Legislação - Decretos

PRORROGA O PAGAMENTO DO BENEFÍCIO EVENTUAL DENOMINADO ALUGUEL SOCIAL À SRA. MORGANA REGINA BENTO DA ROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE DA ESCOLINHA MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE DA SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA GRÊMIO ESPORTIVO JUVENTUDE

REGULAMENTA O EVENTO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA O EVENTO “FESTEJOS COMEMORATIVOS À PÁSCOA”

PRORROGA A DATA CONSTANTE NO ARTIGO 11º DO DECRETO Nº 8154/2025 QUE REGULAMENTA A INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS PARA FINS DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 8321/2026, REABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE DA SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA GRÊMIO ESPORTIVO JUVENTUDE

ALTERA A DENOMINAÇÃO DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA A FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, INSTITUI AÇÃO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTORNA CRÉDITO SUPLEMENTAR CONSTANTE NO DECRETO Nº 8278/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDTIO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS