Legislação - Decretos

REGULAMENTA A LEI 4693/2025, ALTERADA PELA LEI Nº 4698/2025 QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE MELHORIA GENÉTICA DO REBANHO BOVINO

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE DO CTG ÚLTIMA TROPEADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE DO GRUPO DA MELHOR IDADE PAZ E AMOR

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 194.751,71 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 36.212,32 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 617.317,33 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA DESPESAS PARA REALIZAÇÃO DA XXXVI SEMANA FARROUPILHA DE GUAPORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 494.420,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 562.243,78 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE DO CLUBE DA MAIOR IDADE ALEGRIA DE VIVER

AUTORIZA O MUNICÍPIO CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE DO GRUPO DA MELHOR IDADE PAZ E AMOR

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.733,48 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.200,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.234,88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE DA AGREMIAÇÃO GUAPORENSE DE ESPORTES – AGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA O PAGAMENTO DO BENEFÍCIO EVENTUAL DENOMINADO ALUGUEL SOCIAL AO SR. NILTON PORTELA KLEIN

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 178.390,25 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.224,91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE DA ESCOLINHA MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO