Legislação - Decretos

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 96.200,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 124.709,44 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO MENSALMENTE PELO PODER EXECUTIVO AOS SERVIDORES PÚBICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PAGAMENTO DO BENEFÍCIO EVENTUAL DENOMINADO ALUGUEL SOCIAL À SRA. MARIA HELENA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA O PAGAMENTO DE AUXÍLIO FINANCEIRO DENOMINADO ALUGUEL SOCIAL À SRA. ANDRESSA PEDROSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 427.763,44 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 434.767,14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 7988/2025 QUE REGULAMENTA O EVENTO SOBERANA TURISMO RIO GRANDE DO SUL

REESTRUTURA O DECRETO 6188/2019 QUE INSTITUI A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA NO ÂMBITO DО MUNICÍPIO DE GUAPORÉ-RS.

PRORROGA O PAGAMENTO DE ALUGUEL SOCIAL À SRA. ELISABETE FÁTIMA FANTINEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.000,13 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

COMPLEMENTA DESPESAS PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO

TRANSFERE A DATA DE REALIZAÇÃO DO EVENTO 3ª ETAPA DO CAMPEONATO PIRELLI DE VELOCROSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 342.640,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 624.308,78 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA O EVENTO SOBERANA TURISMO RIO GRANDE DO SUL

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE INTERVENÇÃO EM VEGETAÇÃO NATIVA EM ESTÁGIO MÉDIO DE REGENERAÇÃO NA ÁREA DO AUTÓDROMO MUNICIPAL NELSON LUIZ BARRO.

DECLARA O MOTO CLUBE MOSCA VERDE COMO REPRESENTANTE OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE DA ASSOCIAÇÃO GUAPORENSE DE BASQUETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE DA AGREMIAÇÃO GUAPORENSE DE ESPORTES – AGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 72.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 351.975,72 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 223.118,63 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 112.640,20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS