Legislação - Decretos

INTERROMPE A SUSPENSÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO, HOMOLOGADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 859/2019

INTERROMPE A SUSPENSÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO, HOMOLOGADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 833/2018 E PRORROGADO PELO DECRETO Nº 6429/2020

ADOTA PLANO ESTRUTURADO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA DA COVID-19 (PLANO DE COGESTÃO REGIONAL), ESTABELECENDO MEDIDAS SEGMENTADAS ESPECÍFICAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19, NO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ.

ALTERA O DECRETO 6247/2020 QUE REGULAMENTA O EVENTO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO MODIFICADO PELO DECRETO 6447/2020