REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 3226/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE ALUGUEL SOCIAL À SRA. ALINE PEDROSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA EPITÁCIO PESSOA, TRECHO ENTRE A RUA DO POENTE E ACESSO NORTE, BAIRRO CONCEIÇÃO, PELO SISTEMA PARCERIA PREVISTO NA LEI Nº 2376/2002 E DECRETOS 4975/2013 E 5273/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA OS ARTIGOS 1º E 3º DO DECRETO Nº 7468/2023 QUE FIXA DIAS LETIVOS, CARGA HORÁRIA E PERÍODOS DE ATENDIMENTO PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS NAS MODALIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO FUNDAMENTAL TEMPO INTEGRAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA - PARA O ANO DE 2024.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE ACERCA DAS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ NO PERÍODO ELEITORAL DO ANO DE 2024.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.156,11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 190.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE DA SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA GRÊMIO ESPORTIVO JUVENTUDE
AUTORIZA O MUNICÍPIO CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE DA ESCOLINHA MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 39.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE DA ESCOLINHA MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB
AUTORIZA O MUNICÍPIO CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE DA ASSOCIAÇÃO ESCOLINHA DE FUTEBOL SEJA FORTE E CORAJOSO
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.123.531,99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.538.220,20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGA O DECRETO Nº 7552/2024 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE DA ASSOCIAÇÃO ESCOLINHA DE FUTEBOL SEJA FORTE E CORAJOSO
PRORROGA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DA TESOURARIA DO MUNICÍPIO PARA RECEBIMENTO DE GUIAS DE ARRECADAÇÃO DE RECEITA ATRAVÉS DE MOEDA CORRENTE OU CHEQUES PREVISTA NO DECRETO Nº 7475/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 76.100,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 298.820,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 73.000,00 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS