PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE PROJETO, FISCALIZAÇÃO E ORÇAMENTO PARA SINALIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ - LINHA OITAVA SÃO CARLOS, GUAPORÉ/RS, COM ÁREA DE 6.716.92 M² CONFORME PROJETO, ORÇAMENTO DE CUSTO, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.
INSCRIÇÃO NO CURSO PRESENCIAL: “COMO ELABORAR O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E O TERMO DE REFERÊNCIA (TR), DE ACORDO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI N° 14.133/2021”, PROMOVIDO PELA DPM EDUCAÇÃO, NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2023, A SER REALIZADO NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DAS SERVIDORAS ELISA CRISTINA PIEROSAN DE SOUZA, JULIA INAIÊ NERVIS E MARINEIDE LUIZA KUNZLER DA ROSA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SANDRA AGOSTI
CELEBRAÇÃO DE CONTRATO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR MANOEL FRANCISCO GUERREIRO, TENDO COMO OBJETO DE ESTABELECER AS BASES DA RELAÇÃO ENTRE AS PARTES, INTEGRAR O HOSPITAL DE GUAPORÉ NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS E DEFINIR A SUA INSERÇÃO NA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIADA DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO A GARANTIR DA ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE, A SEREM PRESTADOS A USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE QUE DELES NECESSITEM, EM ATENDIMENTO ÀS PORTARIAS 3842 DE 07/12/2010, 1416/2012 DE 06/07/2012, 973/2012 DE 26/12/2012 E 112/2013 DE 25/03/2013, DA SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE E PORTARIAS GM 699 DE 30/03/2006 E 399 DE 22/06/2006, 3172/2012, DE 28 DE DEZEMBRO 2012, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E RESOLUÇÃO 072/2011 CIB/RS DE 11 DE ABRIL DE 2011, RESOLUÇÃO 436/2012 CIB/RS DE 12 DE JULHO DE 2012 E 215/2013 DE 12 DE JUNHO DE 2013, E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS PERTINENTES – EXERCÍCIO 2023
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE ECOCARDIOGRAMA TENDO COMO OBJETIVO ATENDER PACIENTES DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE - SUS - DENTRO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICO POR RESSONÂNCIA MAGNÉTICA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE - SUS, ENCAMINHADOS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE GUAPORÉ
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA TENDO COMO OBJETIVO ATENDER PACIENTES DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE - SUS - DENTRO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO - PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÕES TODAS
AS MODALIDADES NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – PROCERGS – EXERCÍCIO 2023
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO - PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÕES E
SÚMULAS DE CONTRATOS PARA TODAS AS MODALIDADES DE LICITAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO –
EXERCÍCIO 2023
PAGAMENTO DE TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE
FUNCIONAMENTO E DE RETRANSMISSÃO DE TODAS AS ESTAÇÕES
DE TV E PAGAMENTO DE TAXA DE CONTRIBUIÇÃO DO FOMENTO DE
RADIODIFUSÃO PÚBLICA PARA O FUNCIONAMENTO E
RETRANSMISSÃO DAS ESTAÇÕES DE TV E DE RÁDIO DO MUNICÍPIO
DE GUAPORÉ/RS – EXERCÍCIO DE 2023.
PAGAMENTO DE TAXA REFERENTE A AGENCIA NACIONAL DO CINEMA – ANCINE PARA MANUTENÇÃO DAS
REPETIDORAS DE TV INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS – EXERCÍCIO 2023
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO,
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA E TRÂNSITO.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO – RENOVAÇÃO DO CONTRATO FIRMADO COM A
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS EM
CONFORMIDADE COM O ARTIGO 25, INCISO I DA LEI N° 8.666/2013 – PERÍODO COMPREENDIDO DE JANEIRO DE
2023 A DEZEMBRO DE 2023 – EXERCÍCIO 2023