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Inexigibilidade de Licitação Nº. 280/2019
Data: 19-09-2019PAGAMENTO DE GUIAS DE RECOLHIMENTO REFERENTE A LICENÇAS AMBIENTAIS REFERENTE A LICENÇA
AMBIENTAIS PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RA - LINHA
TRÊS DE MAIO E FELIX DA CUNHA - CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 1105/2019.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 279/2019
Data: 13-09-2019PAGAMENTO DA TAXA DE ENERGIA ELÉTRICA PARA OS EVENTOS FESTIVAL DANÇA GUAPORÉ, DE 30 DE AGOSTO A 08 DE SETEMBRO DE 2019, CONFORME DECRETO Nº 6140/2019 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019, CIRANDA DA EDUCAÇÃO/CIRANDA DA MUSICALIDADE, DE 02 A 04 DE SETEMBRO DE 2019, CONFORME DECRETO Nº 6141/2019 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 E XX SEMANA FARROUPILHA DE GUAPORÉ, DE 14 A 20 DE SETEMBRO DE 2019, NA PRAÇA VESPASIANO CORRÊA, CONFORME DECRETO Nº 6142/2019 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019. COMPLEMENTO DE VALOR REFERENTE AO PROCESSO Nº 894/2019.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 278/2019
Data: 13-09-2019PAGAMENTO DE MULTA POR ATRASO NA ENTREGA DA DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS - DCTF.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 277/2019
Data: 12-09-2019PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEL VISANDO OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 157 A 164 DA LEI Nº 3940/2018, DE 06-11-2018 - PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE GUAPORÉ, CONSTITUI COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEL, DE PROPRIEDADE DE TASCA & BREGOLIN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA: PARTE DO LOTE URBANO Nº 01, DA QUADRA 05, REGISTRADO NO REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUAPORÉ SOB MATRÍCULA Nº 27.980, CONFORME PORTARIA Nº. 1207/2019, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019. COMISSÃO DE AVALIAÇÃO: GERSON RICARDO BEDIN, FISCAL, MATRÍCULA Nº 117-1/1, MARCIO ARIENTI MISTURA, FISCAL, MATRÍCULA Nº 20560-5/1 E TATIANE ZAMBAM, ENGENHEIRA CIVIL, CREA Nº 159163 D, MATRÍCULA Nº 20800-0/1.
Inexigibilidade de Licitação Nº. 276/2019
Data: 10-09-2019CONTRATAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., PARA FINS DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA LIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS DEPENDÊNCIAS DO
MUSEU MUNICIPAL, LOCALIZADO NA AV. ALBERTO PASQUALINI, Nº. 913, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE
GUAPORÉ/RS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 274/2019
Data: 09-09-2019MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS - FUNDOPREVI.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 275/2019
Data: 09-09-2019PAGAMENTO TAXA CREA - ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) REFERENTE A FISCALIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO ELÉTRICO COMPLETO, NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÔNICA, NA RUA PINHEIRO MACHADO, ESQUINA COM A RUA GIOELLE GHIGGI, EM GUAPORÉ/RS, DE ACORDO COM O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 464/2019, COM ÁREA TOTAL DE 983,47M², PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO E RECEBIMENTO DO OBJETO CONTRATADO.
Inexigibilidade de Licitação Nº. 273/2019
Data: 05-09-2019PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART REFERENTE A PROJETO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA
CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO, LOCALIZADA NA RUA CARLO TERMIGNONI, MUNICÍPIO
DE GUAPORÉ/RS, COM NOVE METROS DE COMPRIMENTO E 17,30 METROS DE LARGURA, CONSIDERANDO DUAS
PISTAS DE ROLAMENTO COM LARGURA DE 7,00 METROS, PASSEI PÚBLICO DE 2,00 METROS DE LARGURA NO
LADO SUL E EXECUÇÃO DO PASSEIO CENTRAL DE 1,00 METRO DE LARGURA, TROCA DE GUARDA-CORPO
METÁLICO NO LADO NORTE E EXECUÇÃO DE NOVO GUARDA CORPO NA CABECEIRA SUL, PARA FINS DE
LICENCIAMENTO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
Inexigibilidade de Licitação Nº. 272/2019
Data: 04-09-2019INSCRIÇÃO, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA SERVIDORA FERNANDA PARISOTTO, NO 50º CURSO
SOBRE ORÇAMENTO E CANTABILIDADE PÚBLICA, A SER REALIZADO NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2019,
PROMOVIDO PELA DPM EDUCAÇÃO, CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 270/2019
Data: 03-09-2019INSCRIÇÕES PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORAS DO SETOR DE CONTABILIDADE - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 269/2019
Data: 02-09-2019PAGAMENTO DE TARIFA DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE TERMO DE ADITIVO DE ALTERAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO - OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PADRE ALDO BORTONCELLO, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS BENJAMIN CONSTANT ATÉ A RUA 7 DE SETEMBRO, NOS BAIRROS SÃO CRISTÓVÃO E NOSSA SENHORA DA PAZ, NO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE Nº 830465/2016, MCIDADES/CAIXA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 268/2019
Data: 02-09-2019PAGAMENTO DE TARIFA DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE TERMO DE ADITIVO, ALTERAÇÃO DO VALOR DE CONTRAPARTIDA - OBRA DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS REGULARES, DO ACESSO AO MORRO DO CRISTO, LOCALIZADO NA LINHA 21 DE ABRIL, NO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE Nº 864996/2018, MTURISMO/CAIXA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 266/2019
Data: 29-08-2019AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO AMBULATORIAL DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 265/2019
Data: 29-08-2019AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Inexigibilidade de Licitação Nº 267/2019
Data: 29-08-2019INSCRIÇÃO PARA CURSO DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO NO CURSO "ESOCIAL: SIMPLIFICAÇÕES SINALIZADAS E A MIGRAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO PARA O EFDREINF (VERSÃO 3.0), PROMOVIDO PELA DPM, A SER REALIZADO NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2019, NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS, PARA AS SERVIDORAS CAROLINA GHISLERI BREGOLIN E ANA PAULA MELATI DA SILVA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 264/2019
Data: 28-08-2019CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APERFEIÇOAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 263/2019
Data: 26-08-2019CONTRATAÇÃO DE SHOW PARA A XX SEMANA FARROUPILHA DE GUAPORÉ QUE ACONTECERÁ NA PRAÇA VESPASIANO CORRÊA DE 14 A 20 DE SETEMBRO DE 2019, CONFORME DECRETO Nº 6103/2019 DE 05 DE JULHO DE 2019.
Inexigibilidade de Licitação Nº. 261/2019
Data: 22-08-2019MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO - ASSINATURA ANUAL DE REVISTA INSTITULADA
"EM EVIDÊNCIA", COM DIREITO A INSERÇÃO DE MATÉRIAS PRÉ-ELABORADAS, PELO PERÍODO 01 DE
SETEMBRO DE 2019 A 31 DE AGOSTO DE 2020.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 259/2019
Data: 21-08-2019AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 258/2019
Data: 21-08-2019AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 257/2019
Data: 21-08-2019AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 256/2019
Data: 21-08-2019AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 255/2019
Data: 21-08-2019AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Inexigibilidade de Licitação Nº 260/2019
Data: 21-08-2019CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA APERFEIÇOAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 254/2019
Data: 20-08-2019AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.