A
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE AGRAVADA PELA PANDEMIA, COM VISITAS AO ENFRENTAMENTO DA
EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA COVID 19