Legislação - Decretos

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO CUSTEAR DESPESAS DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR EM VISTA DA SELEÇÃO COMPLEMENTAR - CLASSE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NORMAS TÉCNICAS E INSTRUÇÕES NORMATIVAS REFERENTES AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – S.I.M. NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ.

INSTITUI NORMAS TÉCNICAS E INSTRUÇÕES NORMATIVAS REFERENTES AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – S.I.M. NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ.

AUTORIZA O MUNICÍPIO CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE DO CLUBE DA MAIOR IDADE ALEGRIA DE VIVER

AUTORIZA O MUNICÍPIO CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE DO CTG ESTIRPE GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE DO CTG ÚLTIMA TROPEADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 3855, DE 7 DE DEZEMBRO 2017, QUE “DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 8077/2025 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE DA SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA GRÊMIO ESPORTIVO JUVENTUDE

AUTORIZA O MUNICÍPIO CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE DA SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA GRÊMIO ESPORTIVO JUVENTUDE

REGULAMENTA EVENTO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO

AUTORIZA O MUNICÍPIO CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE DA ASSOCIAÇÃO GUAPORENSE DE BASQUETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA O EVENTO SOU VAG MEETING – ENCONTRO DE CARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 404.506,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 183.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.526.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.600,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 36.692,15 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.023.116,40 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE DA SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA GRÊMIO ESPORTIVO JUVENTUDE

AUTORIZA O MUNICÍPIO CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE DO GRUPO DA MELHOR IDADE PAZ E AMOR

AUTORIZA O MUNICÍPIO CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE DO CLUBE DA MAIOR IDADE ALEGRIA DE VIVER

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 119.596,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 581.640,90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS