Legislação - Decretos

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE INTERVENÇÃO EM VEGETAÇÃO NATIVA EM ESTÁGIO MÉDIO DE REGENERAÇÃO NA ÁREA DO AUTÓDROMO MUNICIPAL NELSON LUIZ BARRO.

DECLARA O MOTO CLUBE MOSCA VERDE COMO REPRESENTANTE OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE DA ASSOCIAÇÃO GUAPORENSE DE BASQUETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE DA AGREMIAÇÃO GUAPORENSE DE ESPORTES – AGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 72.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 351.975,72 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 223.118,63 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 112.640,20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O LOCADOR, ENDEREÇO E VIGÊNCIA DO ALUGUEL SOCIAL DESTINADO À SRA. ELISABETE FÁTIMA FANTINEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA A SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA GRÊMIO ESPORTIVO JUVENTUDE COMO REPRESENTANTE OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.620,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.041.517,85 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 84.156,88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA O PAGAMENTO DE ALUGUEL SOCIAL À SRA. MARIA HELENA KLAUS TELLES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO A ESTUDANTES TÉCNICOS E UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 32.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE DA  AGREMIAÇÃO GUAPORENSE DE ESPORTES - AGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE DA ASSOCIAÇÃO ESCOLINHA DE FUTEBOL SEJA FORTE E CARAJOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE DA ASSOCIAÇÃO GUAPORENSE DE BASQUETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 77.330,00  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA O EVENTO FESTA DE SANTO ANTÔNIO

DECRETA PONTO FACULTATIVO E COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO

PRORROGA O PAGAMENTO DE AUXÍLIO FINANCEIRO DENOMINADO ALUGUEL SOCIAL À SRA. SAMARA RIBEIRO KLAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS