Legislação - Decretos

AUTORIZA O MUNICÍPIO CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE DA  AGREMIAÇÃO GUAPORENSE DE ESPORTES - AGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE DA ASSOCIAÇÃO ESCOLINHA DE FUTEBOL SEJA FORTE E CARAJOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE DA ASSOCIAÇÃO GUAPORENSE DE BASQUETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 77.330,00  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA O EVENTO FESTA DE SANTO ANTÔNIO

DECRETA PONTO FACULTATIVO E COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO

PRORROGA O PAGAMENTO DE AUXÍLIO FINANCEIRO DENOMINADO ALUGUEL SOCIAL À SRA. SAMARA RIBEIRO KLAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA O PAGAMENTO DE AUXÍLIO FINANCEIRO DENOMINADO ALUGUEL SOCIAL À SRA. ELAINE MARTINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 802.131,95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOVA REDAÇÃO AO §7º DO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 4527/2011, ALTERADO PELO DECRETO Nº 6192/2019, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO E DOS PRAZOS DE LICENÇAS AMBIENTAIS NO ÂMBITO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATIVIDADES CONSIDERADAS DE IMPACTO LOCAL NO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ, EM CONFORMIDADE COM O ART. 4º. DA LEI MUNICIPAL 2821, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2007.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 7913/2025 QUE FAZ DETERMINAÇÕES SOBRE PAGAMENTOS ATRAVÉS DE CHAVE PIX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 81.350,86 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 46.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA O PAGAMENTO DE AUXÍLIO FINANCEIRO DENOMINADO ALUGUEL SOCIAL À SRA. NATÁLIA MENDONÇA KLAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO REALIZAR AÇÕES VISANDO RESTAURAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL   ERS 441 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE DA ESCOLINHA MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 84.695,97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

ALTERA O LOCADOR E ENDEREÇO DO IMÓVEL DESTINADO AO SR. ANTONIO ALCINDO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

COMPLEMENTA O DECRETO Nº 7944/2025 QUE PRORROGA O PAGAMENTO DO BENEFÍCIO EVENTUAL DENOMINADO ALUGUEL SOCIAL À SRA. NATALINA DE OLIVEIRA MENDONÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 216.995,33 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL E EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUAPORÉ – RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PAGAMENTO DE AUXÍLIO FINANCEIRO DENOMINADO ALUGUEL SOCIAL À SRA. ANDRIELLE SCHMITZ KLAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 209.094,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS