Legislação - Decretos

DECRETA COMO VIA PREFERENCIAL A RUA MANOEL FRANCISCO GUERREIRO EM TODA SUA EXTENSÃO

DECRETA COMO VIA PREFERENCIAL A RUA JAIRO BRUM NO ENTRONCAMENTO COM A RUA ADÃO TIGRE

DECRETA COMO VIA DE MÃO ÚNICA A RUA JAIRO BRUM SENTIDO NORTE – SUL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA LOBO DA COSTA E A RUA SALGADO FILHO

AUTORIZA O MUNICÍPIO CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE DA SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA GRÊMIO ESPORTIVO JUVENTUDE

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

AUTORIZA O MUNICÍPIO CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE DA SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA GRÊMIO ESPORTIVO JUVENTUDE

EXCLUI DO DECRETO Nº 7961/2025 RUBRICA ORÇAMENTÁRIA, FONTE DE RECURSOS E SEU DETALHAMENTO

COMPLEMENTA O DECRETO Nº 8015/2025, ALTERADO PELO DECRETO 8026/2025 QUE REGULAMENTA O EVENTO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL – SEDE

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AUTORIZA O MUNICÍPIO CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE DA SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA GRÊMIO ESPORTIVO JUVENTUDE

AUTORIZA O MUNICÍPIO CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE DA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA VETERANOS FUTEBOL CLUBE – GUAPORÉ

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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP), A RECONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES, UMA NA RUA ÂNGELO JOSÉ BORDIN E OUTRA NA RUA AGILBERTO MAIA, AMBAS NO BAIRRO CANECÃO

ACRESCE VALOR AO ARTIGO 1º DO DECRETO 7853/2025 QUE FIXA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, O VALOR DO SUBSÍDIO CONCEDIDO AO SETOR PRIMÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE DO CTG OS DESGARRADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB

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AUTORIZA O MUNICÍPIO CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE DO CTG ÚLTIMA TROPEADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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