Legislação - Decretos

FIXA VALORES DE DIÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026

COMPLEMENTA O DECRETO Nº 8165/2025 QUE REGULAMENTA DESPESAS PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO UMA JOIA DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

COMPLEMENTA O DECRETO Nº 8165/2025 QUE REGULAMENTA DESPESAS PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO UMA JOIA DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO MENSALMENTE PELO PODER EXECUTIVO AOS SERVIDORES PÚBICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O SISTEMA DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ-RS PARA O ANO ESCOLAR DE 2026.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 8258/2025 QUE ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA O VALOR DO VRM PARA O EXERCÍCIO DE 2026, REGULAMENTA E FIXA O ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2026

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO SETOR DE INCLUSÃO E DA REDE EDUCACIONAL ESPECIALIZADA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ, REVOGANDO O DECRETO Nº 5.940/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA PREÇO DE URNAS FUNERÁRIAS USADAS DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CANCELA O PAGAMENTO DO AUXÍLIO FINANCEIRO DENOMINADO ALUGUEL SOCIAL AO (À) SR (A) ALINE PEDROSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS NO DECRETO Nº 8226/2025 QUE INSTITUI COMO VIA PREFERENCIAL A RUA MANOEL FRANCISCO GUERREIRO EM TODA SUA EXTENSÃO 

COMPLEMENTA O DECRETO Nº 8165/2025 QUE REGULAMENTA DESPESAS PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO UMA JOIA DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA DIAS LETIVOS, CARGA HORÁRIA E PERÍODOS DE ATENDIMENTO PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS NAS MODALIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL TEMPO INTEGRAL, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO FUNDAMENTAL TEMPO INTEGRAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA - PARA O ANO DE 2026.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DETERMINA O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, MULTA     SEM PASSEIO PÚBLICO E REPARO DE CALÇADA PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 18 DO DECRETO Nº 7995/2025, QUE REESTRUTURA O DECRETO Nº 6.188/2019, O QUAL INSTITUI A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE OFÍCIO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DE VALOR IRRISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS