Legislação - Decretos

DECLARA A SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA GRÊMIO ESPORTIVO JUVENTUDE COMO REPRESENTANTE OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.620,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.041.517,85 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 84.156,88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA O PAGAMENTO DE ALUGUEL SOCIAL À SRA. MARIA HELENA KLAUS TELLES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO A ESTUDANTES TÉCNICOS E UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 32.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE DA  AGREMIAÇÃO GUAPORENSE DE ESPORTES - AGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE DA ASSOCIAÇÃO ESCOLINHA DE FUTEBOL SEJA FORTE E CARAJOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE DA ASSOCIAÇÃO GUAPORENSE DE BASQUETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 77.330,00  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA O EVENTO FESTA DE SANTO ANTÔNIO

DECRETA PONTO FACULTATIVO E COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO

PRORROGA O PAGAMENTO DE AUXÍLIO FINANCEIRO DENOMINADO ALUGUEL SOCIAL À SRA. SAMARA RIBEIRO KLAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA O PAGAMENTO DE AUXÍLIO FINANCEIRO DENOMINADO ALUGUEL SOCIAL À SRA. ELAINE MARTINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 802.131,95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOVA REDAÇÃO AO §7º DO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 4527/2011, ALTERADO PELO DECRETO Nº 6192/2019, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO E DOS PRAZOS DE LICENÇAS AMBIENTAIS NO ÂMBITO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATIVIDADES CONSIDERADAS DE IMPACTO LOCAL NO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ, EM CONFORMIDADE COM O ART. 4º. DA LEI MUNICIPAL 2821, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2007.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 7913/2025 QUE FAZ DETERMINAÇÕES SOBRE PAGAMENTOS ATRAVÉS DE CHAVE PIX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 81.350,86 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 46.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA O PAGAMENTO DE AUXÍLIO FINANCEIRO DENOMINADO ALUGUEL SOCIAL À SRA. NATÁLIA MENDONÇA KLAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO REALIZAR AÇÕES VISANDO RESTAURAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL   ERS 441 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE DA ESCOLINHA MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO