Legislação - Decretos

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ POR TRÊS DIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR EITOR ZILIO.

RETIFICA O INCISO IV, ARTIGO 1º, DO DECRETO 8019/2025 QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2791/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 8015/2025 QUE REGULAMENTA O EVENTO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL - SEDE

PRORROGA O PAGAMENTO DE ALUGUEL SOCIAL À SRA. EVA DAS GRAÇAS DE SOUZA

PRORROGA O PAGAMENTO DE ALUGUEL SOCIAL AO SR. MÁRIO DE LIMA

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.719.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 281.600,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 45.022,57 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O DECRETO Nº 7972/2025, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO A ESTUDANTES TÉCNICOS E UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2791/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 163.712,33 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 424.431,49 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA O EVENTO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL – SEDE

AUTORIZA O MUNICÍPIO CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE DA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA VETERANOS FUTEBOL CLUBE – GUAPORÉ

AUTORIZA O MUNICÍPIO CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE DA AGREMIAÇÃO GUAPORENSE DE ESPORTES – AGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE DA ASSOCIAÇÃO GUAPORENSE DE BASQUETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA O PAGAMENTO DE AUXÍLIO FINANCEIRO DENOMINADO ALUGUEL SOCIAL À SRA. ALINE PEDROSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.903.100,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.378.300,63 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DA REDESIM, REVOGA O DECRETO Nº 5.739/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.470.216,48

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 96.200,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS