Legislação - Decretos

REGULAMENTA O EVENTO “FESTEJOS COMEMORATIVOS À PÁSCOA”

PRORROGA A DATA CONSTANTE NO ARTIGO 11º DO DECRETO Nº 8154/2025 QUE REGULAMENTA A INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS PARA FINS DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 8321/2026, REABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE DA SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA GRÊMIO ESPORTIVO JUVENTUDE

ALTERA A DENOMINAÇÃO DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA A FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, INSTITUI AÇÃO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTORNA CRÉDITO SUPLEMENTAR CONSTANTE NO DECRETO Nº 8278/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDTIO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE PROCEDIMENTOS A SEREM SEGUIDOS PELO PODER EXECUTIVO EM GASTOS COM PESSOAL FRENTE À LEI COMPLEMENTAR Nº. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL).

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, O VALOR DO SUBSÍDIO CONCEDIDO AO SETOR PRIMÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 8282/2026 E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA A LEI 4693/2025, ALTERADA PELA LEI Nº 4698/2025 QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE MELHORIA GENÉTICA DO REBANHO BOVINO

AUTORIZA O MUNICÍPIO CUSTEAR DESPESAS DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR EM VISTA DA SELEÇÃO COMPLEMENTAR - CLASSE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA O EVENTO FESTEJOS CARNAVALESCOS EDIÇÃO 2026 "GUAPORÉ NA FOLIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS