Legislação - Decretos

REESTRUTURA O DECRETO 6188/2019 QUE INSTITUI A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA NO ÂMBITO DО MUNICÍPIO DE GUAPORÉ-RS.

PRORROGA O PAGAMENTO DE ALUGUEL SOCIAL À SRA. ELISABETE FÁTIMA FANTINEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.000,13 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

COMPLEMENTA DESPESAS PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO

TRANSFERE A DATA DE REALIZAÇÃO DO EVENTO 3ª ETAPA DO CAMPEONATO PIRELLI DE VELOCROSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 342.640,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 624.308,78 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA O EVENTO SOBERANA TURISMO RIO GRANDE DO SUL

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE INTERVENÇÃO EM VEGETAÇÃO NATIVA EM ESTÁGIO MÉDIO DE REGENERAÇÃO NA ÁREA DO AUTÓDROMO MUNICIPAL NELSON LUIZ BARRO.

DECLARA O MOTO CLUBE MOSCA VERDE COMO REPRESENTANTE OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE DA ASSOCIAÇÃO GUAPORENSE DE BASQUETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE DA AGREMIAÇÃO GUAPORENSE DE ESPORTES – AGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 72.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 351.975,72 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 223.118,63 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 112.640,20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O LOCADOR, ENDEREÇO E VIGÊNCIA DO ALUGUEL SOCIAL DESTINADO À SRA. ELISABETE FÁTIMA FANTINEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA A SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA GRÊMIO ESPORTIVO JUVENTUDE COMO REPRESENTANTE OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.620,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.041.517,85 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 84.156,88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA O PAGAMENTO DE ALUGUEL SOCIAL À SRA. MARIA HELENA KLAUS TELLES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO A ESTUDANTES TÉCNICOS E UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 32.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS