Legislação - Decretos

CANCELA O PAGAMENTO DO AUXÍLIO FINANCEIRO DENOMINADO ALUGUEL SOCIAL AO (À) SR (A) ALINE PEDROSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS NO DECRETO Nº 8226/2025 QUE INSTITUI COMO VIA PREFERENCIAL A RUA MANOEL FRANCISCO GUERREIRO EM TODA SUA EXTENSÃO 

COMPLEMENTA O DECRETO Nº 8165/2025 QUE REGULAMENTA DESPESAS PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO UMA JOIA DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA DIAS LETIVOS, CARGA HORÁRIA E PERÍODOS DE ATENDIMENTO PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS NAS MODALIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL TEMPO INTEGRAL, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO FUNDAMENTAL TEMPO INTEGRAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA - PARA O ANO DE 2026.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DETERMINA O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, MULTA     SEM PASSEIO PÚBLICO E REPARO DE CALÇADA PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 18 DO DECRETO Nº 7995/2025, QUE REESTRUTURA O DECRETO Nº 6.188/2019, O QUAL INSTITUI A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE OFÍCIO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DE VALOR IRRISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITOS E CERTIDÕES POSITIVAS COM EFEITOS DE NEGATIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO SUPLEMENTAR AS AÇÕES DE APOIO HUMANITÁRIO AO MUNICÍPIO DE ERECHIM ATINGIDO POR EVENTO CLIMÁTICO, PREVISTAS NO DECRETO Nº 8240/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO PRESTAR APOIO HUMANITÁRIO AO MUNICIPIO DE ERECHIM ATINGIDO POR EVENTO CLIMÁTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE AGENTE CÍVICO NOS TERMOS DO ART. 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 4767/2025.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA-SE DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE SOCIAL A INTERVENÇÃO EM VEGETAÇÃO NATIVA EM ESTÁGIO MÉDIO DE REGENERAÇÃO, INCLUINDO ÁREA LOCALIZADA EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP), NA PROPRIEDADE DE CLADIA MATIELO MANTEZE, ONDE ESTÁ SITUADA A ASSOCIAÇÃO M. MAZUTTI – CLUBE DE CAÇA E TREINAMENTO TÁTICO.

COMPLEMENTA O DECRETO Nº 8165/2025 QUE REGULAMENTA DESPESAS PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO UMA JOIA DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E FLUÊNCIA LEITORA NO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ EM CARÁTER PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, ÁREAS DE TERRAS URBANAS DESTINADAS À ABERTURA E PROLONGAMENTO DAS RUAS AIRTON TOMASETTO, ÂNGELO JOSÉ BORDIN, MARECHAL FLORIANO E BENJAMIN CONSTANT; ESTABELECE ENCARGOS DE INFRAESTRUTURA AO EXPROPRIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS