Legislação - Decretos

PRORROGA O PAGAMENTO DE ALUGUEL SOCIAL AO SR. ANTONIO ALCINDO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

COMPLEMENTA DESPESAS PREVISTAS NO DECRETO Nº 7878/2025 REFERENTE AO EVENTO FESTEJOS CARNAVALESCOS EDIÇÃO 2025 "GUAPORÉ NA FOLIA"

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 104.807,90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 58.688,18 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 45.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA O EVENTO MOSTRA GUAPORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 399.787,42 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.828,98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE DA SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA GRÊMIO ESPORTIVO JUVENTUDE

REGULAMENTA A LEI 4693/2025, ALTERADA PELA LEI Nº 4698/2025 QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE MELHORIA GENÉTICA DO REBANHO BOVINO

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE DO CTG ÚLTIMA TROPEADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE DO GRUPO DA MELHOR IDADE PAZ E AMOR

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 194.751,71 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 36.212,32 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 617.317,33 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA DESPESAS PARA REALIZAÇÃO DA XXXVI SEMANA FARROUPILHA DE GUAPORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 494.420,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 562.243,78 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE DO CLUBE DA MAIOR IDADE ALEGRIA DE VIVER

AUTORIZA O MUNICÍPIO CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE DO GRUPO DA MELHOR IDADE PAZ E AMOR

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS