Legislação - Decretos

AUTORIZA O MUNICÍPIO CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE DA ESCOLINHA MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 84.695,97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

ALTERA O LOCADOR E ENDEREÇO DO IMÓVEL DESTINADO AO SR. ANTONIO ALCINDO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

COMPLEMENTA O DECRETO Nº 7944/2025 QUE PRORROGA O PAGAMENTO DO BENEFÍCIO EVENTUAL DENOMINADO ALUGUEL SOCIAL À SRA. NATALINA DE OLIVEIRA MENDONÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 216.995,33 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL E EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUAPORÉ – RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PAGAMENTO DE AUXÍLIO FINANCEIRO DENOMINADO ALUGUEL SOCIAL À SRA. ANDRIELLE SCHMITZ KLAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 209.094,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.626,09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA O PAGAMENTO DO BENEFÍCIO EVENTUAL DENOMINADO ALUGUEL SOCIAL À SRA. NATALINA DE OLIVEIRA MENDONÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

COMPLEMENTA DESPESAS PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO TAÇA GUAPORÉ DE FUTEBOL JUVENIL

REGULAMENTA A FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE DA SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA GRÊMIO ESPORTIVO JUVENTUDE

AUTORIZA O MUNICÍPIO CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE DA SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA GRÊMIO ESPORTIVO JUVENTUDE

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 915.700,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.332.580,26 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

COMPLEMENTA DESPESAS PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO “FESTEJOS COMEMORATIVOS À PÁSCOA”

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.000,00  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.800,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 266.200,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 413.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE A SÃO GABRIEL EM VISTA DA FORMATURA DE ENTREGA DA “BOINA VERDE” AOS SOLDADOS INCORPORADOS DO 6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 349.598,30 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS