Legislação - Decretos

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INCLUI E ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 7665/2024, ALTERADO PELO DECRETO Nº 7746/2024, QUE CONCEDE ALUGUEL SOCIAL À SRA. ALINE PEDROSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA O EVENTO CAMPEONATO MUNICIPAL DE VOLEIBOL

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA VIGÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL HOMOLOGADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 917/2023

REABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA O EVENTO FESTEJOS CARNAVALESCOS EDIÇÃO 2025 "GUAPORÉ NA FOLIA!" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE DA ESCOLINHA MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.392.765,67 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 95.300,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE DA ASSOCIAÇÃO VÒLEI FUTURO GUAPORÉ

AUTORIZA O MUNICÍPIO CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE DA SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA GRÊMIO ESPORTIVO JUVENTUDE

RETIFICA O DECRETO Nº 7855/2025, QUE ALTERA O NOME DO LOCADOR DO BENEFÍCIO EVENTUAL DENOMINADO ALUGUEL SOCIAL DESTINADO À SRA. FÁTIMA PAIN

DECRETA PONTO FACULTATIVO

REGULAMENTA O EVENTO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO

PRORROGA O PAGAMENTO DO BENEFÍCIO EVENTUAL DENOMINADO ALUGUEL SOCIAL À SRA. MORGANA REGINA BENTO DA ROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA A DATA CONSTANTE NO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 7844/2024 QUE REGULAMENTA A INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS PARA FINS DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024