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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2025
Data: 24-01-2025INSCRIÇÃO EM CURSO PRESENCIAL: PARECERES OBRIGATÓRIOS DO CONTROLE INTERNO NAS PRESTAÇÕES DE CONTAS ANUAIS, PROMOVIDO PELA EMPRESA GESTÃO A+ DESENVOLVIMENTO LTDA ME, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO SERVIDOR DELFINO NERVIS, NOS DIAS 28 E 29 DE JANEIRO DE 2025.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025
Data: 21-01-2025AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2025
Data: 20-01-2025AQUISIÇÃO DE PNEUS NECESSÁRIOS PARA MANUTENÇÃO DA VIATURA 226, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2025
Data: 20-01-2025AQUISIÇÃO DE PNEUS NECESSÁRIOS PARA MANUTENÇÃO DAS VIATURAS 164, 216, 218, 225, 237, 243 E 251, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, SENDO 8 PNEUS 225/65 PARA VIATURA 164 (ITEM 2), 32 PNEUS 225/75 PARA VIATURAS 216, 218, 225, 237 (ITEM 3) E 16 PNEUS 205/60 PARA VIATURAS 243 E 251 (ITEM 1).
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2025
Data: 20-01-2025AQUISIÇÃO DE PNEUS NECESSÁRIOS PARA MANUTENÇÃO DAS VIATURAS 244, 245, 246 E 252, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2025
Data: 13-01-2025CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EMISSÃO DE TRIBUTOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - EXERCÍCIO DE 2025.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2025
Data: 02-01-2025MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - DESPESAS COM TARIFAS BANCÁRIAS: BANCO DO BRASIL, BANRISUL, CAIXA ECONÔMICA, SICOOB E SICREDI - PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 568/2024
Data: 27-12-2024CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE ASSESSORIA PARA O PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE DOIS NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ, ESPECIFICAMENTE OS TERRITÓRIOS DENOMINADOS APARECIDA E PINHEIRINHO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 566/2024
Data: 18-12-2024INSCRIÇÃO EM CURSO ON LINE: ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO DE 2024 E ABERTURA DO EXERCÍCIO DE 2025, A SER REALIZADO NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2024, PROMOVIDO PELA GOVBR - GOVERNAÇA BRASIL LTDA, PARA APERFEIÇOAMENTO DA SERVIDORA CLAUDIA LAZZARETTI BISON.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 565/2024
Data: 18-12-2024CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, ENXOVAL DE CAMA E BANHO, ROUPAS E MEDICAMENTOS PARA INTERNAÇÃO DE C. B. DE T. CONFORME DECISÃO JUDICIAL ORIUNDA DO PROCESSO Nº 500743-71.2018.8.21.0053/RS, COM TRÂMINE NOS AUTOS FÍSICOS ATRAVÉS DO Nº 053/1.18.0001485-7, A CONTAR DE 13/09/2024 ATÉ 12/09/2025.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 564/2024
Data: 10-12-2024TAXA DE REPUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO PARA A SÚMULA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 567/2024, REFERENTE À RECONSTRUÇÃO DA PONTE ENTRE GUAPORÉ/RS E ANTA GORDA/RS.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 563/2024
Data: 10-12-2024INSCRIÇÃO EM CURSO ON-LINE: ATUALIZAÇÕES EM COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA, PROMOVIDO PELA ABIPEM - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA ESTADUAIS E MUNICIPAIS, NOS DIAS 11 E 12 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA MEMBRO DO CONSELHO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO - BRUNA LUIZA BRANDT.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 562/2024
Data: 09-12-2024TAXA CREA - ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE FISCALIZAÇÃO DA RECONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO GUAPORÉ, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE GUAPORÉ/RS E ANTA GORDA/RS, COM TAMANHO DE 90M X 6,32M, LOCALIZAÇÃO (LAT/LONG) 28º 54 40 S / 51º 57 11 O, DIMENSÕES: 568,80M². CONTRATO: 567/2024 GUAPORÉ/RS, CONCORRÊNCIA: 22/2024, CONTATADA: ECOPONTES - SISTEMA ESTRUTURAIS SUSTENTÁVEIS LTDA, VALOR DO CONTRATO: R$ 6.149.376,98 E PROCESSO MIDR Nº 59053011256/2023-74.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 561/2024
Data: 03-12-2024CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS WORKSHOP DE AUDIOVISUAL, DE ACORDO COM A EXECUÇÃO DO EDITAL Nº 966/2024, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024, PROPONENTE SELECIONADA NO RESPECTIVO EDITAL, REFERENTE À EXECUÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO (LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022), NO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E ESPORTE.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 560/2024
Data: 29-11-2024INSCRIÇÃO EM CURSO: ORIENTAÇÕES DO TCE PARA O FINAL DE MANDATO: COMO EVITAR IRREGULARIDADES E CORREÇÃO DE ERROS NOS ENCERRAMENTO ANÁLISE DAS RECOMENDAÇÕES MAIS COMUNS FEITOS PELOS TRIBUNAUS DE CONTAS EM MOMENTOS DE TRANSIÇÃO DE MANDATO, A SER MINISTRADO PELA INLEGIS CONSULTORIA E TREINAMENTO, EM PORTO ALEGRE NO ENDEREÇO, RUA JERÔNIMO COELHO, N° 354, CENTRO, NOS DIAS 03 A 06 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO VEREADOR ANTONIO JOSÉ PANDOLFO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 559/2024
Data: 28-11-2024CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ESPORTIVA DE FUTSAL COM O DESPORTISTA ALESSANDRO ROSA VIEIRA (FALCÃO) PARA O EVENTO DE INAUGURAÇÃO OFICIAL DO GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL MULTIUSO, A SER REALIZADO NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2024, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 7798/2024, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 E DECRETO Nº 7802/2024, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 558/2024
Data: 22-11-2024REALIZAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES DO EVENTO "UMA JOIA DE NATAL 2024", A SER REALIZADO ENTRE 1º DE DEZEMBRO DE 2024 A 06 DE JANEIRO DE 2025, NA PRAÇA VESPASIANO CORRÊA, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 7780/2024, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 557/2024
Data: 22-11-2024REALIZAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES DO EVENTO "UMA JOIA DE NATAL 2024", A SER REALIZADO ENTRE 1º DE DEZEMBRO DE 2024 A 06 DE JANEIRO DE 2025, NA PRAÇA VESPASIANO CORRÊA, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 7780/2024, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 555/2024
Data: 22-11-2024REALIZAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES DO EVENTO "UMA JOIA DE NATAL 2024", A SER REALIZADO ENTRE 1º DE DEZEMBRO DE 2024 A 06 DE JANEIRO DE 2025, NA PRAÇA VESPASIANO CORRÊA, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 7780/2024, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 553/2024
Data: 22-11-2024DESLOCAMENTO DE REDE ELÉTRICA E DE UM POSTE QUE SE ENCONTRA DENTRO DA PISTA DE ROLAMENTO DA ESTRADA ONDE ESTÁ SENDO EXECUTADA A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM CBUQ, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO NA ESTRADA DA LINHA FELIX DA CUNHA TRECHO 01, COM ÁREA TOTAL DE 6.600,00 m²
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 554/2024
Data: 22-11-2024REALIZAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES DO EVENTO "UMA JOIA DE NATAL 2024", A SER REALIZADO ENTRE 1º DE DEZEMBRO DE 2024 A 06 DE JANEIRO DE 2025, NA PRAÇA VESPASIANO CORRÊA, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 7780/2024, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 556/2024
Data: 22-11-2024INSCRIÇÃO EM CURSO: CERIMONIAL, POSSE E SESSÃO SOLENE, MÍDIAS SOCIAIS E BOM ATENDIMENTO: ESTRATÉGIAS AVANÇADAS PARA EVENTOS E COMUNICAÇÃO NO SETOR PÚBLICO: EVENTOS DE FINAL DE ANO, POSSE SESSÕES SOLENES E DEMAIS TEMAS PERTINENTES AO PODER PÚBLICO, A SER MINISTRADO PELA INLEGIS CONSULTORIA E TREINAMENTO, EM PORTO ALEGRE NO ENDEREÇO, RUA JERÔNIMO COELHO, N° 354, CENTRO, NOS DIAS 03 A 06 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO AGENTE ADMINISTRATIVO (A) JULIANA FOSSÁ MASCHIO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 552/2024
Data: 21-11-2024REALIZAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES DO EVENTO "UMA JOIA DE NATAL 2024", A SER REALIZADO ENTRE 1º DE DEZEMBRO DE 2024 A 06 DE JANEIRO DE 2025, NA PRAÇA VESPASIANO CORRÊA, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 7780/2024, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 551/2024
Data: 21-11-20241.1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE ANÁLISE E EXECUÇÃO DE REFORMULAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE REGE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) E O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES, CONSIDERANDO A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019, A PORTARIA MTP Nº 1.467/2022 E REGULAMENTAÇÕES FEDERAIS PERTINENTES
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 550/2024
Data: 19-11-2024AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.