Realização do projeto “OLHANDO PARA O FUTURO III”, conforme Plano de Trabalho, que prevê a consecução de finalidades de interesse público no atendimento de crianças e adolescentes do município de Guaporé, por meio de transferência de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, oriundos de deduções do imposto de renda, realizadas por pessoas físicas e jurídicas.
Desenvolvimento do projeto “PROJETO ESCOLA LIMPA: CUIDA DE MIM!”, conforme Plano de Trabalho, que prevê a consecução de finalidades de interesse público no atendimento de crianças e adolescentes do município de Guaporé, por meio de transferência de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, oriundos de deduções do imposto de renda, realizadas por pessoas físicas e jurídicas.
PAGAMENTO DE TARIFA DE REANALISE DE PROJETO, REFERETE A OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE
EVENTOS (2ª ETAPA), LOCALIZADO NO PROLONGAMENTO DA AV. SILVIO SANSON, PARQUE DO AUTÓDROMO
DE GUAPORÉ/RS, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº.
835122/2016/MTUR/CAIXA, OPERAÇÃO Nº. 1034096-88
PAGAMENTO DE TAXA CREA/RS - ART DE PROJETO E SERVIÇODE SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE GÁS EXISTENTE
NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA ROSA FERREIRA
PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART DE FISCALIZAÇÃO DO ATERRAEMTNO E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA
DESCARGAS ATMOSFÉRICAS - SPDA, DA OBRA DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA, COM
952,27², NO BAIRRO PINHEIRINHO, LOCALIZADA NA RUA EUCLIDES DA CUNHA, S/N, MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS
Desenvolvimento do projeto “SEGURANÇA E PROTEÇÃO ÀS MENINAS DO LAR DA CRIANÇA”, conforme Plano de Trabalho, que prevê a consecução de finalidades de interesse público no atendimento de crianças e adolescentes em vulnerabilidade social, por meio de transferência de recursos financeiros entre a Administração Pública Municipal, com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, oriundos de deduções do imposto de renda, realizadas por pessoas físicas e jurídicas que fizeram as indicações às referidas entidades.
Desenvolvimento do projeto “O FUTURO ESTÁ NO LAR DA CRIANÇA”, conforme Plano de Trabalho, que prevê a consecução de finalidades de interesse público no atendimento de crianças e adolescentes em vulnerabilidade social, por meio de transferência de recursos financeiros entre a Administração Pública Municipal.
Desenvolvimento do projeto “APRIMORANDO O ATENDIMENTO DA HORTA COMUNITÁRIA EM TEMPOS DE PANDEMIA”, conforme Plano de Trabalho, que prevê a consecução de finalidades de interesse público no atendimento de crianças e adolescentes do município de Guaporé, por meio de transferência de recursos.
Desenvolvimento do projeto “APRIMORANDO O ATENDIMENTO DA HORTA COMUNITÁRIA EM TEMPOS DE PANDEMIA”, conforme Plano de Trabalho, que prevê a consecução de finalidades de interesse público no atendimento de crianças e adolescentes do município de Guaporé, por meio de transferência de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, oriundos de deduções do imposto de renda, realizadas por pessoas físicas e jurídicas.
Desenvolvimento do projeto “MUNDO DA LEITURA”, conforme Plano de Trabalho, que prevê a consecução de finalidades de interesse público no atendimento de crianças e adolescentes, por meio de transferência de recursos financeiros entre a Administração Pública Municipal, com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, oriundos de deduções do imposto de renda, realizadas por pessoas físicas e jurídicas que fizeram as indicações às referidas entidades.
Realização do projeto “PROMOÇÃO DE QUALIDADE DE VIDA E CUIDADOS AOS IDOSOS 2020”, que prevê a realização, promoção e articulação de ações direcionadas ao acolhimento de idosos carentes e de baixa renda, de acordo com os objetivos estatutários da entidade, no sistema de convivência, por meio de transferência de recursos financeiros.
Realização do projeto “APRIMORANDO O ATENDIMENTO AO IDOSO ANO 2020”, que prevê a realização, promoção e articulação de ações direcionadas ao acolhimento de idosos carentes e de baixa renda, de acordo com os objetivos estatutários da entidade, no sistema de convivência, por meio de transferência de recursos financeiros.
Realização do projeto “CONVIVÊNCIA SAUDÁVEL 2020”, que prevê a realização, promoção e articulação de ações direcionadas à melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, respeitando a individualidade, limitação e capacidade de cada indivíduo, por meio de transferência de recursos financeiros da Administração Pública Municipal.
PAGAMENTO DE TAXA DE ANALISE REFERENTE AO CONTRATO FINANCEIRO REFERENTE A FINANCIAMENTO
DE INFRAESTURURA E AO SANEAMENTO – FINISA – APOIO FINANCEIRO PARA DESPESA CAPITAL Nº. 0536215-
45 – CONFORME LEI MUNICIPAL Nº. 4063/2019