Legislação - Decretos

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA DESPESAS PARA REALIZAÇÃO DA XXXVI SEMANA FARROUPILHA DE GUAPORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 494.420,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 562.243,78 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE DO CLUBE DA MAIOR IDADE ALEGRIA DE VIVER

AUTORIZA O MUNICÍPIO CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE DO GRUPO DA MELHOR IDADE PAZ E AMOR

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.733,48 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.200,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.234,88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE DA AGREMIAÇÃO GUAPORENSE DE ESPORTES – AGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA O PAGAMENTO DO BENEFÍCIO EVENTUAL DENOMINADO ALUGUEL SOCIAL AO SR. NILTON PORTELA KLEIN

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 178.390,25 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.224,91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE DA ESCOLINHA MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ POR TRÊS DIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR EITOR ZILIO.

RETIFICA O INCISO IV, ARTIGO 1º, DO DECRETO 8019/2025 QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2791/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 8015/2025 QUE REGULAMENTA O EVENTO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL - SEDE

PRORROGA O PAGAMENTO DE ALUGUEL SOCIAL À SRA. EVA DAS GRAÇAS DE SOUZA

PRORROGA O PAGAMENTO DE ALUGUEL SOCIAL AO SR. MÁRIO DE LIMA

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.719.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 281.600,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 45.022,57 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS