Legislação - Decretos

AUTORIZA O MUNICÍPIO CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE DA SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA GRÊMIO ESPORTIVO JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO DECRETO 80/2025 QUE PRORROGA O PAGAMENTO DE ALUGUEL SOCIAL À SRA. MARIA HELENA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS

ALTERA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO DECRETO Nº 8024/2025 QUE PRORROGA O PAGAMENTO DE ALUGUEL SOCIAL AO SR. MÁRIO DE LIMA

ALTERA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO DECRETO Nº 7867/2025 QUE PRORROGA O PAGAMENTO DO BENEFÍCIO EVENTUAL DENOMINADO ALUGUEL SOCIAL À SRA. MORGANA REGINA BENTO DA ROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO DECRETO 8025/2025 QUE PRORROGA O PAGAMENTO DE ALUGUEL SOCIAL À SRA. EVA DAS GRAÇAS DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS

ALTERA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO DECRETO 8270/2025 QUE PRORROGA O PAGAMENTO DE ALUGUEL SOCIAL À SRA. LUCIANA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS

ALTERA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO DECRETO Nº 7956/2025 QUE PRORROGA O PAGAMENTO DE AUXÍLIO FINANCEIRO DENOMINADO ALUGUEL SOCIAL À SRA. NATÁLIA MENDONÇA KLAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO DECRETO 8063/2025 QUE PRORROGA O PAGAMENTO DE ALUGUEL SOCIAL AO SR. ANTONIO ALCINDO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS

ALTERA DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO DECRETO Nº 8032/2025 QUE PRORROGA O PAGAMENTO DO BENEFÍCIO EVENTUAL DENOMINADO ALUGUEL SOCIAL AO SR. NILTON PORTELA KLEIN

ALTERA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO DECRETO 7944/2025 QUE PRORROGA O PAGAMENTO DO BENEFÍCIO EVENTUAL DENOMINADO ALUGUEL SOCIAL À SRA. NATALINA DE OLIVEIRA MENDONÇA

ALTERA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO DECRETO 7947/2025 QUE PRORROGA O PAGAMENTO DE ALUGUEL SOCIAL À SRA. ANDRIELLE SCHMITZ KLAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS

ALTERA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO DECRETO 7964/2025 QUE PRORROGA O PAGAMENTO DE ALUGUEL SOCIAL À SRA. SAMARA RIBEIRO KLAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS

ALTERA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO DECRETO 7994/2025 QUE PRORROGA O PAGAMENTO DE ALUGUEL SOCIAL À SRA. ELISABETE FÁTIMA FANTINEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 3226/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 8265/2025 QUE FIXA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO MENSALMENTE PELO PODER EXECUTIVO AOS SERVIDORES PÚBICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA VIGÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL HOMOLOGADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 959/2024

REGULAMENTA O EVENTO ABERTURA MUNICIPAL DA COLHEITA DA SAFRA DA UVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS